Comércio Internacional

A Ferreira Santos Advogados conta com uma equipe de especialistas em comércio exterior que possuem larga experiência em processos de defesa comercial. Oferece serviços de assessoria e consultoria em questões relacionadas ao financiamento à exportação, seguro de crédito à exportação, tributação, transporte internacional, compras governamentais e regimes especiais de importação e exportação.

Abaixo seguem algumas linhas de atuação:

  • Assessoria e consultoria acerca de procedimentos de importação e exportação praticados pelo Brasil e pelos principais parceiros do país;
  • Atuação na área contenciosa tributária e aduaneira envolvendo questões relativas ao comércio exterior, tanto na esfera administrativa quanto na judicial;
  • Assessoria e consultoria na realização de estudo comparado sobre competitividade institucional (aspectos tributários, financeiros, contratuais, logísticos, etc.);
  • Estruturação de operações de comércio exterior nos aspectos aduaneiros, fiscais, cambiais, contratuais, comerciais e contenciosos;
  • Assessoria e consultoria em operações de importação por encomenda e o enquadramento legal das tradings companies.
  • Pleitos de alteração tarifária permanente e provisória da Tarifa Externa Comum (TEC);
  • Defesa Comercial: antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias (subsídios);
  • Investigações de origem e anticircunvenção;
  • Pleitos perante o Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público (GTIP);
  • Relações Governamentais: defesa dos interesses de clientes na interlocução com a Câmara de Comércio Exterior e seus Ministérios, bem como membros do Congresso;
  • Consultoria e análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias (ex: barreiras técnicas, sanitárias e limites quantitativos);
  • Acordos de Livre Comércio e de Preferências Tarifárias: suporte nas negociações e interlocução com autoridades brasileiras e associações.
  • Trade compliance: adequação da prática comercial da empresa à política de comércio exterior brasileira