Direito Coletivo do Trabalho

  • Queda nas ações trabalhistas se estabilizou nos 30%, diz Peduzzi

    Passados pouco mais de dois anos desde a promulgação da reforma trabalhista, em 2017, norma que alterou profundamente a CLT, o número de processos na primeira instância da Justiça do Trabalho diminuiu entre 30% e 34%. Para especialistas em relações trabalhistas e sindicais, a queda na quantida… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/queda-acoes-trabalhistas-estabilizou-30-peduzzi       

  • Plano de saúde deve restabelecer contrato de cliente devedora

    Planos de saúde não podem cancelar contrato, impossibilitando que o cliente faça uma cirurgia de urgência, apenas pelo fato do último estar devendo parcelas anteriores. Foi com base nesse entendimento que o juiz Renato Soares de Melo Filho, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP), … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/plano-saude-restabelecer-contrato-cliente-devedora       

  • Bottini e Botelho: Um alerta no Direito Penal na pandemia

    Vivemos uma pandemia cujo controle exige respeito ao isolamento e às medidas sanitárias impostas pelas autoridades. Ao que consta, o coronavírus não se sensibilizou com argumentos sobre os prejuízos econômicos das quarentenas e segue ameaçando idosos, jovens e o sistema de saúde. Até o momento da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/bottini-botelho-alerta-direito-penal-pandemia       

  • Teoria do Direito: Fundamentos e Contextos , por Brian Bix

    Hoje, o Dasein traz em sua coluna um trecho da ainda inédita tradução ao português de Jurisprudence: Theory and Context, de Brian Bix, um dos mais aclamados textos-base de teoria e filosofia do direito no mundo anglo-saxão. A obra foi traduzida por Gilberto Morbach, membro do Dasein, e será publi… Matéria completa na fonte :: […]

  • Instalador que usava moto não tem direito a adicional, diz TST

    A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu, por unanimidade, que um instalador, admitido em agosto de 2014, que usava motocicleta para se locomover durante o trabalho, não deveria receber retroativamente adicional de periculosidade. 3ª Turma do TST decidiu que instalador que se lo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/instalador-usava-moto-nao-direito-adicional-tst       

  • Assinatura digitalizada não serve para autenticar documento

    A imagem digitalizada, escaneada ou a reprodução da assinatura do advogado não é admissível pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de modo preciso, a autenticidade do documento. Foi com base nesse entendimento que o juiz convocado José Ferreira Ramos, da 3ª Câmara Cível do … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/assinatura-digitalizada-nao-serve-autenticar-documento       

  • Opinião: O coronavírus e o factum principis no direito do trabalho

    A medida prevista no artigo 18 da MP 927, para ser adequada ao enfrentamento dos impactos às medidas de contenção da circulação da população em resposta ao dramático avanço do coronavírus, deveria ter excluído, apenas, o §5º, que excluiu, da medida excepcional, a aplicação do artigo 2º-A, do Prog… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/contencao-coronavirus-ofactum-principisno-direito-trabalho […]

  • Protázio de Oliveira: Suspensão dos prazos processuais ou do processo?

    Uma questão bastante intrigante circunda a publicação da Resolução n.º 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e das demais resoluções e atos normativos editados pelos tribunais jurisdicionais para conter a transmissão do Novo Coronavírus: a situação de pandemia da Covid-19 … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-abr-04/covid-19-suspensao-prazos-processuais-ou-processo