Caros amigos, A remediação de terrenos contaminados para posterior construção é uma realidade nas grandes metrópoles brasileiras. O tema possui controversas questões jurídicas, além de relevante impacto social. Para tratar sobre o tema, convidamos o Dr. Rodrigo Bicalho, advogado recentemente agraciado com o Prêmio Master Imobiliário, para nos conceder a entrevista que segue. Source:: Direito […]
Serão expositores Alexandre Junqueira Gomide e Fernanda Henneberg Benemond, ambos autores de livros específicos a respeito do tema. Haverá também debate a ser coordenado pelo Prof. Everaldo Cambler. Clique aqui para mais informações! Source:: Direito Civil
Caros amigos, como já anunciamos aqui no blog, a Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou, em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (0023203-35.2016.8.26.0000), sete temas importantíssimas para o direito imobiliário, que dizem respeito ao atraso de entrega de unidades autônomas em construção. Clique aqui para ver a íntegra do […]
Caros amigos, a Dra. Rita de Cassia Curvo Leite, professora da PUC-SP, nos ajuda a entender um pouco mais sobre o modelo de guarda compartilhada de menores. Source:: Direito Civil
por Marco Aurélio Bezerra de Melo O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do condômino que com o seu comportamento reprovável coloca em risco todo o corpo social do condomínio, por vezes gerando incompatibilidade de convivência. O […]
A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em que foram fixadas sete teses jurídicas. O julgamento foi presidido pelo desembargador Donegá Morandini e teve como relator o desembargador Francisco Loureiro, a partir de […]
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei nº 271/67 que ao dispor ser possível a aplicação ao regime jurídico de loteamentos a lei 4591/64, equiparando-se o loteador ao incorporador, os compradores […]
A Turma Especial do Direito Privado 1, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 18.08.2017, admitiu o processamento de incidente resolução de demandas repetitivas sobre “nove temas relacionados aos requisitos e efeitos do atraso de entrega de unidades autônomas em construção aos consumidores“. Os temas admitidos são os seguintes: I […]
Caros, compartilhamos imperdível evento realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, sob a coordenação do Dr. Marcus Kikunaga, para debate sobre a multipropriedade imobiliária, com a Dra. Maia Garcia Câmera e o Dr. Marc Stalder. Source:: Direito Civil
Caros, compartilhamos um segundo artigo elaborado pelo Dr. André Abelha sobre a Lei 13.465/2017. O tema deste texto é a alienação fiduciária e suas alterações. Clique aqui para ler o artigo. Source:: Direito Civil
Clique aqui para fazer sua inscrição Palestra 1Avaliação Técnica de Desempenho em Edificação e a NBR 15.575/13 da ABNT Tito Lívio Ferreira Gomide Engenheiro Civil pela FAAP em 1977, Bacharel em Direito pela USP 1982 e Perito Criminal pela Academia de Polícia de São Paulo – 1988. Perito e Professor de pós-graduação de disciplinas da […]
Caros, compartilhamos artigo elaborado pelo Dr. André Abelha sobre a Lei 13.465/2017. Neste texto, é abordada a questão do condomínio de lotes. Clique aqui para ler o artigo. Source:: Direito Civil