Direitos dos índios garantidos pela Constituição de 1988
Direito Constitucional – Artigos de Direito Constitucional acompanhados de questões comentadas de concursos públicos A primeira Constituição brasileira a conferir proteção específica aos indígenas foi a Constituição de 1934, que ainda os denominava de silvícolas. Inspirada na Constituição Alemã de Weimer, de 1919, ela trazia a ideia de uma Constituição social e de um Estado […]