Coluna Lido para Você José Geraldo de Sousa Junior* PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p. Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga do título […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por vínculos afetivos. A colocação de uma criança numa família mediante a adoção coloca essa criança inserida nessa família em todos os seus aspectos. Quando […]
Maria Berenice Dias[1] A Constituição da República concedeu a mesma e igual proteção ao casamento e à união estável.[2] Em face da inútil recomendação de que deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento,[3] surgiu a falsa ideia de que o casamento tem mais prestígio, que a união estável é uma entidade […]
A ARTE COMO ESTRATÉGIA BASEADA NO DUPLO PILAR DE UMA SOCIOLOGIA DAS AUSÊNCIAS E DE UMA TEORIA DA TRADUÇÃO Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Paola Cantarini Postula-se pela análise da relação entre a arte e o Direito a partir da perspectiva sociológica de Boaventura de Sousa Santos, reconhecendo que a arte […]
Descortinando o Direito Empresarial Enquanto que em matéria de relações diplomáticas o costume precedeu o direito escrito, em termos de relações consulares observamos o processo inverso. Desde as origens da instituição consular, a sua regulamentação tem sido obra de convenções bilaterais entre Estados interessados. Para os fins da presente Convenção, as expressões abaixo devem ser […]
Coluna Lido para Você Foto: Open Photos Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DO DIREITO, […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A restrição de Direito prevista em nova Norma O direito de ir e vir encontra-se expresso em nosso ordenamento jurídico e é um dos direitos mais antigos e defendidos pelos sistemas jurídicos. Caso esse direito seja ofendido utilizamos o remédio constitucional do habeas corpus, para que […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Os alimentos no conceito de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald é o conjunto de meios materiais necessários para a existência das pessoas, sob o ponto de vista físico, psíquico e intelectual.[1] Assim, quando pensamos em que compõem os alimentos é tudo para o bem estar daquela […]
Numa mobilização que iniciou em novembro de 2018, reunindo mais de 130 voluntários, o projeto Direito no Cárcere entregou hoje kits de material escolar para os alunos da Escola Antão de Faria, localizada na rua Bom Jesus 505, no coração do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. No total foram arrecadados 324 kits – hoje […]
DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição […]
Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi […]
O Jornal Estado de Direito lamenta profundamente o falecimento de Emerson Daltri Tadielo, soldado integrante da Brigada Militar, que nos deixou na data de 04/04/2019, aos 41 anos de idade. Link da matéria (https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/04/2398086-policial-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-na-br-386.html). Através do Projeto Direito no Cárcere, realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), tivemos a oportunidade de conviver com um […]