Direito Coletivo do Trabalho

  • Glenn processa blogueiro que disse que mentia sobre câncer da mãe

    O diretor do site The Intercept Brasil, Glenn Greenwald, informou nesta terça-feira (15/10) que apresentou à Justiça do Rio de Janeiro uma ação de indenização de R$ 30 mil por danos morais contra o blogueiro Oswaldo Eustáquio, do site Agora Paraná. Glenn Greenwald processa blogueiro que afir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/glenn-processa-blogueiro-disse-mentia-cancer-mae       

  • TJ-SP absolve ex-presidente do Metrô em ação sobre a linha-5 lilás

    A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu nesta terça-feira (15/10) o ex-presidente do Metrô Sérgio Avellada, denunciado pelo Ministério Público por atos de improbidade administrativa relacionados à licitação da linha-5 lilás do metrô da capital paulista. Vi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/tj-sp-absolve-ex-presidente-metro-acao-linha-lilas       

  • Fim da execução provisória não beneficia quem põe ordem em risco

    Estimativas sobre presos beneficiados com possível mudança de entendimento do STF são ancoradas em números inconsistentes Reprodução Estimativas sobre o impacto de uma possível mudança de entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância noticiadas desde esta segunda-feira (14/10) t… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/queda-execucao-provisoria-nao-beneficia-quem-poe-ordem-risco       

  • Prisão em segunda instância: como distorcer os números

    As expectativas sobre a retomada ou não da vigência do inc. LVII do art. 5º da CF, objeto de deliberação do Plenário do Supremo Tribunal Federal, têm ricocheteado no problema sobre a eficácia do direito fundamental à presunção de não culpabilidade e alcançam também questões de ordem estatística. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/prisao-segunda-instancia-distorcer-numeros […]

  • Senado aprova Lacerda Guerreiro para o CNJ

    O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/10) a indicação do juiz Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2019/2021. Foram 59 votos a favor e apenas quatro contrários, além de três abstenções. O nome do magistrado já havia sido a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/senado-aprova-lacerda-guerreiro-cnj […]

  • Ex-deputado que fez delação é imune em ação de improbidade

    O juiz federal Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara de Curitiba, determinou a extinção de ação civil pública por improbidade administrativa movida contra o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE). O ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) Antonio Cruz/Agência Brasil Na decisão des… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/ex-deputado-fez-delacao-imune-acao-improbidade       

  • Receita reafirma orientação sobre ICMS antes do julgamento do STF

    A Receita Federal reafirmou a orientação de que o ICMS a ser abatido da base do PIS/Cofins é o imposto efetivamente recolhido pelas empresas, e não o valor destacado na nota. O entendimento foi colocado em Instrução Normativa 1.911/2019 publicada nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da Uni… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/receita-reafirma-orientacao-icms-antes-julgamento-stf       

  • Uso de paletó e gravata será facultativo no TRT do RJ

    A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) tornou facultativo a magistrados, advogados e servidores em geral o uso do paletó e gravata em suas unidades de 11 de novembro a 27 de março de 2020. O tribunal, no entanto, pede o uso de calça social e camisa social fechada. A… Matéria […]

  • Ministra suspende medida cautelar por fundamentação genérica

    Ministra Laurita Vaz suspendeu medida cautelar por fundamentação genérica Gustavo Lima A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu suspender medida cautelar imposta a corréus em processo que envolve fraude em licitação da Prefeitura de Tambaú (SP). Eles são acusad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/ministra-suspende-medida-cautelar-fundamentacao-generica       

  • Senado aprova PL de requisições de pessoal para a DPU

    O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15/10) o PLV 23/2019, decorrente da Medida Provisória 888/2019, que dispõe sobre requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União. Agora, o texto vai à sanção presidencial. Senado aprova PL de requisições de pessoal Divulgação/DPU … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-out-15/senado-aprova-pl-requisicoes-pessoal-dpu       

  • STJ possibilita créditos de PIS e Cofins em caso de revenda

    É possível o creditamento de PIS e Cofins sobre o valor pago na etapa anterior a título de ICMS-ST, com fulcro no princípio da não cumulatividade, uma vez que tal valor é tido como custo de aquisição da mercadoria. O entendimento foi firmado nesta terça-feira (15/10) pela 1ª Turma do Superior Tri… Matéria completa na […]