Direito Coletivo do Trabalho

  • Motorista de aplicativo afastado deve ser reintegrado

    Desembargadora manteve decisão sobre reintegração de motorista de aplicativo Divulgação A desembargadora Zeneide Bezerra, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, decidiu manter uma decisão proferida em favor de um motorista da Uber que solicitou a sua reintegração à plataforma do a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/motorista-aplicativo-afastado-reintegrado       

  • Livro conta como acordos acobertaram abusos de Weinstein

    Após ser consistentemente assediada por seu chefe, o produtor de filmes de Hollywood Harvey Weinstein, Zelda Perkins assinou um acordo extrajudicial para encerrar o assunto. Ela recebeu 125 mil libras. Em contrapartida, foi submetida a diversas cláusulas leoninas. Livro narra apuração de jor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/livro-conta-acordos-acobertaram-abusos-weinstein       

  • Suspensão de implantação do juiz das garantias foi destaque

    O presidente Dias Toffoli suspendeu por seis meses (180 dias) a implantação do juiz das garantias, previsto na “lei anticrime” (Lei 13.964/19). O prazo inicial de 30 dias, segundo o ministro, era insuficiente para que os tribunais promovam as devidas adaptações. “Impõe-se a fixação de um regim… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/resumo-semana-suspensao-implantacao-juiz-garantias-foi-destaque       

  • A difícil construção da cidadania no Brasil

    Em A guerra do fim do mundo, de Mario Vargas Llosa, o caráter autoritário da modernização do Estado brasileiro foi demonstrado a partir de uma das maiores tragédias ocorridas após a proclamação da República, que foi a guerra de Canudos. Este movimento messiânico mal compreendido pela elite pe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/diario-classe-dificil-construcao-cidadania-brasil       

  • Bens culturais não podem ser atacados em caso de guerra

    Ao analisar a longa trajetória da humanidade percebe-se que era muito comum, durante as antigas guerras, a destruição ou o saque de bens culturais situados em território inimigo como forma de demonstração de poderio e, sobretudo, para solapar as referências identitárias (templos, estátuas, monume… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/ambiente-juridico-bens-culturais-nao-podem-atacados-guerra       

  • STJ concede HC por aumento de pena pelo mesmo agravante

    O aumento da pena-base deve estar fundamentado em dados concretos extraídos da conduta imputada ao acusado, que devem ser desdobramentos dos elementos próprios do tipo penal. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu HC de réu que teve a pena majorada com base na mesma agravante Com … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/stj-concede-hc-aumento-pena-mesmo-agravante       

  • Letícia França: Danos pessoais, corporais e morais em seguros

    Não são raras as vezes em que nos deparamos com apólices securitárias que estipulam coberturas para danos pessoais/corporais e danos morais. Mas o que isso realmente significa? Quer dizer que o dano moral não é uma espécie de dano pessoal? De fato! Segundo o entendimento consolidado pelos trib… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/leticia-franca-danos-pessoais-corporais-morais-seguros