Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas Essa é uma das dúvidas mais frequentes quando o pai deixa de pagar pensão alimentícia, e a mãe começa a questionar se mesmo assim, ele tem direito de estar com a criança. Para algumas mães que veem que o pai deixa de depositar os valores devidos […]
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) promove o II Congresso de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, nos dias 31 de outubro e 01 de novembro de 2019, na Sede Nacional do IAB, no Rio de Janeiro/RJ, enfocando o Arcabouço Jurídico Nacional nas Implicações Constitucionais da Separação Igreja-Estado […]
Para a maioria de nós, educação é como alimentamos nossas mentes curiosas e descobrimos as paixões de nossas vidas. É também como aprendemos a nos cuidar, a adentrar no mundo do trabalho, a organizar nossos lares e a lidar com as tarefas e desafios diários. No entanto, milhões de refugiados ainda enfrentam barreiras que os […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma professora de biologia da Sociedade Educacional Tuituti Ltda., de Curitiba (PR), ao pagamento, como horas extras, dos intervalos de poucos minutos entre as aulas. Segundo a Turma, por ser mínimo e impossibilitar o exercício de qualquer outra atividade, o período é considerado […]
Índice é superior à média mundial de 40%, segundo estudo do ChildFund No Brasil, 67% dos meninos e meninas com idades entre 10 e 12 anos não se sentem suficientemente protegidos contra violência, enquanto a média mundial é de 40%, de acordo com estudo dodivulgado nesta quarta-feira (9). O levantamento é um recorte nacional da […]
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 127 – Semana – A Sociedade Cooperativa: Primeira Parte A sociedade cooperativa é regida pelo C.C. por meio de seus arts. 1.093 a 1.096, ressalvada a legislação especial (Lei n° 5.764/1971). De acordo com o C.C., […]
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito BELMONTE AMARAL, Luciana Lombas. Ensino jurídico e educação em direitos humanos: entre hierarquias sociais e redes de poder do mundo do direito — Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019. 398 p. Em edição anterior de Lido para Você, tratei do […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Renata Vilas-Bôas A Lei Maria da Penha ingressou em nosso ordenamento jurídico em 2006, e veio para criar mecanismos que visam coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. E desde a sua entrada em vigor, os seus conceitos foram vistos e revistos, com inclusão de alterações […]
O Tribunal Superior do Trabalho, mais uma vez, participa do Outubro Rosa, ação mundial de conscientização sobre o câncer de mama mediante a mobilização da sociedade, de empresas e de entidades. Desde o início do mês, o edifício-sede do TST está iluminado de rosa em adesão à campanha. Alguns direitos são garantidos pela legislação às […]
Para especialista, SUS oferece serviço de mais qualidade a pacientes Deixar de ir ao médico para consultas de rotina ou em caso de dor parece algo impensável. Entretanto, essa é a realidade de muitas pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Surda, a professora de Língua Brasileira de Sinais (Libras) Sylvia Grespan, da Faculdade de Ciências […]
Leonardo Gomes de Aquino é articulista do Jornal Estado de Direito e responsável pela Coluna Descortinando o Direito Empresarial. 126 – Semana – BENS DE CAPITAL E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (REsp 1.758.746-GO) Inicialmente a recuperação de empresas pode ser judicial ou extrajudicial, mas ambas tem a finalidade de preservar a atividade empresarial. Por isso […]
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, recebeu hoje (30), de um grupo de adolescentes que mora no Complexo da Maré uma cartilha com 17 itens que orientam policiais sobre como deve ser a abordagem de moradores nas comunidades. Elaborada por crianças e jovens que participam do Projeto Uerê, na Maré, a cartilha traz […]