Recentemente a recuperação judicial ganhou os noticiários e a vida dos brasileiros. Uns porque foram prejudicados diretamente com o pedido e deferimento da recuperação judicial da Avianca, outros se surpreenderam com o pedido e deferimento da recuperação judicial da Odebrecht. Mas o que é a recuperação de empresas? A recuperação de empresas, regulamentada na Lei […]
No direito brasileiro Muita coisa dá pra explicar! São tantas as matérias Uma por uma, vamos estudar! Mas o cordel de hoje É o TÍTULO DE CRÉDITO que vou falar! Contido no Direito Empresarial Pegue logo, papel e caneta Que estudar um pouco não faz mal! O seu conceito você vai encontrar No […] Matéria […]
No direito brasileiro Muita coisa dá pra explicar! São tantas as matérias Uma por uma, vamos estudar! Mas o cordel de hoje É o TÍTULO DE CRÉDITO que vou falar! Contido no Direito Empresarial Pegue logo, papel e caneta Que estudar um pouco não faz mal! O seu conceito você vai encontrar No […] Matéria […]
Direito com “D” maiúsculo é o sistema jurídico, conjunto de normas; e, direito com “d»minúsculo sendo faculdade legal. De maneira análoga, Bitcoin com “B» maiúsculo é uma plataforma, um sistema de registro decentralizado, constituído de um software aberto e livre e de milhares de componentes validadores e processadores decentralizados – e que já consome mais […]
A Medida Provisória 881/2019, publicada em 30 de abril deste ano, denominada Estatuto da Liberdade Econômica trouxe uma série de medidas que visam desburocratizar a vida do empresário brasileiro e o acesso ao judiciário. E nesse texto, trataremos da alteração trazida ao artigo 50 do Código Civil, que delimitou os conceitos de desvio de finalidade […]
Como professora, acompanho muitos dos meus ex-alunos pelo Facebook e pelo Instagram e vejo que, após de formado, muitos se lançam na advocacia em carreira solo. Para tanto, a primeira coisa que fazem é a criação de uma marca pessoal de advogado, que, quase na totalidade das vezes é composta pelas iniciais do seu nome […]
O Terceiro Setor trouxe, em um contexto onde se buscava dar novos contornos ao Estado brasileiro, possibilidade de transformar políticas públicas do Governo numa espécie de colaboração firmada entre a sociedade e o Estado. Deste modo, as entidades que este setor engloba e que ganham a cada dia maior espaço em nosso país, precisam ser […]
No último dia 30 de abril, foi editada a Medida Provisória n. 881 que, intitulada de Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, com fundamento de proteger a livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, fez alterações substanciais no Código Civil em diversos capítulos, desde a parte dos contratos, passando pelos direitos reais, entrando, […]
O Governo Bolsonaro está trabalhando na implementação em uma série de medidas, entre elas, a Reforma da Previdência. Somente em ouvir sobre uma possível reforma já causa pânico e dessabor em muitos, entretanto, reformas são necessárias para equilibrar e manter o sistema harmônico para proporcionar direitos a todos. Não é novidade que a população brasileira […]
É muito comum que com o passar do tempo e a prática da advocacia em um mesmo local, acabamos por entrar em uma rotina de processos e temas que tratamos, que pequenos detalhes são esquecidos, um deles é a comarca contígua. O que são comarcas contíguas? As comarcas contíguas são aquelas que fazem fronteira, que […]
Na graduação meu professor de tributário disse em sala de aula uma frase que sempre ficou na minha cabeça e acabou orientando os meus estudos: “o estudante de direito de apaixona por penal, se casa com civil e se prostitui com tributário e empresarial”. O que ele queria dizer com isso? Ele queria dizer que […]
O contrato de seguro não é uma relação jurídica nova, já tendo sido bastante regulado, e encontrando-se atualmente no Código Civil de 2002, no artigo 757 que o conceitua como aquele em que “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legítimo do segurado, relativo a pessoa ou a coisa, contra […]