Direito Coletivo do Trabalho

  • Romão Cícero de Oliveira toma posse como presidente do TJ-DF

    O desembargador Romão Cícero de Oliveira assumiu, nesta segunda-feira (23/4), o comando do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em cerimônia que empossou a cúpula da corte pelo próximo biênio. Ele ocupou o cargo de vice-presidente do TJ entre 2008 e 2010. Formado pela Universidade Regional… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/romao-cicero-oliveira-toma-posse-presidente-tj-df       

  • Morre João Pinaud, advogado e militante dos Direitos Humanos

    João Luiz Duboc Pinaud, jurista e militante dos Direitos Humanos, morreu nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos. De acordo com o portal O Fluminense, o corpo do advogado está sendo velado no Plenário Brígido Tinoco da Câmara de Vereadores de Niterói desde às 15h30 de hoje e será cremado na manhã… Matéria completa na fonte […]

  • OAB critica autorização pelo MEC de cinco novos cursos de Direito

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta segunda-feira (23/4) a autorização dada pelo Ministério da Educação de abertura de cinco novos cursos de Direito no país. Para a entidade, o governo pratica “estelionato educacional” porque permite o funcionamento de instituições … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/oab-critica-autorizacao-mec-cinco-novos-cursos-direito       

  • Impedimento para advogado em cargo público não atinge sócios

    Quando um advogado exerce cargo público, o impedimento para atuar em determinadas causas não atinge o escritório nem os demais sócios. O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme ementa aprov… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/impedimento-advogado-cargo-publico-nao-atinge-socios       

  • Tribunal de Ética da OAB-SP publica ementário de março

    A seccional paulista da OAB publicou o ementário aprovado em março deste ano pela 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina. A 1ª Turma é chamada de Turma Deontológica, por ser o colegiado que define teses e interpretações do Código de Ética da Advocacia. As ementas trat… Matéria completa na fonte […]

  • Juíza proíbe que Wadih Damous vire advogado de Lula para visitá-lo

    Parlamentar não pode exercer advocacia enquanto está na função legislativa, seja a favor ou contra os interesses do Estado. Com esse entendimento, a juíza federal Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nesta segunda-feira (23/4) que o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) f… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/juiza-proibe-wadih-damous-vire-advogado-lula-visita-lo       

  • Direito de resposta não pode veicular ofensas contra parte contrária

    O Judiciário não pode permitir que uma pessoa ofendida na imprensa use seu direito de resposta para também fazer ofensas. Com esse entendimento, em duas decisões diferentes, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedidos do escritor Olavo de Carvalho para que o jornalista Reinaldo Azevedo fo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/direito-resposta-nao-veicular-ofensas-parte-contraria       

  • Aprovado em concurso deve ser notificado quando resultado demora

    Quando passa muito tempo entre a prova de concurso público e a convocação, é necessário que os aprovados sejam avisados de forma individualizada. Com esse entendimento, o Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou a posse de um agente prisional, caso a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/aprovado-concurso-notificado-quando-resultado-demora […]

  • Prisão de 159 foi um “grande erro”, diz defensor público-geral do Rio

    O defensor público-geral do Rio de Janeiro, André Castro, considerou um “grande erro” a operação que prendeu 159 pessoas acusadas de integrarem uma milícia. Isso porque não houve a individualização da conduta dos suspeitos. Apenas um dos 159 presos na operação no Rio foi libertado até o mome… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-abr-23/prisao-159-foi-grande-erro-defensor-publico-geral-rio