Direito Civil

  • Revista Jurídica Luso Brasileira – Ano 4 (2018) nº 6

    Caros, compartilhamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira, que conta com cerca de 3000 páginas de artigos doutrinários. Vale conferir! Clique aqui para acessar a RJLS. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/revista-juridica-luso-brasileira-ano-4-2018-no-6/       

  • Entrevista – Dr. Kleber Zanchin – Risco nos Contratos

    O entrevistado da semana é o Prof. Kleber Zanchin, jovem e brilhante advogado. Tratamos sobre a questão do risco nos contratos. O pacta sunt servanda foi extirpado do sistema? Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-dr-kleber-zanchin-risco-nos-contratos/       

  • Entrevista – Prof. José Fernando Simão – Animais em Condomínio

    Caros amigos, o vídeo dessa semana é com ninguém menos do que o Prof. José Fernando Simão, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Simão discorre sobre a controvertida questão envolvendo animais em Condomínios. Imperdível! Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-prof-jose-fernando-simao-animais-em-condominio/       

  • Limitações de uso em condomínio: condômino antissocial e questões controversas

    Caros amigos, compartilhamos material da palestra ministrada pelo nosso colaborador Alexandre Gomide, na sede da OAB/SP, em 25.10.2018, no I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP. O evento poderá ser acompanhado ao vivo e também ficará disponível para visualização futura. Clique aqui para acompanhá-lo. Clique aqui para ver o material da palestra. Matéria completa […]

  • Entrevista – Carlos Ferrari – Securitização de Recebíveis

    Prezados amigos, o entrevistado da semana é o advogado Carlos Ferrari, reconhecido por suas competências como advogado no mercado de capitais. O tema é relevante a todos que participam do mercado imobiliário: securitização de recebíveis. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-carlos-ferrari-securitizacao-de-recebiveis/       

  • Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel

    Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma pessoa que, alegando não dispor de meios para […]

  • I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP

    Caros amigos, a Comissão Especial de Direito Condominial, da OAB/SP, promoverá interessantíssimo Congresso sobre questões condominiais. O evento contará com a participação de grandes nomes do direito imobiliário e trará painéis com temas fantásticos. Não percam! Clique aqui para se inscrever. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/i-congresso-estadual-de-direito-condominial-da-oab-sp/       

  • Jurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21) a Edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis – II. Duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que a indenização deferida a título de lucros cessantes em decorrência […]

  • Material de Aula – Fraude à Execução

    Caros amigos, compartilhamos material relacionado ao tema da aula ministrada em parceria pelos fundadores do IBRADIM, Drs. Olivar Vitale e Alexandre Gomide, em 10.10.2018, sobre o “Panorama atual da fraude à execução no Brasil”: Clique aqui para baixar os slides da palestra. Clique aqui para ler o artigo publicado no Valor Econômico. Clique aqui para […]