O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou pela segunda vez que Átila César Monteiro Jacomussi (PSB) retome o exercício do cargo como prefeito de Mauá (SP). Essa é a segunda vez que o ministro Gilmar Mendes determina que o prefeito retome o cargo O prefeito foi ac… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/vez-gilmar-mendes-mantem-prefeito-maua-cargo […]
O juiz Marcello de Sá Baptista, da 43ª Vara Criminal, condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho a 6 meses e 6 dias de detenção em regime aberto por injúria contra o desembargador do Tribunal de Justiça fluminense Luiz Zveiter. Anthony Garotinho é condenado por injúria cont… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/garotinho-recebe-condenacao-injuria-luiz-zveiter […]
O Conselho da Justiça Federal aprovou, nesta segunda-feira (25/3), a implantação do sistema de alvará eletrônico de soltura (SAE) para o primeiro e segundo graus. Com a medida, a Justiça Federal espera ter a expedição e o cumprimento imediato das ordens de soltura. Além disso, é previsto o aco… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/justica-federal-usar-sistema-alvara-eletronico-soltura […]
A determinação de soltura do ex-presidente Michel Temer foi elogiada pela comunidade jurídica, que viu nela a garantia do trâmite legal do processo e o impedimento de antecipação da pena. Advogados elogiaram decisão que determina soltura do ex-presidente Michel Temer e outros investigados R… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/advogados-elogiam-decisao-mandou-soltar-temer-investigados
Concurso Prefeitura de Tobias Barreto oferta cargos de diversas áreas! Edital Prefeitura de Tobias Barretos SE: SAIU! Oferta de 130 vagas em todos os níveis de escolaridade! A Prefeitura Municipal de Tobias Barretos, do Estado de Sergipe, publicou edital de concurso público (edital Prefeitura de Tobias Barreto SE)! São mais de 130 vagas imediatas e […]
A defesa do ex-presidente Lula pediu, nesta segunda-feira (25/3), que o Superior Tribunal de Justiça anule sua condenação no caso do triplex do Guarujá (SP) e envie o processo para a Justiça Eleitoral. O pedido foi feito com base na recente decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a … Matéria completa na fonte […]
O concurso público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Concurso DPE RJ) oferta 27 vagas para o quadro de apoio da DPE RJ, divididas em três cargos: • Técnico Médio da Defensoria; • Técnico Superior Jurídico e; • Técnico Superior Especializado. As provas serão aplicadas dia 14 de abril de 2019, […]
Ministros de Estado não podem participar de conselhos de administração de estatais. Por isso, o ex-deputado Carlos Marun (MDB-MS) não pode integrar o conselho da Itaipu Binacional. Foi o que decidiu o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar desta segun… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/liminar-tira-carlos-marun-conselho-itaipu-binacional
O Senado não deve receber nenhum dos requerimentos da CPI para investigar o Poder Judiciário. É o que conclui parecer da Consultoria Legislativa do Senado sobre o requerimento de senadores para instalar uma CPI para tentar emparedar os ministros do Supremo Tribunal Federal. O estudo foi feito a p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/parecer-senado-conclui-inviabilidade-cpi-tribunais […]
A judicialização de questões cotidianas decorre de muitos fatores, tais como o aumento do acesso ao Judiciário, com a assistência jurídica gratuita, e a criação dos Juizados Especiais Cíveis pela Constituição Federal de 1988. Fato é que somente no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foram 2.171… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2019-mar-25/luciana-freitas-tecnologia-direito-nao-significa-processo