Direito Execução Civil

  • Diálogos com Marilena Chauí

    Coluna Lido para Você José Geraldo de Sousa Junior* PAOLI, Maria Célia (Organizadora). Diálogos com Marilena Chauí. São Paulo: Editora Barcarolla, 2011, 260 p. Ao final de setembro de 2018, entre os dias 24 e 26, a Universidade de Brasília homenageou a filósofa Marilena Chauí, com um programa triplo: iniciando com a outorga do título […]

  • Adoção Intuitu Personae: o que é isso ?

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A adoção é a forma que uma pessoa ingressa numa família que não é a sua biológica nem que está ligada por vínculos afetivos. A colocação de uma criança numa família mediante a adoção coloca essa criança inserida nessa família em todos os seus aspectos. Quando […]

  • É hora de casar!

    Maria Berenice Dias[1] A Constituição da República concedeu a mesma e igual proteção ao casamento e à união estável.[2] Em face da inútil recomendação de que deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento,[3] surgiu a falsa ideia de que o casamento tem mais prestígio, que a união estável é uma entidade […]

  • Convenção sobre as relações consulares de 1963

    Descortinando o Direito Empresarial Enquanto que em matéria de relações diplomáticas o costume precedeu o direito escrito, em termos de relações consulares observamos o processo inverso. Desde as origens da instituição consular, a sua regulamentação tem sido obra de convenções bilaterais entre Estados interessados. Para os fins da presente Convenção, as expressões abaixo devem ser […]

  • Perspectivas Filosóficas do Direito: uma abordagem multidisciplinar

    Coluna Lido para Você Foto: Open Photos Os estudos reunidos neste livro que é coordenado pelos professores Haroldo Reimer e Gil César Costa de Paula, do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica de Goiás têm a pretensão, como indica o seu título, de traçar PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS DO DIREITO, […]

  • Limitação do Direito de ir e vir do adolescente de 12 a 16 anos

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório *Renata Vilas-Bôas A restrição de Direito prevista em nova Norma O direito de ir e vir encontra-se expresso em nosso ordenamento jurídico e é um dos direitos mais antigos e defendidos pelos sistemas jurídicos. Caso esse direito seja ofendido utilizamos o remédio constitucional do habeas corpus, para que […]

  • Os Alimentos e seu caráter personalíssimo: entendimento do STJ diante do falecimento do credor

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Os alimentos no conceito de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald é o conjunto de meios materiais necessários para a existência das pessoas, sob o ponto de vista físico, psíquico e intelectual.[1] Assim, quando pensamos em que compõem os alimentos é tudo para o bem estar daquela […]

  • Jurisprudência – A determinação de desconto em folha do pagamento das contribuições assistenciais devidas a sindicato

    DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO Órgão Julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO CALCADO DE NOVO HAMBURGO – Adv. Gabriela Piardi dos Santos, Adv. Guilherme Zimmermann Polo Passivo: MAGISTRADO(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Terceiro: REDEPLAST INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA Terceiro: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Distribuição […]

  • Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

    Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas). O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi […]

  • Nota de pesar – Emerson Daltri Tadielo

    O Jornal Estado de Direito lamenta profundamente o falecimento de Emerson Daltri Tadielo, soldado integrante da Brigada Militar, que nos deixou na data de 04/04/2019, aos 41 anos de idade. Link da matéria (https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/regiao/2019/04/2398086-policial-e-morto-durante-tentativa-de-assalto-na-br-386.html). Através do Projeto Direito no Cárcere, realizado na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), tivemos a oportunidade de conviver com um […]