Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. LAYLA JORGE TEIXEIRA CESAR. O Tempo como Elemento de Justiça: os efeitos da mora no julgamento da inconstitucionalidade da EC 95. Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e […]
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Licença Maternidade, delineada na Constituição Federal de 1988, levou em consideração a necessidade da criança e da mulher. Da mulher para que esta pudesse se recuperar da gestação – principalmente, quando submetida a uma cirurgia. E da criança pela necessidade da amamentação e também da […]
197 – SEMANA – Atribuições da assembleia geral de credores Coluna Descortinando o Direito Empresarial, por Leonardo Gomes de Aquino, articulista do Jornal Estado de Direito Autor: Leonardo Gomes de Aquino[1] Instagram: @prof.leoaquino linkedin: linkedin.com/in/leonardogomesdeaquino Na recuperação judicial, determina o art. 36, I da LFRE, de maneira não taxativa (não exaustiva) que a assembleia geral […]
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Antonio José Avelãs Nunes. O Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime Sistémico e Outras Pandemias. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2021, 372 p. […]
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A Lei Maria da Penha mais do que um instrumento de proteção de vítimas da violência doméstica e familiar e punição do agressor é um sistema norteador da conduta moral que se espera para a sociedade brasileira. Nos encontramos diversas vezes com falas de homens que […]
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva. DOS “SONHOS QUE VIRAM PESADELOS” PARA A ZONA DO NÃO-SER: O Tráfico de Pessoas e a Cidadania Inexistente. Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do grau […]
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito A prisão civil é o instituto previsto quando o devedor de alimentos começa a atrasar no pagamento da pensão alimentícia fixada, seja em juízo ou por meio de acordo extrajudicial. No caso específico só é possível pleitear a prisão civil se o devedor deixou atrasar três […]
“Neste momento em que vivemos a precarização das relações de trabalho e a vertiginosa alta da inflação, com claros prejuízos à classe trabalhadora, que já sofre com as consequências da crise sanitária, a celebração do Dia do Trabalho renova a premência da retomada de políticas públicas de valorização do trabalho formal e alternativas à empregabilidade, […]
* Valdete Souto Severo pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região Em um ano de eleições, depois de quatro de um governo improvável, depois de tanta violência, tanto desmanche, é […]
Título original: Elementos constitutivos estruturais constitucionais e humanos do Indulto: vedação ao seu uso como instrumento de manipulação e exercício de Poder Político Autoritário e Arbitrário Por Carina Barbosa Gouvêa[1] & Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco[2] ”Soberano é quem decide sobre o estado de exceção” . Carl Schmitt O Decreto Presidencial que concedeu graça […]
Renata Malta Vilas-Bôas, articulista do Jornal Estado de Direito Estamos na seara contratual, onde as partes fizeram um determinado contrato. Nesse caso tanto o contratante quanto o contratado pretendem que o contrato seja cumprido, se assim não fossem, além de ofenderem a boa-fé, o contrato em si não existiria. Para que um contrato seja considerado […]
Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito. Democracia, Autoritarismo e Resistência: América Latina e Caribe. Roberto Bueno (Organizador). São Paulo: Editora Max Limonad, 2021 São fortes e enunciativas as designações do Professor Roberto Bueno, organizador da obra. Este livro – diz ele – foi concebido, escrito e […]