Direito Empresarial

  • As Fintechs e a disrupção do sistema financeiro

    Texto escrito por Maurílio Souza Novo sistema financeiro Atualmente o Brasil possui cinco bancos que concentram 82% de todo o crédito disponível. Como imaginar um ente capaz de acabar com esse oligopólio, proporcionado por grandes barreiras de entrada, alta regulamentação e forte lobby no congresso? Cerca de cinco anos atrás a resposta seria que é […]

  • Festa de Formatura: Sonho ou Pesadelo? Dicas para o consumidor!

    Assim que entramos na faculdade os nossos anseios giram em torno do dia em que iremos concretizar os nossos sonhos e de nossos pais, ou seja, o dia da formatura. A vontade de terminar todo o conteúdo programático do curso cresce semestre a semestre e com isso, muitos optam pelo mais alto grau de formalidade […]

  • Plataforma impulsiona faturamento de advogados com perfil inovador e propõe novo modelo para o marketing jurídico no Brasil

    Diferentemente dos tradicionais catálogos do segmento, a Roundlaw seleciona apenas os 5 advogados mais renomados e inovadores de cada especialidade; A plataforma atua também no desenvolvimento de network e canais de divulgação dos profissionais e gerou mais de R$ 10 milhões em negócios aos seus parceiros já nos primeiros meses de operação. São Paulo, […] […]

  • Principais problemas e dicas para aproveitar bem a Black Friday

    A Black Friday é relativamente nova no Brasil. Ela é típica e famosa nos Estados Unidos da América, onde surgiu, sendo a sexta-feira após o Dia de Ações de Graças, onde as lojas de varejos fazem liquidações de até 70% descontos. A origem do surgimento da data remota a vários eventos nos EUA, como destaca […]

  • Planejamento jurídico empresarial – sua importância

    Toda empresa e todas as empresas planejam. Planejam estrutura, planejam investimentos, planejam capital de giro, planejam recursos pessoais, mas se esquecem de planejar o jurídico. A ideia de planejar consiste em criar um plano para otimizar o alcance de determinado objetivo. Segundo o site Significados (https://www.significados.com.br/planejamento/), “O planejamento consiste em uma importante tarefa de gestão […]

  • Fraude societária – a recusa de liberação do aviso prévio para quem foi vítima de fraude

    Quando alguém é demitido sem justa causa e não possui renda própria de qualquer natureza suficiente à sua manutenção e de sua família, tem direito a receber, na forma da legislação trabalhista, o seguro desemprego. Entretanto, o Ministério do Trabalho, já a algum tempo, tem recusado a liberação das verbas do seguro desemprego para todos […]

  • O que você precisa saber sobre guarda compartilhada

    A guarda compartilhada era, no Código Civil de 2002, um direito opcional, no entanto, com a Lei n.º 13.058, de 2014, tornou-se obrigatório, mesmo quando não é vontade dos pais do menor de idade, salvo quando não há condição ou desejo do responsável. Há o mito de que, necessariamente, o filho passa a possuir dois […]

  • Registro da Empresa

    A empresa é a atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens e serviços e o empresário é aquele que exerce regularmente e com profissionalismo a empresa. Essa é a definição trazida no artigo 966 do Código Civil. Nele não está a necessidade do registro, ou seja, para ser empresário não precisa ser […]

  • Evento com 10% de desconto: “Direito da concorrência e enforcement”

    || INFORMAÇÃO || Direito da concorrência e enforcement A atuação do Cade no combate a atos anticoncorrências Professoras: Carolina Saito e Patrícia Agra Dia 24 de maio Das 8h30 às 17h30 Endereço: Coworking Sabiá Av. Sabiá, 388 – Moema – São Paulo. O que esperar O curso permitirá aos participantes entender o funcionamento […] Matéria […]

  • O que é um investidor anjo e qual a regulação que se aplica a ele?

    Na nossa sociedade contemporânea, é muito comum surgirem novas necessidades e novos empreendimentos, mas muitas desses novos empreendedores não tem capital financeiro para fazer com que o projeto seja desenvolvido. É dentro desse contexto que surgiu os investidores anjos. Segundo o site Anjos do Brasil, o investidor anjo é “normalmente um (ex) empresário/empreendedor ou executivo […]

  • A Teoria dos Jogos e a Ciências Jurídicas

    O que é a Teoria dos Jogos? Segundo Brígida Alexandre Sartini e outros (2018, p. 01) a “teoria dos jogos é uma teoria matemática criada para se modelar fenômenos que podem ser observados quando dois ou mais ‘agentes de decisão’ interagem entre si”. Ou seja, é uma teoria que busca estabelecer, entender e explicar o […]