Direito Empresarial

  • Dicas para o consumidor viajar e evitar problemas com a Receita Federal

    Planejar viagens traz um sentimento inigualável de ansiedade, alegria, emoção e realização, já que algo que foi tão desejado está se tornando realidade. Porém, em meio a tanta euforia, o que pode acontecer com as bagagens nem sempre é lembrado. Quando se trata de voos internacionais, existe a possibilidade de a sua mala ser aberta […]

  • Um novo código Comercial?

    Em época de crise, a primeira coisa que se busca fazer é tomar medidas para retomada do crescimento e a mudança da legislação sempre aparece como uma oportunidade. Na seara empresarial, dois projetos de lei assombram o cenário – o Projeto n. 487/2013 do Senado Federal e o Projeto n. 1.572/2011 em tramitação na Câmara […]

  • Direito do Consumidor em caso de divergência de preço

    Situação de divergência de preço – preço diferente na prateleira e no caixa Outro dia fui em uma papelaria e olhando vi o cartão de memória para o meu celular por um preço muito bom, não era excelente, mas era bom, então resolvi comprar. Peguei um e fui até o caixa. Nesse momento fui informada […]

  • Bitcoin: como ganhar dinheiro na nuvem

    O noticiário do dia-a-dia está repleto informações sobre o Bitcoin, sobre a recém lançada Libra do Facebook e outras criptomoedas. Um dos exemplos foi a recente fala do presidente Trump, no Twitter, ao dizer que as criptomoedas não tem valor, conforme noticiado pelos principais canais de comunicação, inclusive o site tecmundo. Outro exemplo foi o […]

  • DESAFIOS DO JOVEM ADVOGADO

    por Haiane Cavalcante dos Santos O BACHARELADO O desafio do jovem advogado começa com os cinco anos de faculdade, nos quais o, então estudante universitário, tem a difícil tarefa de decidir qual atividade e matéria do Direito seguir. Dedicar-se aos Concursos Públicos ou seguir a Advocacia? Atuar na área Cível, Empresarial, Trabalhista, Penal, Previdenciária ou […]

  • Entenda a recuperação de empresas

    Recentemente a recuperação judicial ganhou os noticiários e a vida dos brasileiros. Uns porque foram prejudicados diretamente com o pedido e deferimento da recuperação judicial da Avianca, outros se surpreenderam com o pedido e deferimento da recuperação judicial da Odebrecht. Mas o que é a recuperação de empresas? A recuperação de empresas, regulamentada na Lei […]

  • CORDEL JURÍDICO – Títulos de Crédito

    No direito brasileiro Muita coisa dá pra explicar! São tantas as matérias Uma por uma, vamos estudar! Mas o cordel de hoje É o TÍTULO DE CRÉDITO que vou falar! Contido no Direito Empresarial Pegue logo, papel e caneta Que estudar um pouco não faz mal! O seu conceito você vai encontrar No […] Matéria […]

  • CORDEL JURÍDICO – Títulos de Crédito

    No direito brasileiro Muita coisa dá pra explicar! São tantas as matérias Uma por uma, vamos estudar! Mas o cordel de hoje É o TÍTULO DE CRÉDITO que vou falar! Contido no Direito Empresarial Pegue logo, papel e caneta Que estudar um pouco não faz mal! O seu conceito você vai encontrar No […] Matéria […]

  • Bitcoin: você sabe o que é?

    Direito com “D” maiúsculo é o sistema jurídico, conjunto de normas; e, direito com “d»minúsculo sendo faculdade legal. De maneira análoga, Bitcoin com “B» maiúsculo é uma plataforma, um sistema de registro decentralizado, constituído de um software aberto e livre e de milhares de componentes validadores e processadores decentralizados – e que já consome mais […]

  • Alteração da desconsideração da personalidade jurídica pela MP 881

    A Medida Provisória 881/2019, publicada em 30 de abril deste ano, denominada Estatuto da Liberdade Econômica trouxe uma série de medidas que visam desburocratizar a vida do empresário brasileiro e o acesso ao judiciário. E nesse texto, trataremos da alteração trazida ao artigo 50 do Código Civil, que delimitou os conceitos de desvio de finalidade […]