Direito Criminal

Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. A defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Somente assim os advogados terão plenas condições de estudar o caso e fornecer às autoridades envolvidas os melhores esclarecimentos. Em seguida, a atuação criminal pode contemplar a representação perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância – isto é, em uma Vara Criminal – e pode chegar, conforme o caso, até os Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), em Brasília.

Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiando juntamente com a acusação pública. Conforme o caso, a própria vítima poderá mover a ação. Da mesma forma, o mais proveitoso é que a assistência jurídica se inicie desde a fase preliminar de apuração de indícios.

A atuação em Direito Criminal abarca as seguintes matérias, dentre outras:

  • Crimes ambientais
  • Crimes contra a ordem tributária
  • Crimes contra a ordem econômica
  • Crimes contra o sistema financeiro nacional
  • Compliance criminal
  • Crimes contra as relações de consumo
  • Crimes contra a propriedade intelectual
  • Crimes relacionados à concorrência desleal
  • Crimes falimentares
  • Crimes ligados à responsabilidade médica
  • Crimes patrimoniais
  • Crimes contra a vida
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes relacionados a servidores públicos