Direito Coletivo do Trabalho

  • Wolkoff e Figueiredo: Insegurança nas relações jurídicas de Direito Privado

    Em virtude da atual pandemia de coronavírus cresce a preocupação não só com relação ao mercado econômico em si, mas também nas relações dele decorrentes que geram cotidianamente diversos negócios jurídicos que precisam ser preservados ante a letargia imposta pela Covid-19 nas relações comerciais … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/inseguranca-relacoes-juridicas-direito-privado-frente-pandemia       

  • CNMP abre PAD contra procurador que chamou epidemia de “Chinavírus”

    O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, nesta terça-feira (7/7), instaurar processo administrativo disciplinar contra o procurador de Minas Gerais Márcio Luís Freyesleben por suas publicações sobre a Covid-19. CNMPConselheiros decidiram abrir processo contra procurador que fez dec… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/cnmp-abre-pad-procurador-chamou-epidemia-chinavirus       

  • TJ-SP proíbe retomada de missas e cultos em Campinas

    Por entender que a natureza do ato impugnado não é a de um simples ato administrativo secundário, o desembargador Carlos Bueno, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para proibir atividades religiosas presenciais em Campinas — decreto municipal autoriza essas ati… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/desembargador-tj-sp-proibe-retomada-missas-cultos-campinas       

  • Secretário de Pesca acusa The Intercept Brasil de difamação

    O Secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, ajuizou queixa-crime contra o jornalista Rafael Neves Alves pela suposta prática do crime de difamação em uma reportagem publicada no The Intercept Brasil intitulada “Secretário da Pesca de Bolsonaro cria regra sob medida para barco do pai l… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/secretario-pesca-acusa-the-intercept-brasil-difamacao       

  • CNJ anula voto do presidente do TRT-21 em escolha de desembargador

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, do Rio Grande do Norte, deverá refazer a votação para definir o terceiro nome da lista tríplice para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia. A dec… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/cnj-anula-voto-presidente-trt-21-escolha-desembargador       

  • OAB vai cobrar apuração do CNMP sobre força-tarefa da “lava jato”

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta terça-feira (7/7) o encaminhamento de um pedido de investigação da atuação da força-tarefa da “lava jato” no Paraná. Uma representação será enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a peça deve ser escrita até es… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/oab-cobrar-apuracao-cnmp-forca-tarefa-lava-jato       

  • Opinião: Covid-19, gênero e raça no trabalho de cuidado

    Durante a pandemia causada pela disseminação da Covid-19, vêm emergindo muitas questões relacionadas à regulamentação das relações de trabalho. Mas não parece haver, até o momento, uma atenção suficiente ao trabalho de cuidado, embora seja evidente a necessidade de uma proteção que repense sua co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/opiniao-covid-19-genero-raca-trabalho-cuidado       

  • Empresa é condenada por prática reiterada de pagar salário “por fora”

    Com pagamento “por fora”, tributos deixaram de ser pagos, o que resultou em condenação por dano moral coletivo Pixabay/joelfotos Uma transportadora deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/empresa-condenada-pratica-reiterada-pagar-salario-fora       

  • Em seminário, CNJ lança grupo de trabalho sobre questões raciais

    O Conselho Nacional de Justiça inicia às 17h desta terça-feira (7/7) o Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário. O evento virtual se estende até a manhã desta quarta-feira (8/7), quando o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, lançará um grupo de trabalho s… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/seminario-cnj-lanca-grupo-trabalho-questoes-raciais […]

  • Judiciário não pode interferir na autonomia da Defensoria, diz STF

    O Judiciário não pode determinar a interiorização da Defensoria Pública. Considerada a atual limitação orçamentária e de recursos humanos, o cumprimento de tal ordem comprometeria o desempenho de outras atividades essenciais já desenvolvidas pelo órgão. Não cabe ao Judiciário interferir em … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/judiciario-nao-interferir-autonomia-defensoria-stf       

  • Entidades pedem medidas de segurança a jornalistas na Alvorada

    O governo federal tem violado as garantias consolidadas na Constituição Federal e os deveres do Estado à medida em que não adota providências sobre as agressões sofridas por jornalistas. É o que sustentam seis organizações em ação civil pública ajuizada na última terça-feira (30/6) na 1ª Vara Fed… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jul-07/entidades-pedem-medidas-seguranca-jornalistas-alvorada