Direito Execução Civil

  • No Dia Mundial da Pessoa com Alzheimer, alerta é para diagnóstico precoce

    Foto: pixabay Hoje (21) é celebrado o Dia Mundial da Pessoa com Doença de Alzheimer, oportunidade para respeitar aqueles que vivem com demência e para aprender os sinais de alerta que aumentam a possibilidade de diagnóstico precoce, segundo a organização não governamental (ONG) Alzheimer’s Disease International – ADI (Associação Internacional do Alzheimer). A entidade ressalta […]

  • Crime de molestamento sexual poderá ser criado no Código Penal

    Foto: Edilson Rodrigues-Agência Senado O crime de molestamento sexual pode passar a ser previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940). Essa foi a resposta sugerida pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) depois que uma punição leve foi aplicada pela Justiça a um homem que ejaculou sobre uma mulher dentro de um ônibus em São Paulo. A criminalização […]

  • No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?

    Coluna Processo Penal em Foco Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Há alguns dias nós que atuamos na Justiça Criminal fomos brindados por mais algumas pérolas, muito comuns nos dias de hoje, quando pululam as absurdidades das mais […]

  • Crítica da ideologia gerencialista dos governos José Ivo Sartori e Nelson Marchezan Jr (parte 1)

    Coluna Democracia e Política Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foto: Joel Vargas/PMPA Está claro que tanto a administração de Nelson Marchezan Jr na Prefeitura de Porto Alegre como de José Ivo Sartori no governo do estado estão baseados no mesmo princípio […]

  • Hospital de Clínicas de Porto Alegre é condenado por esquecimento de compressa cirúrgica em abdômen de paciente

    Fonte: pixabay O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) por ter esquecido uma compressa cirúrgica no abdômen de uma mulher após cesariana. Segundo a decisão da 4ª Turma, tomada na última semana, o Hospital deverá pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais. Em […]

  • Polícia Federal investiga fraudes em 14 concursos públicos

    Foto: Divulgação/ Senado Federal A Polícia Federal descobriu fraudes em 14 concursos públicos nacionais aplicados pela Fundação Carlos Chagas. Segundo a Operação Afronta II, que encontrou as irregularidades, 47 candidatos se beneficiaram de escutas eletrônicas no momento de realizar as provas. De acordo com a PF, alguns desse candidatos já foram habilitados e empossados nos […]

  • O Direito das Famílias e a necessária Interdisciplinaridade

    Coluna Descortinando o Direito Empresarial Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foto: pixabay Quando iniciamos os nossos estudos na área jurídica, está nos é apresentada por meio de matérias específicas. Fala-se na constitucionalização do direito civil, mas o que se efetivamente se […]

  • Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros

    Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foto: pixabay “Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um lote de terra é igual a outro, porque ele é um forasteiro que chega […]

  • CCJC aprova obrigação de supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

    Foto: pixabay Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias. O texto aprovado é o substitutivo da […]

  • Seletividade genética

    Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Foto: pixabay Desde a difusão da reprodução assistida um tema que atormenta os reprodução e os pais é a existência de doenças no embrião pré-implantatório. Tanto é assim que, no Brasil, na Resolução nº 2.121/2015, do […]