Direito Civil

  • Jurisprudência Conectada: Ano II – “Usucapião e a Realidade Social”

    Caros amigos, compartilhamos aula ministrada pelo Juiz de Direito Ricardo Felício Scaff, publicada na “Jurisprudência Conectada”, do site IRegistradores, sobre “Usucapião e a Realidade Social”: Fonte: IRegistradores Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/jurisprudencia-conectada-ano-ii-usucapiao-e-a-realidade-social/       

  • Artigo: A causa do Contrato

    Caros, compartilhamos grande artigo sobre “a causa do contrato”, de autoria de Maria Celina Bodin de Moraes. Clique aqui para ler o artigo. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/artigo-a-causa-do-contrato/       

  • Boletim de Notas e Registros Públicos, do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Caros amigos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulga periodicamente um boletim de julgados que envolvem temas notariais e de registros públicos. Compartilhamos com vocês o Boletim nº 7, ano III, 2018. Clique aqui para ler o Boletim do TJSP. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/boletim-de-notas-e-registros-publicos-do-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-2/       

  • Penhora de bem de família em execução de dívidas condominiais é tema da Pesquisa Pronta

    Caros, o STJ incluiu mais um tema em seu serviço de “Pesquisa Pronta”. Vale conferir os acórdãos selecionados a respeito da possibilidade ou não de sujeição do bem de família à penhora em execução de dívidas condominiais. Clique aqui para acessar a pesquisa. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/penhora-de-bem-de-familia-em-execucao-de-dividas-condominiais-e-tema-da-pesquisa-pronta/       

  • Restrições no Direito de Uso em Condomínios

    Como sabem, o I Congresso do IBRADIM foi um verdadeiro sucesso. No vídeo dessa semana, relembramos a participação de Alexandre Gomide no evento. Em complemento ao vídeo da semana anterior, Alexandre Gomide cuida de diversas situações controversas a respeito de limitações no direito de uso das partes (e não apenas do condômino antissocial). Matéria completa […]

  • Artigos: Shopping Center

    Francisco Maia Neto reúne artigos de sua autoria a respeito de Shopping Center. Clique aqui para ler os artigos. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/artigos-shopping-center/       

  • STJ disponibiliza acórdão sobre a cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

    Caros, o STJ acaba de disponibilizar o acórdão proferido no REsp 1.601.149, catalogado como TEMA 960. O julgamento pacifica novamente a questão da cláusula que transfere ao adquirente de imóveis na planta a responsabilidade pelo pagamento da comissão aos corretores. Clique aqui para ler o acórdão, que ficou com a seguinte ementa: RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. […]