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Arquivos do mês

  • Conceito de emprego

    A noção de emprego é usada para designar uma ocupação que dá origem a rendimentos. Num emprego, o trabalhador exerce uma determinada actividade, obtendo um pagamento pela sua tarefa. Informal, por sua vez, é aquilo que não respeita as formas. Este adjectivo costuma ser usado para qualificar aquilo que não se rege pelas regras ou […]

  • Laurita nega HC a advogada que prestava serviços a facção criminosa

    Por ser muito atuante em uma facção criminosa, uma advogada teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada pela presidente do STJ, Laurita Vaz, que está decidindo questões urgentes durante o plantão judiciário. A advogada teve a prisão preventiva … Source:: Direito Coletivo do Trabalho       

  • Ação alega que aumento no combustível fere isonomia de tributação

    O aumento do preço na gasolina está agora sendo questionada por meio de ação popular. Para o advogado Carlos Alexandre Klomfhais, o aumento da alíquota do PIS e do Cofins sobre a importação de combustível afeta a isonomia de tributação entre pessoas e empresas. O caso foi ajuizado na Justiça Fede… Source:: Direito Coletivo do […]

  • Conceito de assalariado

    Dá-se o nome de assalariado ao indivíduo que recebe um salário como contrapartida da actividade laboral que se leva a cabo. O salário é a remuneração monetária que o trabalhador recebe de forma regular pelo seu trabalho. O trabalhador assalariado, deste modo, cede a sua força de trabalho a outra pessoa, que lhe paga um […]

  • Conceito de começar

    O verbo começar refere-se a iniciar algo ou a dar-lhe origem ou começo. O termo é usado em múltiplos contextos. Exemplos: “Vamos começar com a festa quando chegarem todos os convidados”, “Não posso começar a realizar actividade física nestes momentos, pois ainda não recuperei da minha lesão na perna”, “O governo anunciou que as obras […]

  • Juristas discutem se Trump pode conceder perdão a si mesmo

    O presidente Trump vem fazendo o que pode para obstruir as investigações oficiais sobre a interferência da Rússia nas eleições presidenciais de 2016, a seu favor. No entanto, as investigações continuam avançando, a ponto de o presidente consultar seus advogados sobre uma medida que poderia ser co… Source:: Direito Coletivo do Trabalho       

  • Conceito de duração

    Duração é o acto e o resultado de durar: perdurar, resistir, permanecer. O termo deriva de durus, um vocábulo latino que se pode traduzir por “duro”. O uso mais habitual da noção de duração alude ao período de tempo durante o qual se estende uma acção. Também se conhece por duração o tempo decorrido entre […]

  • Conceito de durabilidade

    A ideia de durabilidade refere-se à condição de duradouro ou sustentável: isto é, que pode durar uma grande quantidade de tempo. A durabilidade, por conseguinte, está relacionada com a duração (a permanência, a subsistência/sobrevivência). Exemplos: “A durabilidade dos pneus foi aumentando graças aos avanços tecnológicos”, “Os móveis de nogueira caracterizam-se pela sua durabilidade”, “O dono […]