Direito Canônico

  • Alteração ao Ritual do Baptismo das Crianças

    A Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos promulgou, em 2013, um Decreto com o qual altera, ligeiramente, o Rito de Baptismo das crianças. Este Decreto, publicado na Revista Notitiae 557-558 de Janeiro-Fevereiro, 2013, 1-2, pp. 54-56, substitui a expressão comunitas cristiana (“comunidade cristã”) por Ecclesia Dei (“Igreja de Deus”) nos parágrafos 41, […]

  • Rota Romana promove Curso

    O Tribunal Apostólico da Rota Romana promove, entre os dias 20 e 25 de Novembro de 2017, um Curso de formação, destinado a clérigos e leigos, sobre o novo processo de declaração de nulidade matrimonial e sobre o procedimento de dispensa super rato. O Curso terá lugar no Palácio da Chancelaria, e prevê, quer um […]

  • Universidade de Navarra organiza Curso de Actualização

    A Faculdade de Direito Canónico da Universidade de Navarra (Pamplona, Espanha) organiza nos dias 16 e 17 de Novembro de 2017, o XXIX Curso de Actualização, dirigido a juristas do foro canónico. O curso abordará um conjunto de temas muito variados, quer de direito processual e matrimonial canónico, quer de direito penal, quer relativos à […]

  • Papa Francisco promulga Motu proprio “Summa familiae cura”

    Foi publicada nesta terça-feira (19/09) a Carta Apostólica “Summa Familiae Cura” do Papa Francisco em forma de Motu Proprio, com a qual é instituído o Pontificio Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimónio e da Família. Com a “Summa familiae Cura”, o Papa institui o Pontifício Instituto Teológico João Paulo II para […]

  • Papa Francisco promulga o M. P. Magnum principium

    O Santo Padre, por meio da Carta Apostólica em forma de Motu proprio Magnum principium, datada de 3 de Setembro de 2017, mas publicada a 9 de Setembro seguinte, determinou alterações ao cân. 838 do Código de Direito Canónico. Este cânone, na sua versão anterior, previa: “Cân. 838 — § 1. O ordenamento da sagrada […]

  • Carta da Congregação do Culto divino sobre a matéria da Eucaristia

    “A Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos recordou aos bispos diocesanos que lhes compete “providenciar dignamente tudo que é necessário para a celebração da Ceia do Senhor”, numa carta-circular enviada a pedido do Papa Francisco”, afirma a Agência Ecclesia. Segue-se o texto integral da Carta. CONGREGAÇÃO PARA O CULTO DIVINO E […]

  • Direito e Pastoral

    “A relação entre o direito e a pastoral esteve no centro do debate pós-conciliar sobre o direito canónico. A afirmação muito conhecida do Venerável Servo de Deus João Paulo II, segundo a qual “não é verdade que para ser mais pastoral o direito tem que se tornar menos jurídico» (Alocução à Rota Romana, 18 de […]

  • Congresso Internacional de Direito Canónico

    De 4 a 7 de Outubro de 2017, realiza-se, em Roma, o XVI Congresso da Consociatio Internationalis studio iuris canonici promovendo, uma associação que reúne juristas do âmbito canónico e civil de todo o mundo. Este Congresso tem como tema “Direito canónico e culturas jurídicas no centenário do Codex Iuris Canonici de 1917″ e as […]

  • Encontro da Sociedade Brasileira de Canonistas

    Fonte: Associação Portuguesa de Canonistas A Sociedade Brasileira de Canonistas promove o seu XXXII Encontro de 10 a 15 de Julho de 2017, na cidade de Natal (estado do Rio Grande do Norte). O Encontro tem como tema “O processo penal e administrativo canónico: um serviço à misericórdia, à justiça e à verdade – como […]

  • Carta da Pont. Comissão “Ecclesia Dei” sobre a licença para a celebração de matrimónios dos fiéis da Fraternidade S. Pio X

    A 27 de Março de 2017, a Congregação para a Doutrina da Fé tornou pública uma carta, dirigida a todos os Bispos da Igreja Católica, com indicações sobre como proceder no caso de matrimónios contraídos por fiéis ligados à Fraternidade de S. Pio X. Segue-se a tradução oficial da carta, tal como publicada no site […]

  • Alterada a competência sobre os Santuários

    O Papa Francisco, por meio da Carta Apostólica em forma de motu proprio “Sanctuarium in Ecclesia”, transferiu a competência sobre os Santuários para o Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização. O documento, que tem a data de 11 de Fevereiro de 2017, memória litúrgica de Nossa Senhora de Lourdes, começa por descrever os […]