Caros amigos, compartilhamos aula ministrada pelo Juiz de Direito Ricardo Felício Scaff, publicada na “Jurisprudência Conectada”, do site IRegistradores, sobre “Usucapião e a Realidade Social”: Fonte: IRegistradores Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/jurisprudencia-conectada-ano-ii-usucapiao-e-a-realidade-social/
Caros, compartilhamos grande artigo sobre “a causa do contrato”, de autoria de Maria Celina Bodin de Moraes. Clique aqui para ler o artigo. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/artigo-a-causa-do-contrato/
Caros amigos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulga periodicamente um boletim de julgados que envolvem temas notariais e de registros públicos. Compartilhamos com vocês o Boletim nº 7, ano III, 2018. Clique aqui para ler o Boletim do TJSP. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/boletim-de-notas-e-registros-publicos-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-2/
No vídeo dessa semana, o Desembargador Marco Aurélio dá a sua perspectiva, como magistrado, a respeito do instituto do patrimônio de afetação. Vídeo imperdível! Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-prof-des-marco-aurelio-bezerra-de-melo-patrimonio-de-afetacao/
Caros, o STJ incluiu mais um tema em seu serviço de “Pesquisa Pronta”. Vale conferir os acórdãos selecionados a respeito da possibilidade ou não de sujeição do bem de família à penhora em execução de dívidas condominiais. Clique aqui para acessar a pesquisa. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/penhora-de-bem-de-familia-em-execucao-de-dividas-condominiais-e-tema-da-pesquisa-pronta/
Caros amigos, no dia 29 de agosto de 2018, nosso colaborador Alexandre Gomide participará de evento no IASP a respeito da Lei de Regularização Fundiária. Inscrevam-se! Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/debates-sobre-a-lei-13-465-2017-panorama-geral-e-os-impactos-no-ramo-imobiliario/
Como sabem, o I Congresso do IBRADIM foi um verdadeiro sucesso. No vídeo dessa semana, relembramos a participação de Alexandre Gomide no evento. Em complemento ao vídeo da semana anterior, Alexandre Gomide cuida de diversas situações controversas a respeito de limitações no direito de uso das partes (e não apenas do condômino antissocial). Matéria completa […]
A secretaria do STJ disponibilizou, na série “Teses de Jurisprudência”, temas a respeito do Compromisso de Venda e Compra. Na opinião do Blog, não agiu bem a secretaria do STJ ao disponibilizar teses que estão sub judice. A esse exemplo, cite-se a cumulação da cláusula penal com lucros cessantes, cuja audiência pública será no dia […]
Francisco Maia Neto reúne artigos de sua autoria a respeito de Shopping Center. Clique aqui para ler os artigos. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/artigos-shopping-center/
Clique aqui para obter maiores informações e se inscrever. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/curso-direito-imobiliario-em-debate/
Caros, o STJ acaba de disponibilizar o acórdão proferido no REsp 1.601.149, catalogado como TEMA 960. O julgamento pacifica novamente a questão da cláusula que transfere ao adquirente de imóveis na planta a responsabilidade pelo pagamento da comissão aos corretores. Clique aqui para ler o acórdão, que ficou com a seguinte ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. […]
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por temporada a indenizar turista que teve problemas em imóvel locado na cidade de Genebra. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 6 mil, além de R$ 9.274,82 danos materiais. Conforme consta […]