Direito Execução Fiscal

  • Súmula 589 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 6 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 589, que tem a seguinte redação: Súmula 589-STJ: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas. Clique […]

  • Lei de Migração – resumo para o concurso da DPU

    Olá amigos do Dizer o Direito, A Lei de Migração (Lei 13.445/2017) ainda não entrou em vigor. No entanto, como o edital do concurso da DPU foi alterado para estabelecer que ela poderá ser cobrada na prova, é grande a probabilidade de que isso ocorra. Pensando nesse fato, elaborei rapidamente um resumo sobre os principais […]

  • Atualizações dos livros – data 22/09/2017

    Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere ou acrescente algum assunto […]

  • INFORMATIVO Comentado 876 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 876 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 876 DO STF DIREITO ADMINISTRATIVO FUNDEF União deverá indenizar Estados prejudicados com o cálculo incorreto do VMNA. DIREITO PENAL DIFAMAÇÃO Difamação pode ser praticada mediante a publicação de vídeo no qual o […]

  • Súmula 588 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada, o STJ aprovou 6 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tratar sobre a Súmula 588, que tem a seguinte redação: Súmula 588-STJ: A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita […]

  • INFORMATIVO Comentado 875 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 875 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 875 DO STF Direito Constitucional CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Competência originária e concorrente do CNJ. Utilização no PAD de dados obtidos em descoberta fortuita na investigação criminal. CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO […]

  • Súmula 587 do STJ comentada

    Olá amigos do Dizer o Direito, Na semana passada, o STJ aprovou 6 novas súmulas que serão comentadas aqui no site. Vamos iniciar hoje com a Súmula 587, que tem a seguinte redação: Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição de fronteiras […]

  • INFORMATIVO Comentado 874 STF

    Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 874 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 874 DO STF Direito Constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Se a maioria dos Ministros votou pela procedência da ADI, mas não se obteve maioria absoluta dos votos, a lei não deverá ser declarada […]