Concorrencial

A Ferreira Santos Advogados oferece assessoria e consultoria especializada em assuntos administrativos, regulatórios e concorrenciais, representando clientes junto a agências reguladoras, órgãos de defesa da concorrência e demais órgãos da Administração Pública, nas esferas federal, estadual e municipal.

A área de Direito da Concorrência presta assessoria na defesa de empresas acusadas de práticas anticompetitivas perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), incluindo negociações de acordos de leniência e de termos de compromisso de cessação com a autoridade antitruste, bem como na notificação e aprovação de atos de concentração. Também elabora e implementa programas de compliance sob medida para os clientes, a fim de prevenir infrações às normas antitrustes vigentes no país.

Entre seus principais serviços, destacam-se:

  • Atos de Concentração Econômica;
  • Antidumping e Defesa Comercial;
  • Investigações de Cartel e de Abuso de Poder Econômico;
  • Treinamento (compliance) Antitruste.