Coluna Latinitudes Luz, câmera e ação (social): o impacto do engajamento artístico e de formadores de opinião nas causas humanitárias, na América Latina “Vamos deixar de levar o homem à lua e trazer a humanidade de volta à terra” (Bono Vox, músico Irlandês e ativista de DH) Em tempos de plataformas de streaming e disputa […]
Coluna Democracia e Política O desempoderamento do servidor público Em “O que é empoderamento”(editora Letramento, 2018), Joice Berth trata do tema a partir das vivências de mulheres, mas sua narrativa se presta a caracterização dos processos de conquista de poder dos mais diversos grupos sociais. Aqui é disto que se trata: das políticas neoliberais como […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24), por unanimidade, uma resolução para regulamentar a distribuição de recursos do Fundo Eleitoral público, de R$ 1,716 bilhão, para financiar campanhas. Entre as principais definições está a de que cada partido somente receberá os recursos após sua respectiva executiva nacional aprovar e divulgar amplamente os […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do ano passado, a 26ª Vara Federal condenou o parlamentar a pagar R$ 50 mil pelas declarações. O MPF pediu, no entanto, […]
O governo convocou para hoje (23), às 14h, uma reunião para discutir a paralisação dos caminhoneiros. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil),Valter Casimiro Silveira (Transportes) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) vão conversar com os presidentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues, da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes. […]
A variação do preço dos combustíveis no Brasil, acompanhando a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional, tem causado protestos de caminhoneiros em diversos estados e incentivado debate no governo federal e no Congresso sobre como reduzir o custo da gasolina e do diesel no país. Segundo a Petrobras, esse preço […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de um recurso que vai definir a possibilidade ou não de regulamentação judicial de visitas a animal de estimação, após o rompimento de união estável entre seus donos. Esta é a primeira vez que o STJ se debruça sobre o tema. O relator […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manteve a autonomia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para atuar no caso da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. A PGR revogou a portaria de 15 de março de 2018, que designava procuradores da República para o acompanhamento de todos […]
Foto: TRT-4 O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, julgou improcedente um pedido de correição parcial formulado pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre, que pretendia impugnar um acórdão da 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). A decisão contestada no Tribunal […]
Foto: Arquivo/Agência Brasil Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público Federal no estado (MPF/RJ), o […]
Coluna Lido para Você Olhos de Madeira. Nove Reflexões sobre a Distância, de Carlo Ginzburg. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2001, 328 pp. Olhos de Madeira – Carlo Ginzburg Depois do Iraque, do Afeganistão, da Líbia, agora a Síria é o alvo de ataques mortíferos da coalizão norte-americana, francesa e do Reino Unido, força […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Os novos membros da família Como tudo ao nosso redor vem sofrendo transformações, com questão aos animais domésticos isso também não seria diferente e assim, a cada dia que passa mais famílias passam a conviver com animais domésticos – sendo os cães o preferido. Pelos dados da ABRINPET […]