Análise Econômica do Processo

Saber Direito ensina a aplicar a análise econômica no processo civil

Nesta semana, no programa Saber Direito, por meio de fórmulas matemáticas, o professor convidado, Henrique Arake, proporciona novo entendimento do Direito, traçando conclusões não óbvias em um processo. Ele aborda a análise econômica no processo civil.
Segundo Arake, a teoria surgida na década de 1970, nos Estados Unidos, traz aos juristas instrumentos necessários para analisar o mundo da forma como é e como virá a ser, para além da interpretação dos textos e das doutrinas utilizadas no Direito.
Ele explica que a análise econômica do Direito permite, a partir de elementos da economia, modelar o comportamento das partes diante das decisões possíveis e direcionar, da melhor forma, os resultados e argumentos dos magistrados de acordo com a consequência final que deseja ser atingida.
Arake destaca ainda que a economia pode ser usada em qualquer ramo do Direito, uma vez que ela determina como as partes se comportam de acordo com a estrutura de incentivos que lhes são dadas.
No curso, o professor fala sobre a litigância das partes e critica o uso da Justiça para fins privados e não para a pacificação da sociedade. Aplica a análise econômica ao Direito Processual Civil, principalmente no que diz respeito à gratuidade da Justiça, modificada com o Novo Código de Processo Civil.
Utiliza, ainda, uma teoria já conhecida na matemática e na economia: a teoria dos jogos. E aplica esse princípio à modalidade adesiva dos recursos.
Henrique Haruki Arake Cavalcante é mestre em Análise Econômica do Processo Civil, pesquisador do Núcleo de Estudos em Direito e Economia – NEDE/UniCEUB e doutorando em Direito no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.
Quer saber mais sobre o tema? Então você não pode perder o Saber Direito Aula desta semana.
Para participar das gravações escreva para a nossa equipe: saberdireito@stf.jus.br

Source:: Direito Sindical

      

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