Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.716/2018, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A Lei nº 13.716/2018 acrescenta um artigo à LDB dizendo que se o aluno da educação básica tiver que ser internado para fazer algum tratamento […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado no dia de hoje (25/09/2018), o Decreto nº 9.508/2018. Sobre o que trata o Decreto? O Decreto nº 9.508/2018 prevê que um percentual dos cargos e empregos ofertados por concurso e processos seletivos na administração pública federal deverá ser reservado às pessoas com deficiência. Antes disso já […]
Olá amigos do Dizer o Direito, No domingo passado foi realizada a prova objetiva do concurso de Juiz Federal do TRF2. Enquanto não é publicado o resultado oficial, os Professores do Vorne elaboraram um gabarito EXTRAOFICIAL para tentar ajudar os alunos. Obviamente, é possível que haja algumas divergências entre as respostas sugeridas e aquelas que […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 909 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 909 DO STF Direito Constitucional DIREITO À EDUCAÇÃO Constitucionalidade das idades mínimas para ingresso na educação infantil e no ensino fundamental. DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS STF decide modular os efeitos de decisão […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 909 STF – Versão Resumida. Bons estudos. Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2018/09/informativo-comentado-909-stf-versao.html
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado hoje o Decreto nº 9.507/2018, que dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal. Em palavras mais simples, este Decreto trata sobre a execução de serviços terceirizados na Administração Pública federal. Fundamento O fundamento legal para a edição deste Decreto nº 9.507/2018 […]
Imagine a seguinte situação hipotética: O juiz proferiu sentença condenando João a pagar determinada quantia. Trata-se de processo físico (não eletrônico). João protocolizou uma apelação contra a sentença. Ocorre que, em vez de dar entrada no original, João apresentou uma cópia do recurso. Isso significa que a assinatura que estava no recurso não era original, […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 628 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 628 DO STJ DIREITO CIVIL DIREITO AO ESQUECIMENTO Excepcionalmente, é possível que o Judiciário determine o rompimento do vínculo estabelecido por sites de busca entre o nome da pessoa, utilizado como critério […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 628 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2018/09/informativo-comentado-628-stj-versao.html
Nos dias 13 e 14 de setembro, foi realizada, em Brasília, a II Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça. Grandes processualistas do país participaram do evento e, após inúmeros debates, foram aprovados 50 enunciados doutrinários que servirão para auxiliar os operadores do Direito na […]
Conceito Audiência de custódia consiste… – no direito que a pessoa presa possui – de ser conduzida (levada), – sem demora (CNJ adotou o máximo de 24h), – à presença de uma autoridade judicial (magistrado) – que irá analisar se os direitos fundamentais dessa pessoa foram respeitados (ex.: se não houve tortura) – se a […]
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o 17º Concurso de Juiz Federal – TRF2 2018. Boa prova 🙂 Matéria completa na fonte :: https://www.dizerodireito.com.br/2018/09/revisao-17-concurso-de-juiz-federal.html