Direito Execução Civil

  • Governo faz reunião para discutir greve de caminhoneiros

    O governo convocou para hoje (23), às 14h, uma reunião para discutir a paralisação dos caminhoneiros. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil),Valter Casimiro Silveira (Transportes) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) vão conversar com os presidentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues, da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. […]

  • Entenda a composição do preço da gasolina e do diesel no Brasil

    A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país. Segundo a Petrobras, esse preço […]

  • Corregedor-geral da Justiça do Trabalho mantém decisão do TRT-RS que considerou desnecessária liquidação de pedidos na petição inicial

    Foto: TRT-4 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada no Tribunal […]

  • Dinheiro recuperado pela Lava Jato vai para escolas públicas do Rio

    Foto: Arquivo/Agência Brasil Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o […]

  • A família multiespécie e as questões condominiais

    Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Os novos membros da família Como tudo ao nosso redor vem sofrendo transformações, com questão aos animais domésticos isso também não seria diferente e assim, a cada dia que passa mais famílias passam a conviver com animais domésticos – sendo os cães o preferido. Pelos dados da ABRINPET […]

  • Grooming

    Coluna Assédio Moral no Trabalho Assédio através das tecnologias Não se discutem os benefícios das novas tecnologias digitais para o mundo moderno. Igualmente, não se discutem os novos riscos que daí podem surgir. In casu, debateremos um deles, o grooming. Trata-se de um assédio sexual de crianças e adolescentes na Internet (por meio de chats, […]

  • Bolsonaro sofre derrota no TSE em processo contra pesquisa Datafolha

    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (17), por unanimidade (sete votos), uma reclamação do deputado e pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) contra a empresa de pesquisa Datafolha, a quem acusava de difamá-lo. Em janeiro, o deputado havia tentado impedir a divulgação da pesquisa, que […]