Agiotagem é crime contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN)?
Isso pode ser decisivo para sua aprovação! Matéria completa na fonte :: https://blog.ebeji.com.br/agiotagem-e-crime-contra-o-sistema-financeiro-nacional-sfn/
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Concurso Prefeitura de Jaguariaíva PR: saiu edital com 62 vagas! Até R$ 13 mil!
Concurso Prefeitura de Jaguariaíva PR oferta vagas em todos os níveis! Concurso Prefeitura de Jaguariaíva PR paga salários de até R$ 13 mil! A Prefeitura de Concurso Prefeitura de Jaguariaíva, no estado do Paraná, lançou edital de concurso público (concurso Prefeitura de Prefeitura de Jaguariaíva PR) com oferta de 62 vagas em todos os níveis […]
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Dura na aplicação da lei e discreta no convívio, Rosa assume o TSE
É difícil prever para que lado a ministra Rosa Weber decidirá. Mas é seguro apostar que ela será refratária a interpretações muito criativas sobre o que diz o texto da lei — especialmente se a tese restringir a aplicação de leis duras, como a Lei da Ficha Limpa. A ministra assume nesta terça-feir… Matéria completa […]
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Concurso PGE PB: pré-candidatos ao governo garantem concurso para Procurador!
Pré-candidatos ao governo confirmam que vão realizar concurso PGE PB! A Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) se reuniu com quatro pré-candidatos ao governo do estado na última semana, os senhores João Azevêdo (PSB), Lucélio Cartaxo (PV), José Maranhão (MDB) e Tárcio Teixeira (PSol). A boa notícia é que todos os candidatos pretendem […]
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ConJur lança Anuário da Justiça São Paulo 2018 nesta quarta-feira
A revista Consultor Jurídico lança, nesta quarta-feira (15/8), a 9ª edição do Anuário da Justiça São Paulo. O evento acontece às 18h30, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça de São Paulo, localizado na Praça da Sé, com a presença da direção da corte, advogados e personalidades do mu… Matéria completa na fonte […]
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Temer sanciona lei de proteção de dados e veta agência reguladora
O presidente Michel Temer (MDB) sancionou, nesta terça-feira (14/8), com vetos, a lei de proteção de dados pessoais. A assinatura aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto. A lei entra em vigor em 18 meses. Temer veta criação de agência reguladora da proteção de dados pessoais por vício … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-14/temer-sanciona-lei-protecao-dados-veta-agencia-reguladora […]
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Fux manda para o Supremo ação contra filiação de Bolsonaro ao PSL
Uma ação ajuizada contra a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL foi remetida ao Supremo Tribunal Federal por ordem do ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em maio. O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma ex-candidata a vereadora pelo partido no Paraná … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-14/fux-manda-supremo-acao-filiacao-bolsonaro-psl […]
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Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado hoje (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra […]
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Questões Coletivas – Novas controvérsias, rediscussões, adiamentos e conciliações
Ricardo Carvalho Fraga A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB-RS, realizou evento sobre a questão sindical, dia 13 de agosto de 2018. Foi organizado pela advogada Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, da Comissão de Direito Sindical da OABRS. Estiverem presentes, na mesa os advogados e professores José Pedro Pedrassani e Paulo Joel Bender Leal, […]
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Suspensão de prazo devido a feriado local exige comprovação
Ao interpor recurso fora do prazo por causa de feriados locais, é preciso apresentar comprovação documental quanto aos dias sem expediente nos tribunais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou agravo contra decisão da Presidência da corte que não conheceu recurso … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2018-ago-14/suspensao-prazo-devido-feriado-local-exige-comprovacao