11 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Novas equipes de seguranças do CNJ serão treinadas contra racismo

    O Conselho Nacional de Justiça aderiu, nessa terça-feira (10/5), à campanha “Racismo Zero nas Relações de Consumo e na Segurança Privada”, idealizada pela Universidade Zumbi dos Palmares para combater e eliminar a violência racial e o racismo estrutural. Com isso, o órgão se compromete a manter a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/novas-equipes-segurancas-cnj-serao-treinadas-racismo       

  • Senado aprova PL com limites para busca e apreensão em escritórios

    O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 5.284/2020, que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A proposta segue à Presidência da República para sanção. PL amplia a proteção legal aos advogados e a seus escritóriosrawpixel/Free… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/senado-aprova-pl-limites-busca-apreensao-escritorios       

  • Thiago Coutinho: Interceptações telemáticas no exterior

    Está previsto para esta quinta-feira (12/5) o julgamento no STF da tão aguardada Ação Direta de Constitucionalidade nº 51, que fora ajuizada pela Federação das Associações da Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro Nacional), em 2017. O escopo é a constitucionalidade do “acordo de assis… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/thiago-coutinho-interceptacoes-telematicas-exterior       

  • Concurso Nova Mamoré RO: banca em definição. Confira!

    O concurso Nova Mamoré RO está em fase de definição de banca! Em breve será definida a banca que organizará o concurso público da Prefeitura Municipal. Foi publicado nesta quarta-feira (11/05), no Diário Oficial do Estado, o aviso de dispensa de licitação, com a finalidade de contratação de empresa para organizar o certame. Todos os […]

  • MP-RJ pede anulação de denúncia contra Flávio Bolsonaro

    O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça fluminense a anulação da denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso de suspeita de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Senador Flávio BolsonaroWilson Dias/Agênc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/mp-rj-anulacao-denuncia-flavio-bolsonaro       

  • Concursos Rondônia: previsão de concursos para o executivo

    Novidades sobre concursos Rondônia! O governador do Estado de Rondônia criou no orçamento anual de 2022 e no Plano Plurianual do Estado de Rondônia a ação de 1382 – realizar processo seletivo para Provimento de cargos efetivos para o poder executivo. Confira a Lei sancionada pelo governador! Atualmente o Estado de Rondônia possui concursos públicos […]

  • Lucas Weschenfelder: Desenvolvimento tecnológico e Constituição

    No Brasil, discute-se os Projetos de Lei (PL) nº 5.051, 21 e 872, que têm como objetivo estabelecer princípios, regras, diretrizes e fundamentos para regular o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no país — e, inexoravelmente, nas relações públicas e privadas, que se dão em at… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/lucas-weschenfelder-desenvolvimento-tecnologico-constituicao       

  • Extensão da licença-maternidade a servidor tem 2 votos no STF

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e André Mendonça votaram nesta quarta-feira (11/5) a favor da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que são pais solteiros. O julgamento será retomado nesta quinta (12/5). Ministros votaram a favor da isonomia na co… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-11/extensao-licenca-maternidade-servidor-votos-stf