Direito Coletivo do Trabalho

  • A Dama de Paus e as tragédias familiares que são tragédias de todos nós

    Dama de Paus, de Eliana Cardoso[1], é surpreendente romance que se desdobra ao longo de um jogo de cartas. O livro é convite para reflexão em torno da condição feminina, dos desentendimentos e dos mistérios da vida, do patriarcalismo, da intolerância e da criminalidade passional. É também profund… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-25/dama-paus-tragedias-familiares-sao-tragedias-todos       

  • Entrevista: ministro Luiz Edson Fachin, do TSE

    O ministro Luiz Edson Fachin é o coordenador de um grupo no Tribunal Superior Eleitoral encarregado de verificar conflitos entre normas eleitorais. Tarefa nada fácil, diante da quantidade de regras sobre eleições no Brasil. Mas o trabalho do grupo, explica o ministro, não é propor alterações legi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-25/entrevista-ministro-luiz-edson-fachin-tse       

  • Em Minas, 30% dos presos são provisórios, aponta relatório do TJ

    Minas Gerais tem 74.274 presos com processos no TJ-MG, dos quais 52.626 (70,87%) já sentenciados e em execução 21.658 (29,13%) aguardando decisão. Os dados estão no relatório do mutirão carcerário, divulgado pela corte nesta terça-feira (20/8). Segundo o TJ, os números mostram que um terço do… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-25/minas-30-presos-sao-provisorios-aponta-relatorio-tj       

  • Marco Alexandre: restituindo soberania ao tribunal do Júri

    Meu propósito neste texto é avaliar a recente decisão do ministro Celso de Mello, reafirmando, no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas-Corpus n. 117.076, a constitucional soberania do Tribunal do Júri para o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Para o ministro Celso os jurados atualme… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-25/marco-alexandre-restituindo-soberania-tribunal-juri       

  • Bruno Galindo: advocacia pública e a autonomia do município

    No último dia 14 de maio, foi publicada a Emenda 45 à Constituição de Pernambuco, aprovada pela Assembleia Legislativa em seu exercício do poder decorrente reformador. De modo pioneiro, a EC 45/2019 acrescenta o art. 81-A[1] à Carta estadual instituindo as Procuradorias Municipais, fornecendo par… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-25/bruno-galindo-advocacia-publica-autonomia-municipio       

  • Universidade é condenada por veiculação de propaganda enganosa

    Por entender que houve violação aos princípios da informação, transparência e boa-fé objetiva, a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma universidade ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma aluna. Segundo os desembargadores, a univers… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-24/universidade-condenada-veiculacao-propaganda-enganosa       

  • Justiça autoriza correção de PIS/Pasep de contas ativas de 71 a 88

    Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Progr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-24/justica-autoriza-correcao-pispasep-contas-ativas-71-88       

  • Projeto busca criar parâmetros para decisões automatizadas na LGPD

    O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que visa alterar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A proposição visa definir a expressão “decisão automatizada” na legislação. Projeto busca criar parâmetros para decisões automatizadas. Reprodução O Projeto de Lei … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-24/projeto-busca-criar-parametros-decisoes-automatizadas-lgpd       

  • Morre ministro aposentado do STJ Ruy Rosado

    Morreu neste sábado (24/8), aos 81 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Ruy Rosado. Ele atuou na corte entre 1994 e 2003 e chegou a presidir a 4ª Turma entre 1999 e 2001. O ministro do STJ Luís Felipe Salomão afirmou que Rosado deixa um valioso legado para o Direito do C… […]

  • Justiça bloqueia bens de dirigentes do clube Figueirense

    Em meio à grave crise financeira que assombra o clube Figueirense, com direito a greve de jogadores, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens de três empresas e cinco dirigentes ligados ao clube, incluindo o presidente Claudio Honigman. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-ago-24/justica-bloqueia-bens-dirigentes-clube-figueirense