Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Foto: Pixabay * Renata Vilas-Bôas Pai ou mãe socioafetiva e padrasto ou madrasta são expressões sinônimas ? A resposta é não. Enquanto que o padrasto ou a madrasta é a pessoa que vivem em união estável ou casamento com a genitora ou o genitor da pessoa x, o […]
Coluna Latinitudes Fonte: pixabay LATINITUDES ENTREVISTA – O PROCEDIMENTO ABREVIADO NO EQUADOR Justiça restaurativa, acordos de não persecução penal, núcleos de mediação na esfera criminal; novas tendências que cada vez mais se consolidam como medidas alternativas de solução de conflitos, principalmente em países como o Brasil, que apresenta taxas elevadas de reincidência delitiva e uma […]
Coluna Ó Mulheres, por Luciane Toss[1], articulista do Jornal Estado de Direito Por que falar de Gênero? Velvet Studio Fotográfico. A palavra gênero carrega consigo uma diversidade de atores sociais que nos convidam a pensá-la para além do masculino e feminino. O processo que constrói a identidade de gênero parte da inquietude sobre a bipartição […]
O combate ao trabalho infantil foi tema de uma audiência coletiva na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), nesta segunda-feira (24/6). O evento “Trabalho Infantil: um desafio para ser enfrentado em rede”, foi promovido pelo TRT-RS por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, […]
O Projeto Artinclusão é idealizado e coordenado pelo renomado artista plástico Aloizio Pedersen. Essa consolidada iniciativa, laureada com dois prêmios em Direitos Humanos do RS, parte de uma vivência nas artes que ultrapassa 40 anos de ações em escolas, presídios, hospitais, faculdades e congressos. Agora adapta seu método para atender às características da Casa de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar sua preocupação diante do grande número de pessoas detidas em viaturas policiais, defronte nas delegacias de polícia, na região metropolitana de Porto Alegre. Não é de hoje que temos alertado […]
NOTAS SOBRE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O REGIME DAS (IN)CAPACIDADES Thiago Ferreira Cardoso Neves[1][2] INTRODUÇÃO Vivemos a épocado relativismo. Tudo é relativo, até os valores. Mas ainda há, a meu sentir, algumas verdades que são absolutas, e uma delas é a afirmação de Pontes de Miranda de que o Direito serve à […]
116 – SEMANA – DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL – FLUVIAL Leonardo Gomes de Aquino Para instigar e fomentar a reflexão gostaria de iniciar com a seguinte citação: “O Que Você pode fazer para Mudar o Mundo? Comece mudando a si mesmo. Ninguém muda o mundo se não consegue mudar a si mesmo…” (Desconhecido) 1) Domínio Fluvial […]
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito Gestão Universitária – Estudos sobre a UnB, volume 1, organizado por César Augusto Tibúrcio Silva e Nair Aguiar-Miranda, Brasília: Editora UnB, 2011, 515 p; volume 2, 483 p. Foto: UnB Retomo para uma leitura de atualização na conjuntura, os […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório * Renata Vilas-Bôas Não Confunda: Guarda Alternada com a Guarda Compartilhada com Regime de Convivência Alternada! No dia-a-dia da advocacia nos deparamos com casais que ao terminarem o relacionamento conjugal, e que precisam compreender como será a convivência com a prole comum. Assim, é preciso definir a espécie […]
Coluna Direito como Resistência Autor Eduardo Xavier Lemos* Aspectos Introdutórios Trata-se de uma revisão panorâmica da teoria crítica de direitos humanos do autor espanhol Joaquín Herrera Flores, analisando com uma leitura própria as diversas minúcias e pontos estabelecidos pelo autor ao longo de sua vasta produção bibliográfica. Dessa forma, é importante compor a teoria crítica […]
Coluna Lido para Você, por José Geraldo de Sousa Junior, articulista do Jornal Estado de Direito SOUSA JUNIOR, José Geraldo de; COSTA, Alexandre Bernardino; e MAIA FILHO, Mamede Said. A Prática Jurídica na UnB. Reconhecer para Emancipar, Coleção Prática Jurídica, vol. 1. Brasília: Faculdade de Direito da UnB/Ministério da Educação/Ministério da Justiça, 2007, 416 p. […]