Direito Civil

  • Built to suit: esperança para o mercado imobiliário em 2018

    Por Alexandre Junqueira Gomide Embora o mercado imobiliário brasileiro tenha sofrido inequívoca retração nos últimos anos, há um contrato que só cresce por aqui: built to suit. Emprestado dos EUA (daí o nome em inglês), o contrato comumente chamado de “BTS” é uma excelente forma para o enfrentamento da crise imobiliária. O contrato built to […]

  • STJ divulga 15 teses da corte sobre o Sistema Financeiro de Habitação

    O Ministério Público Federal possui legitimidade para propor ação civil pública em defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Essa é uma das 15 teses consolidadas pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o SFH. As teses foram reunidas pela corte e estão disponíveis na ferramenta Jurisprudência em Teses, que apresenta diversos […]

  • Cobrança da taxa condominial antes da entrega das chaves

    20 Caros amigos, neste vídeo resolvemos tratar a respeito da controvertida questão da cobrança da taxa condominial ANTES da entrega das chaves. Na minha opinião, nem sempre essa cobrança é abusiva. Se a responsabilidade pelo atraso no financiamento for de culpa exclusiva do adquirente, a construtora não pode ser prejudicada. Matéria completa na fonte :: […]

  • Execução extrajudicial em contratos do Sistema Financeiro Imobiliário é tema de repercussão geral

    Recurso a ser julgado pelo STF alega que a permissão para que o credor execute o patrimônio sem a participação do Judiciário viola os princípios do devido processo legal, da inafastabilidade da jurisdição, da ampla defesa e do contraditório. A constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema Financeiro Imobiliário, com alienação fiduciária […]

  • PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E MERCADO IMOBILIÁRIO

    Caros amigos, temos uma excelente notícia. Os amigos de Pernambuco e região acabam de ganhar uma excelente oportunidade para o estudo do Direito Imobiliário. Trata-se da pós graduação em Direito e Mercado Imobiliário, organizada pelo competente e sério Instituto Luiz Mario Moutinho (ILMM). Nosso colaborador Alexandre Gomide tem a honra de coordenar o curso ao […]

  • Está no ar a Newsletter Direito Imobiliário #11

    Saiu do forno a 11ª. edição da NDI, cujo objetivo é concentrar e compartilhar, concisamente, as notícias mais relevantes da área. Para acessá-la é necessário fazer login via LinkedIn ou Facebook. Boa leitura! Para ler, clique aqui! Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/esta-no-ar-a-newsletter-direito-imobiliario-11/       

  • Está nascendo o IBRADIM!

    Fruto do esforço de uma ótima turma (melhim Chalhub, Olivar Lorena Vitale Junior, Bernardo Chezzi, Ricardo Campelo, Alexandre Junqueira Gomide, Marcelo Barbaresco e Andre Abelha), está surgindo o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário! O IBRADIM é uma entidade sem fins lucrativos nem filiação partidária; de cunho científico e pedagógico; e que terá entre seus objetivos […]

  • Lançamento Coleção Direito Civil

    Marco Aurelio Bezerra de Mello e J.M. Leoni Lopes de Oliveira acabam de lançar, pela GEN Editora, a coleção Direito Civil, com 7 volumes: Parte Geral, Obrigações, Contratos, Coisas, Responsabilidade Civil, Família e Sucessões. Para conferir, clique aqui. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/lancamento-colecao-direito-civil/       

  • ITCMD/RJ: mantida a suspensão da nova alíquota de 8%

    O Órgão Especial do TJRJ, ratificando medida cautelar, manteve a suspensão da nova alíquota de 8% do ITD/RJ “até o julgamento definitivo da demanda“. A razão da suspensão foi o desrespeito à noventena, já que a Lei, publicada em novembro/2017, estabeleceu que a vigência se iniciaria em 1º de janeiro de 2018. Para download do […]

  • Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão

    A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita por um homem a sua ex-esposa. De acordo com o processo, após a separação o homem fez doações à ex-mulher, compreendendo imóveis e depósitos em dinheiro. Tempos depois, entretanto, em uma atitude emocional descontrolada, a […]

  • Entrevista – Prof. Sylvio Capanema – Multipropriedade

    Caros amigos, começamos bem o ano! Novamente tivemos o enorme privilégio de entrevistar o Prof. Sylvio Capanema. O tema da vez foi a multipropriedade. Imperdível. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/entrevista-prof-sylvio-capanema-multipropriedade/       

  • Revista Jurídica Luso Brasileira – Ano 4 (2018) nº 1

    Caros, compartilhamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira, que conta com mais de 1300 páginas de artigos doutrinários. Vale conferir! Clique aqui para acessar a RJLS. Matéria completa na fonte :: http://civileimobiliario.web971.uni5.net/revista-juridica-luso-brasileira-2/