Direito das Sucessões

  • Não estamos preparados para a democracia

    Parece que nosso país virou de ponta cabeça mesmo. Observando o que ocorre nas redes sociais e nas rodas de discussão, isso fica bem claro. Não estamos preparados para a democracia. O tempo todo pessoas achincalhando, desrespeitando e agredindo aqueles que possuem opiniões contrárias. O maior exemplo vem da chamada operação lavajato. Em qualquer discussão […]

  • O Policial Militar deve buscar seus direitos na Justiça

    Utilizar-se de redes sociais na internet, ou qualquer outro veículo público de massa que possa conduzir ofensas ou agressões a honra e a dignidade do policial militar, poderá ser responsabilizada proporcionalmente aos danos causados. Garantida pela Constituição Federal de 1988, a total liberdade de expressar opiniões sobre quaisquer temas e condutas, embora meio legítimo, tem […]

  • Até quando?

    Mais um trabalhador, policial militar, tomba no cumprimento do dever e nos deixa estarrecidos pela forma, aparentemente boba, como tudo ocorreu. A equipe deslocou para atender a uma ocorrência teoricamente simples de perturbação do sossego, lá em Goiás. Ao chegarem ao local, provavelmente, visualizaram uma situação já corriqueira. A ocorrência se desenvolveu como de rotina, […]

  • Não há democracia sem lei

    A superficialidade que acompanha os debates no nosso legislativo, no Congresso Nacional, nesse episódio do Impeachment é até compreensível. Como explicar com profundidade e conteúdo todas as posições tomadas a favor ou contra o processo de impedimento da Presidente da República, tendo em vista que esses posicionamentos mudam de acordo com quem está sendo julgado, […]

  • A gravação da conversa do Senador Delcídio vale ou não?-

    Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para fins penais? As premissas: Para respondermos esta pergunta não basta apenas dizer que o Supremo Tribunal Federal entende que é válida. Antes de chegarmos ou não a esta […]

  • Direito Penal – Aula 11

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  • Direito Penal – Aula 10

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  • Direito Penal – Aula 09

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  • Direito Penal – Aula 08

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  • STJ faz interpretação extensiva em Direito Penal contra o réu

    Por Lenio Luiz Streck Abstract: O STJ deu provimento a agravo, alterando decisão do TJ-DF que reconhecera a prescrição em condenação criminal em crime de injúria racial. Para o STJ, injúria racial é alcançada pela imprescritibilidade, por ser, extensivamente, uma prática de racismo. Esta coluna mostrará o equívoco do STJ.[1] Há poucos dias a ConJur […]