Se o acusado é citado por edital, mesmo assim o processo continua normalmente? O art. 366 do CPP estabelece que: – se o acusado for citado por edital e – não comparecer ao processo nem constituir advogado – o processo e o curso da prescrição ficarão suspensos. Se o réu comparecer ao processo ou constituir […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 929 DO STF Direito Constitucional DIREITOS SOCIAIS Não há vedação para a fixação de piso salarial em múltiplos do salário mínimo, desde que inexistam reajustes automáticos. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Não se aplica […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 929 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/02/informativo-comentado-929-stf-versao.html
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça do Piauí. Boa prova 🙂 Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/02/revisao-promotor-de-justica-pi.html
NOÇÕES GERAIS SOBRE DUPLICATA Conceito Duplicata é… – um título de crédito – que consiste em uma ordem de pagamento emitida pelo próprio credor – por conta de mercadorias que ele vendeu ou de serviços que prestou – e que estão representados em uma fatura – devendo ser paga pelo comprador das mercadorias ou pelo […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 639 STJ, o primeiro informativo do STJ do ano de 2019. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 639 DO STJ DIREITO CIVIL CONTRATOS A abusividade de encargos acessórios do contrato não descaracteriza a mora. SEGURO Ainda que contrato preveja a […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 639 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/02/informativo-comentado-639-stj-versao.html
Imagine a seguinte situação hipotética: João, Pedro e Tiago eram sócios da sociedade empresária Cimentaria Ltda. Em fevereiro de 2014, João decidiu sair da sociedade e, para tanto, fez a cessão de suas quotas sociais em favor de Pedro e Tiago. Nesse mesmo mês foi averbada a modificação do contrato social no qual constou a […]
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere ou acrescente algum assunto […]
Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente do plano de saúde “Norte América”, sofre de obesidade mórbida, pesando 150kg. Após várias tentativas de tratamento, o médico que atende João recomendou que ele faça a cirurgia de redução do estômago (cirurgia bariátrica), tecnicamente chamada de gastroplastia. O plano de saúde, contudo, não autorizou custear a cirurgia […]
O curso Rodadas MAGF (Magistratura Federal) propõe uma preparação extensiva focada na resolução de simulados de prova objetiva, discursiva e prática. Ferramentas e metodologia Por mês: • 3 (três) sentenças; • 9 (nove) questões discursivas; • 100 (cem) questões objetivas; • Correção individualizada; • Ranking (prova objetiva). Periodicidade As rodadas prático-discursivas serão disponibilizadas de 10 […]
Tutela provisória A tutela antecipada no CPC/2015 é tratada no Livro V (arts. 294 a 311), que é denominado de “Da Tutela Provisória”. Tutela provisória é aquela concedida antes da tutela definitiva, em caráter provisório, com base em uma cognição sumária. A tutela provisória será sempre substituída por uma tutela definitiva, que a confirmará, revogará […]