Direito Empresarial

  • LUCRO PRESUMIDO: como ocorre a arrecadação

    Escrito por Nadialice Francischini de Souza Um dos grande mistérios no sistema tributário brasileiro é a falta de uniformidade para a arrecadação, além da grande quantidade de tributo que existe, em todas as esferas do Poder Executivo: União, Estados e Municípios. E entre eles está a arrecadação para as empresas pelo chamado Lucro Presumido. O […]

  • AUXÍLIO-DOENÇA: Valor, tipos e consulta

    Escrito por Diego Castro Pago pela previdência social, o auxílio-doença é um benefício previdenciário que todo segurado possui. É pago mensalmente e destinado a pessoas que ficaram incapacitadas para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias. Deve ser atestado através de uma perícia médica realizadas nas agências do Instituto Nacional da Seguridade […]

  • Importância do Código de Ética Empresarial

    Em meio a tanta denúncia de corrupção, principalmente envolvendo as empresas, o compliance passou a está no centro de muita discussão, enquanto um conjunto de medidas que devem ser adotadas, com a finalidade de evitar futuros problemas. Derivado do temo inglês comply que significa comprometer-se, concordar, a compliance é traduzida como seguir as regras, está […]

  • O marketing jurídico: mais importante do que realmente parece

    Texto escrito por Gabriel Teodoro de Oliveira “Advogados e escritórios de advocacia não podem fazer publicidade de seus serviços” é a primeira frase que vem à cabeça ao iniciar-se uma discussão sobre marketing jurídico. É também a resposta imediata – somada a ameaças de denúncia à OAB – que todo advogado recebe dos próprios colegas […]

  • As Fintechs e a disrupção do sistema financeiro

    Texto escrito por Maurílio Souza Novo sistema financeiro Atualmente o Brasil possui cinco bancos que concentram 82% de todo o crédito disponível. Como imaginar um ente capaz de acabar com esse oligopólio, proporcionado por grandes barreiras de entrada, alta regulamentação e forte lobby no congresso? Cerca de cinco anos atrás a resposta seria que é […]

  • Festa de Formatura: Sonho ou Pesadelo? Dicas para o consumidor!

    Assim que entramos na faculdade os nossos anseios giram em torno do dia em que iremos concretizar os nossos sonhos e de nossos pais, ou seja, o dia da formatura. A vontade de terminar todo o conteúdo programático do curso cresce semestre a semestre e com isso, muitos optam pelo mais alto grau de formalidade […]

  • Plataforma impulsiona faturamento de advogados com perfil inovador e propõe novo modelo para o marketing jurídico no Brasil

    Diferentemente dos tradicionais catálogos do segmento, a Roundlaw seleciona apenas os 5 advogados mais renomados e inovadores de cada especialidade; A plataforma atua também no desenvolvimento de network e canais de divulgação dos profissionais e gerou mais de R$ 10 milhões em negócios aos seus parceiros já nos primeiros meses de operação. São Paulo, […] […]

  • Principais problemas e dicas para aproveitar bem a Black Friday

    A Black Friday é relativamente nova no Brasil. Ela é típica e famosa nos Estados Unidos da América, onde surgiu, sendo a sexta-feira após o Dia de Ações de Graças, onde as lojas de varejos fazem liquidações de até 70% descontos. A origem do surgimento da data remota a vários eventos nos EUA, como destaca […]

  • Planejamento jurídico empresarial – sua importância

    Toda empresa e todas as empresas planejam. Planejam estrutura, planejam investimentos, planejam capital de giro, planejam recursos pessoais, mas se esquecem de planejar o jurídico. A ideia de planejar consiste em criar um plano para otimizar o alcance de determinado objetivo. Segundo o site Significados (https://www.significados.com.br/planejamento/), “O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão […]

  • Fraude societária – a recusa de liberação do aviso prévio para quem foi vítima de fraude

    Quando alguém é demitido sem justa causa e não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família, tem direito a receber, na forma da legislação trabalhista, o seguro desemprego. Entretanto, o Ministério do Trabalho, já a algum tempo, tem recusado a liberação das verbas do seguro desemprego para todos […]

  • O que você precisa saber sobre guarda compartilhada

    A guarda compartilhada era, no Código Civil de 2002, um direito opcional, no entanto, com a Lei n.º 13.058, de 2014, tornou-se obrigatório, mesmo quando não é vontade dos pais do menor de idade, salvo quando não há condição ou desejo do responsável. Há o mito de que, necessariamente, o filho passa a possuir dois […]

  • Registro da Empresa

    A empresa é a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e o empresário é aquele que exerce regularmente e com profissionalismo a empresa. Essa é a definição trazida no artigo 966 do Código Civil. Nele não está a necessidade do registro, ou seja, para ser empresário não precisa ser […]