Direito Coletivo do Trabalho

  • Entrevista: Paulo Bueno, candidato à PGR

    Paulo Eduardo Bueno é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. ANPR Há quase 40 anos inte… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/entrevista-paulo-bueno-candidato-pgr       

  • Entrevista: Vladimir Aras, candidato à PGR

    Vladimir Aras é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou que não participaria da série. Ingressou no MPF há 25 anos e hoje ocup… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/entrevista-vladimir-aras-candidato-pgr       

  • Decisões estendem licença-maternidade pela data da alta da criança

    O Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a 32ª Vara Federal do estado concederam a extensão do benefício de licença-maternidade a duas mães cujos filhos tiveram complicações pós-parto. O prazo de pagamento será contado a partir da alta hospitalar de cada uma. Duas decisões prorrogam prazo de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/decisoes-estendem-licenca-maternidade-data-alta-crianca       

  • TRT-10 suspende dever de mercado pagar “Benefício Social Familiar”

    O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região concedeu liminar que suspende uma convenção coletiva de trabalho que obrigava um supermercado a pagar o “Benefício Social Familiar”. A desembargadora Elaine Machado Vasconcelos entendeu que a demora em conceder a tutela teria risco de causar dano sem … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/trt-10-suspende-dever-mercado-pagar-beneficio-social-familiar       

  • Número de policiais federais na ativa cai pelo quinto ano seguido

    Levantamento feito pela Polícia Federal mostra que a instituição tem atualmente 10.562 policiais ativos. De 2018 para 2019, 391 profissionais, entre agentes, escrivães, peritos, delegados e papiloscopistas, deixaram os quadros da instituição. O efetivo de 2019 tem 1.113 policiais a menos que … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/numero-policiais-federais-ativa-cai-quinto-ano-seguido       

  • Confederação questiona lei que suspende reajuste de servidores do TO

    A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins. A norma suspende a concessão de progressões e reajustes dos servidores públicos estaduais pelo período de 24 meses. O… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/confederacao-questiona-lei-suspende-reajuste-servidores-to       

  • TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação contra deputada

    Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual do Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na quinta-feira (13/6), pelo prosseguimento da ação penal a que a parlamentar responde pelo crime de corrupção eleitoral. Por unanim… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/tse-cassa-liminar-autoriza-seguimento-acao-deputada       

  • Lei nos EUA pune abuso sexual de crianças com castração química

    Castração química não é novidade nos Estados Unidos. Pelo menos nove estados vêm experimentando esse recurso há tempos – muitas vezes, por iniciativa do próprio criminoso sexual, que propõe a própria castração em troca de uma pena menor, se condenado. Em três estados, o réu pode ser sentenciado à… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/lei-eua-pune-abuso-sexual-criancas-castracao-quimica […]

  • Toffoli pauta para novembro julgamento sobre porte de drogas

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 6 de novembro o julgamento sobre a criminalização da posse de drogas para consumo próprio. O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, já votou a favor da descriminalização. Para ele, a regra em vigor hoje é uma… Matéria completa na fonte :: […]

  • Plenário do STF analisará taxa do Ceará sobre processo administrativo

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, aplicou o rito abreviado a uma ação que questiona normas do governo do Ceará que instituíram uma taxa sobre o processo administrativo fiscal. Para Rosa Weber, matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/plenario-stf-analisara-taxa-ceara-processo-administrativo       

  • Jornalista não tem jornada especial por trabalho interno

    Jornalistas que trabalham em empresas fora do ramo só têm direito à jornada especial se editarem publicações de circulação externa. Do contrário, o profissional não se enquadra na jornada diária de cinco horas prevista no artigo 303 da CLT. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Supe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-jun-15/jornalista-fora-ramo-nao-jornada-especial-trabalho-interno […]