Direito Empresarial

  • Interpretação x Integração da norma jurídica

    Alguns assuntos do Direito são ministrados no primeiro e segundo semestre, mas somente vamos ter consciência da importância deles quando já estamos no final do curso ou após a formatura. A interpretação da norma e a integração da norma é uma desses temas. Isso porque, quando se trata de análise e aplicação da norma jurídica […]

  • Evite ser demitido por sua própria startup

    Eu posso ser demitido da minha própria empresa? Da empresa que eu criei com tanto amor e carinho e que coloquei nela toda a minha dedicação? A resposta para essa pergunta é muito simples: SIM. Isso mesmo, você pode ser demitido da sua própria empresa e você não seria o primeiro. Grandes empresários como Steve […]

  • Pirâmide Financeira x Marketing Multinível

    Um tema a muito tempo discutido e que voltou a tela ultimamente em função das criptomoedas é a diferença entre as pirâmides financeiras e o marketing multinível. O que é uma pirâmide financeira? Pirâmide Financeira é como são chamados os esquemas empresariais que tem como principal receita a remuneração pela indicação de novos membros, feita […]

  • COMPLIANCE NO SETOR DA SAÚDE: breve evolução histórica

    Inicialmente, importante relatar a origem do Compliance, instituto que surgiu da cultura norte-americana. Convém citar o Office Of The Inspector General (OIG), inaugurado em 1976, órgão responsável pela investigação de fraudes na saúde e parâmetros ideais para a implantação e efetividade do Programa de Compliance no setor da saúde. O Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), […]

  • Sociedade em Conta de Participação – um instrumento em tempos de crise

    Em tempos de crise, principalmente com o fantasma da retomada da inflação e a alta dos juros bancários, a quantidade de empresas requerendo recuperação judicial e outros fatos sócio-econômicos que regaram estagnação da economia e baixo crescimento, é comum as pessoas, principalmente os empresários, buscarem outros caminhos para manter ativa a sua atividade. Nessa busca, […]

  • Entenda as propostas de Reforma Tributária em tramitação

    A nova pauta econômica do governo de Jair Bolsonaro é a Reforma Tributária. A necessidade de promover mudanças para tornar a economia do país mais sólida e poder gerar empregos é prioritária em seu governo. O que devemos observar é que temos cinco propostas diferentes trazidas pela Câmara, Senado, Governo Federal, Estados e Empresários. A […]

  • Como efetivar um bom programa de Compliance

    Estudo sobre compliance a algum tempo, desde que iniciei o meu Doutorado sobre os direitos dos sócios à luz da Governança Corporativa, não somente por modismo. O enfoque que dou nos meus estudos e nas palestras que ministro é sob o olhar do Direito Empresarial, ou seja, não foco a corrupção e as formas de […]

  • Saque-imediato do FGTS: tire suas dúvidas

    Agora em setembro de 2019 começa a possibilidade de saque do valor de R$ 500,00 das contas ativas e inativas do FGTS e tenho recebido algumas dúvidas sobre essa possibilidade, então elaborei uma série de perguntas e respostas para tentar esclarecer, me mandem novas dúvidas que tiverem. O que são contas ativas e inativas do […]

  • Dicas para o consumidor viajar e evitar problemas com a Receita Federal

    Planejar viagens traz um sentimento inigualável de ansiedade, alegria, emoção e realização, já que algo que foi tão desejado está se tornando realidade. Porém, em meio a tanta euforia, o que pode acontecer com as bagagens nem sempre é lembrado. Quando se trata de voos internacionais, existe a possibilidade de a sua mala ser aberta […]

  • Um novo código Comercial?

    Em época de crise, a primeira coisa que se busca fazer é tomar medidas para retomada do crescimento e a mudança da legislação sempre aparece como uma oportunidade. Na seara empresarial, dois projetos de lei assombram o cenário – o Projeto n. 487/2013 do Senado Federal e o Projeto n. 1.572/2011 em tramitação na Câmara […]

  • Direito do Consumidor em caso de divergência de preço

    Situação de divergência de preço – preço diferente na prateleira e no caixa Outro dia fui em uma papelaria e olhando vi o cartão de memória para o meu celular por um preço muito bom, não era excelente, mas era bom, então resolvi comprar. Peguei um e fui até o caixa. Nesse momento fui informada […]

  • Bitcoin: como ganhar dinheiro na nuvem

    O noticiário do dia-a-dia está repleto informações sobre o Bitcoin, sobre a recém lançada Libra do Facebook e outras criptomoedas. Um dos exemplos foi a recente fala do presidente Trump, no Twitter, ao dizer que as criptomoedas não tem valor, conforme noticiado pelos principais canais de comunicação, inclusive o site tecmundo. Outro exemplo foi o […]