Foto: Reprodução/Commons São Paulo é uma das maiores cidades do Mundo. Dados apontam ser a 8ª cidade mais populosa do planeta, https://www.e-konomista.pt/artigo/maiores-cidades-mundo/. São mais de 12 milhões de habitantes, https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/sao-paulo/panorama. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo provavelmente seja o maior Tribunal do Mundo. São 360 desembargadores. Imaginem-se os números sobre processos em […]
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 108 – Semana – Multas Trabalhistas são créditos Trabalhistas – Art. 83, I da LFRE (Lei n. 11.101/2005) Leonardo Gomes de Aquino A Lei 11.101/2005 estipula que os créditos trabalhistas são classificados como concursais, mas até o limite de 150 salários míninos, sendo que o valor superior será considerado como […]
Coluna Lido para Você Direito e Assistência Social, Organizado por Simone Aparecida Albuquerque, Karoline Ferreira Aires Olivindo, Sandra Maria Campos Alves. Brasília, DF: Fiocruz Brasília, Minstério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Série Direito e Assistência Social, 2014, 134 p. A Desigualdade no Brasil: deve e pode ser superda? Relatório sobre a dignidade humana […]
Coluna Direito da Família e Direito Sucessório Aqueles casais que optam por realizar a festa da cerimônia de casamento, irão realizar uma série de contratos para que a festa saia conforme o sonho do casal. Contudo, nem tudo ocorre como sonhado. E isso pode implicar em indenização. No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e […]
Coluna Assédio Moral no Trabalho Se você deseja se tornar um colunista do site Estado de Direito, entre em contato através do e-mail contato@estadodedireito.com.br Empatar: impedir as derrubadas (1) A modalidade Assédio Ambiental já fora delineada em artigo “Assédio Ambiental Greenpeace e Flecheiros” e, assim definiu-se: “Trata-se do assédio que alguém pode sofrer ao defender […]
Coluna Descortinando o Direito Empresarial 107 – Semana – Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento A nota promissória é uma promessa de pagamento, em que figura inicialmente dois sujeitos: o sacador/sacado e o beneficiário. A nota promissória é regida por duas Leis, Decreto 2.044/1908 e pelo Decreto 57.663/66. Em geral, […]
Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6. Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de […]
As investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Francisco da Silva, Marielle Franco, e o motorista Anderson Pedro Gomes completam nesta quinta-feira (14) 11 meses sem conclusão. Eles foram mortos a tiros no centro do Rio de Janeiro após um evento político. Onze meses depois, a autoria do crime ainda é incerta. “O assassinato de […]
Coluna Poiesis – Encontros da Literatura e do Direito Entrevista com o filósofo italiano Roberto Esposito por Paola Cantarini. Tradução de Paola Cantarini em 02.2019. Obra de Roberto Esposito. 1. Em sua obra “L’origine della politica. Hannah Arendt o Simone Weil?” [1996], o senhor demonstra sua preferência ou congruência com o pensamento de Weil. Pode […]
Cesar Zucatti Pritsch Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini/Fotos Públicas Declarações recentes da equipe de governo reacenderam a polêmica sobre a possibilidade de haver uma “carteira verde e amarela”, sem direitos trabalhistas e sem a possibilidade de recurso à Justiça do Trabalho, supostamente como uma alternativa para aumentar a quantidade de “empregos” (“empregos” entra aspas, já […]
Coluna Lido para Você Justiça Curricular e suas Imagens. Organizadores Maria Cecília Lorea Leite, Ana Clara Corrêa Henning Renato Duro Dias. – Porto Alegre: Sulina, 2018. 263. p. Obra coordenada por Maria Cecília Lorea Leite, Renato Duro Dias e Ana Clara Corrêa Henning. Esta obra tem origem no projeto de pesquisa “Imagens da Justiça, Currículo […]
Proporcionar um ambiente agradável, higienizado e colorido para as crianças. Essa foi a motivação de um grupo de voluntários do projeto Direito no Cárcere que iniciaram um mutirão na Escola Profa. Branca Diva Pereira de Souza, na zona norte de Porto Alegre. No grupo estavam ex-detentos que mantém vínculo com a iniciativa de autoria da […]