Direito Execução Fiscal

  • Férias

    Olá amigos do Dizer o Direito, O site está atualizado com todos os informativos, súmulas e novidades legislativas de 2018. Tudo comentado e gratuito. O fim do ano foi intenso, mas deu tudo certo. Agora chegou o momento de descansar. Irei entrar em férias e ficarei absolutamente longe de computador, celular e internet. Aos que […]

  • Súmula 626 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 10 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 626, que tem a seguinte redação: Súmula 626-STJ: A incidência do IPTU sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana não está […]

  • Súmula 627 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 10 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 627, que tem a seguinte redação: Súmula 627-STJ: O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração […]

  • Súmula 628 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 10 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 628, que tem a seguinte redação: Súmula 628-STJ: A teoria da encampação é aplicada no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico […]

  • Súmula 629 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 10 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 629, que tem a seguinte redação: Súmula 629-STJ: Quanto ao dano ambiental, é admitida a condenação do réu à obrigação de fazer ou à de não fazer cumulada com […]

  • Súmula 625 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 10 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 625, que tem a seguinte redação: Súmula 625-STJ: O pedido administrativo de compensação ou de restituição não interrompe o prazo prescricional para a ação de repetição de indébito tributário […]

  • Revisão – TJ-BA

    Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso do TJ-BA. Boa prova 🙂 Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/01/revisao-tj-ba.html       

  • INFORMATIVO Comentado 636 STJ

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 636 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 636 DO STJ DIREITO CIVIL DANOS MORAIS É possível a indenização por danos morais em novo processo judicial em razão de descumprimento de ordem judicial em processo anterior, mesmo que tenha sido […]

  • Revisão – MP-PR

    Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso do MP-PR. Boa prova 🙂 Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/01/revisao-mp-pr.html       

  • Revisão – MP-PR 2018

    Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso do MP-PR 2018. Boa prova 🙂 Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2019/01/revisao-mp-pr-2018.html       

  • Lei 13.796/2019: escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa

    Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.796/2019, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tratar sobre escusa de consciência em caso de atividades escolares em dia de guarda religiosa. NOÇÕES GERAIS SOBRE ESCUSA DE CONSCIÊNCIA Escusa de consciência […]