Direito Coletivo do Trabalho

  • Polícia e MP não devem dar entrevistas e divulgar delações

    Delegados de polícia e integrantes do Ministério Público não deveriam dar entrevistas coletivas enquanto buscas e apreensões ainda estiverem ocorrendo. Isso porque as declarações de autoridades ajudam os investigados a esconder documentos relevantes para as apurações. Da mesma forma e para evitar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/policia-mp-nao-dar-entrevistas-divulgar-delacoes       

  • Kim Kardashian mostra como exercer a advocacia sem ir à faculdade

    O público americano tem uma relação estável com Kim Kardashian, nos maus e bons momentos. Há anos é seguida por milhões, por ser uma celebridade televisiva, por sua celebrada nudez em revistas masculinas e na mídia social, por ser uma socialite admirada, modelo e empresária bem-sucedida. O públic… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/kim-kardashian-mostra-exercer-advocacia-ir-faculdade       

  • A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do STJ

    Na sequência da coluna anterior, em que foi iniciada a análise da concessão da recuperação judicial ao empresário e à sociedade empresária rural, o presente texto apresentará a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da temática. A pesquisa foi realizada com os mesmos critérios o… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-stj       

  • Reflexões trabalhistas: 100 anos de fundação da Organização Internacional do Trabalho

    A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi fundada em 11 de abril de 1919 como parte do Tratado de Versalhes, para promover a luta pela justiça social e pelo trabalho decente como norte das ações desenvolvidas pela organização. Criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial, a Organizaç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/reflexoes-trabalhistas-100-anos-fundacao-organizacao-internacional-trabalho       

  • Jurisprudência reduz divergências na seção criminal do TJ-RJ

    *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, lançado nesta quarta-feira (17/4) no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em busca de entender o perfil das câmaras de julgamento e de seus integrantes, o Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019 pesquisou as decisões disponíve… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/jurisprudencia-reduz-divergencias-secao-criminal-tj-rj       

  • Luiza Veiga: TSE muda entendimento sobre outdoor antes da eleição

    O Tribunal Superior Eleitoral, na sessão plenária de 9 de abril, alterou a jurisprudência firmada nas eleições de 2016, para as eleições de 2018, no que diz respeito à propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors. A jurisprudência consolidada do tribunal, para as eleições de 2016, era… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/luiza-veiga-tse-muda-entendimento-outdoor-antes-eleicao       

  • Opinião: Anomia e inquisitorialidade no inquérito aberto pelo STF

    O Inquérito 4.781, sob presidência do ministro Alexandre de Moraes, objeto de enorme (e midiático) duelo entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, constitui apenas mais um exemplo concreto do sistema processual penal inquisitório que vigora no país sem grandes óbices h… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-19/opiniao-anomia-inquisitorialidade-inquerito-aberto-stf       

  • STJ tranca ação contra advogado acusado de prejudicar erário

    A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, de ofício, o trancamento da ação penal contra um advogado acusado de causar prejuízo ao erário do município de Osasco. STJA Constituição Federal prevê que o advogado indispensável à administração da justiça, reafirma o ministro Parciorni… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-18/stj-tranca-acao-advogado-acusado-prejudicar-erario       

  • Deputado não pode reverter conversão de flagrante, diz PGR

    Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assembleias legislativas não podem revogar decisões judiciais. Por isso, o Legislativo não pode revogar decisões de transformar prisões em flagrante em preventiva. Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, Dodge cita decisão da corte de r… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-18/deputados-nao-cassar-conversao-prisao-preventiva-pgr       

  • Supremo autoriza jornalistas a entrevistar Lula na prisão

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a conversar com veículos de imprensa da cela em que está preso, em Curitiba. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, revogou, nesta quinta-feira (18/4), a decisão do ministro Luiz Fux que impedia o petista a concede… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-18/supremo-autoriza-jornalistas-entrevistar-lula-prisao2       

  • Doria ajuiza queixa-crime contra Kajuru por calúnia e difamação

    O governador de São Paulo, João Doria, entrou com uma queixa-crime contra o senador Jorge Kajuru por calúnia e difamação. O ex-jornalista esportivo ofendeu o tucano em recente entrevista e afirmou que ele cobrava dos entrevistados quando trabalhava como apresentador. Governador João Doria fo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-abr-18/joao-doria-ajuiza-queixa-crime-kajuru-calunia-difamacao