Aeronáutico

A equipe de Direito Aeronáutico está amplamente capacitada para atender as necessidades de seus clientes relacionadas com todos as áreas relacionadas com a atividade aérea, que envolve logística e transporte, contratos, contencioso, concorrencial, consumidor, arbitragem, alfandegário e fiscal.

Entre as principais atividades desta área, destacam-se:

  • Consultoria em Direito Aeronáutico;
  • Constituição de sociedades dedicadas ao transporte aéreo de todos os gêneros, incluindo táxi aéreo, bem como empresas dedicadas à manutenção de aeronaves;
  • Assistência a fabricantes, bancos de financiamentos e leasing de aeronaves;
  • Defesa dos direitos e interesses de companhias aéreas, nacionais e estrangeiras, no curso ordinário de seus negócios e em processos de recuperação judicial;
  • Assessoria em negociações relacionadas à compra e venda de aeronaves em geral, com a elaboração de contratos de arrendamento mercantil, financiamento, hipoteca, reescalonamento de dívidas e transferência de aeronaves;
  • Registro de aeronaves perante o Registro Aéreo Brasileiro – RAB;
  • Assessoria na contratação de seguros casco, turbinas e responsabilidade civil, no Brasil e no exterior;
  • Questões regulatórias do transporte aéreo;
  • Assistência na regulação de sinistros relativos a passageiros e cargas;
  • Assessoria fiscal e aduaneira para questões de carga, importação e exportação de peças para reposição de aeronaves;
  • Contencioso administrativo e judicial, envolvendo os variados temas do Direito Aeronáutico.