Direito Execução Fiscal

  • Retrospectiva – 7 Principais Julgados de Direito Constitucional 2019

    Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 7 Principais Julgados de Direito Constitucional proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me […]

  • Retrospectiva – 8 Principais Julgados de Direito Administrativo 2018

    Olá amigos do Dizer o Direito, Estou de férias e só retorno em fevereiro. No entanto, deixei programado algumas retrospectivas para estudarem neste mês de janeiro. Dando início a nossa retrospectiva, publico hoje os 8 Principais Julgados de Direito Administrativo proferidos em 2019. Certamente há outros relevantes, mas esta é seleção daqueles que mais me […]

  • INFORMATIVO Comentado 661 STJ

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 661 STJ. É o ÚLTIMO informativo de 2019. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 661 DO STJ DIREITO CIVIL DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Membros do conselho fiscal de uma cooperativa não podem ser atingidos pela desconsideração da personalidade jurídica se […]

  • INFORMATIVO Comentado 660 STJ

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 660 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 660 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA Não configura desapropriação indireta quando o Estado limita-se a realizar serviços públicos de infraestrutura em gleba cuja invasão por particulares apresenta situação consolidada e irreversível. […]

  • MP 916/2019: fixa o salário mínimo em R$ 1.039,00

    Foi publicada hoje (31/12/2019), a MP 916, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais) para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de […]

  • INFORMATIVO Comentado 659 STJ

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 659 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 659 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO Não é ilegal a terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal. DIREITO AMBIENTAL INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA Para que haja a apreensão de veículo utilizado na […]

  • INFORMATIVO Comentado 963 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 963 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 963 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A União não tem responsabilidade pelos prejuízos supostamente causados à indústria de brinquedos nacional pela redução do imposto de importação de brinquedos na […]

  • INFORMATIVO Comentado 962 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 962 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 962 DO STF Direito Constitucional PROCESSO LEGISLATIVO A Constituição estadual só pode exigir lei complementar para tratar das matérias que a Constituição Federal também exigiu lei complementar. Direito ELEITORAL PRESTAÇÃO DE CONTAS […]