Parece que nosso país virou de ponta cabeça mesmo. Observando o que ocorre nas redes sociais e nas rodas de discussão, isso fica bem claro. Não estamos preparados para a democracia. O tempo todo pessoas achincalhando, desrespeitando e agredindo aqueles que possuem opiniões contrárias. O maior exemplo vem da chamada operação lavajato. Em qualquer discussão […]
Utilizar-se de redes sociais na internet, ou qualquer outro veículo público de massa que possa conduzir ofensas ou agressões a honra e a dignidade do policial militar, poderá ser responsabilizada proporcionalmente aos danos causados. Garantida pela Constituição Federal de 1988, a total liberdade de expressar opiniões sobre quaisquer temas e condutas, embora meio legítimo, tem […]
Mais um trabalhador, policial militar, tomba no cumprimento do dever e nos deixa estarrecidos pela forma, aparentemente boba, como tudo ocorreu. A equipe deslocou para atender a uma ocorrência teoricamente simples de perturbação do sossego, lá em Goiás. Ao chegarem ao local, provavelmente, visualizaram uma situação já corriqueira. A ocorrência se desenvolveu como de rotina, […]
A superficialidade que acompanha os debates no nosso legislativo, no Congresso Nacional, nesse episódio do Impeachment é até compreensível. Como explicar com profundidade e conteúdo todas as posições tomadas a favor ou contra o processo de impedimento da Presidente da República, tendo em vista que esses posicionamentos mudam de acordo com quem está sendo julgado, […]
Por Alexandre Morais da Rosa e Rômulo de Andrade A pergunta: Qual a validade jurídica da gravação realizada por um interlocutor sem a ciência do outro para fins penais? As premissas: Para respondermos esta pergunta não basta apenas dizer que o Supremo Tribunal Federal entende que é válida. Antes de chegarmos ou não a esta […]
[embeddoc url=”http://www.blogdoleitao.com/wp-content/uploads/2015/11/Erro-de-Tipo-e-Erro-de-Proibicao.ppt” download=”all” viewer=”microsoft”] O post Direito Penal – Aula 11 apareceu primeiro em Blog do Leitão. Source:: Direito das Sucessões
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Por Lenio Luiz Streck Abstract: O STJ deu provimento a agravo, alterando decisão do TJ-DF que reconhecera a prescrição em condenação criminal em crime de injúria racial. Para o STJ, injúria racial é alcançada pela imprescritibilidade, por ser, extensivamente, uma prática de racismo. Esta coluna mostrará o equívoco do STJ.[1] Há poucos dias a ConJur […]