10 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Residência USP: publicado; 210 vagas! Confira!

    Saiu o edital para Residência USP! A Universidade de São Paulo está ofertando 210 vagas para os Programas de Residência Multiprofissional, com início no próximo ano (2023) para as seguintes especialidades: Biomedicina; Enfermagem; Farmácia; Física/Física Médica; Fisioterapia; Fonoaudiologia; Medicina Veterinária; Nutrição; Odontologia; Psicologia; Saúde Pública/Saúde Coletiva; Serviço Social; e Terapia Ocupacional. Os candidatos interessados poderão […]

  • Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos

    Três novos conselheiros tomaram posse nesta terça-feira (10/5) no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na cerimônia, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e Silva. O conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, também representante da advocacia, fo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/novos-conselheiros-tomam-posse-cnj-mandato-dois-anos       

  • Ferreira e Viera: Sua ideia tem proteção

    As inovações tecnológicas incorporadas ao cotidiano decorrem de constantes esforços criativos do intelecto humano. Em um contexto marcado por tanta informação e novas invenções, é comum vê-las interagindo constantemente com o nosso dia-a-dia. Afinal, você já imaginou viver sem o celular ou o … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/ferreira-viera-ideia-protecao       

  • Concurso AFAP: comissão formada. Confira!

    Novidades sobre o concurso AFAP! Os membros da comissão que será responsável pela elaboração, acompanhamento e fiscalização do próximo concurso público da Agência de Fomento do Amapá foram nomeados. A comissão terá como competência a elaboração, acompanhamento e fiscalização do concurso AFAP, acompanhar a realização, julgar os casos omissos ou duvidosos e coordenar as atividades […]

  • Brasil passou por confusão institucional na epidemia, diz Gilmar

    O Brasil passou por uma grande confusão institucional durante a epidemia de Covid-19, disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em evento nesta segunda-feira (9/5). Brasil passou por grande confusão institucional durante a pandemia de Covid-19, disse o ministro Gilmar Men… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/brasil-passou-confusao-institucional-epidemia-gilmar       

  • Recursos Sefaz AM: prazo até 12/05. Confira!

    Os recursos Sefaz AM começam nesta quarta-feira, 11 de maio e encerram amanha, dia 12 de maio de 2022. Para recorrer contra o gabarito oficial preliminar da Prova Objetiva o candidato deverá usar formulários próprios, encontrados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefazam22. As provas objetiva provas objetivas aplicadas em dois dias. Para nível médio será realizada 7 […]

  • Salário-maternidade não integra cálculo de contribuições sociais

    As contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria. Com isso, os ministros definiram que o salário recebido durante o período de licença-maternidade não de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/salario-maternidade-nao-integrar-calculo-contribuicoes-sociais       

  • Pires e Rocha: Repetro-Sped em águas turbulentas

    Assim como a criação de um novo instituto jurídico, as grandes alterações sobre um regime jurídico já existente também geram um esperado impacto inicial de insegurança jurídica, que tende a ser solucionado com o tempo. Foi o que ocorreu com a passagem do Repetro — até 2017 regulamentado pela I… Matéria completa na fonte :: […]

  • TJ-MG contraria STJ e fixa honorários por equidade em causa grande

    Para se adotar um precedente vinculante, é necessário que ele tenha sido aprovado pela maioria absoluta do órgão competente. Esta foi a tese usada pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ao recusar a aplicação de entendimento do Superior Tribunal de Justiça e fixar honorários… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/tj-mg-contraria-stj-fixa-honorarios-equidade-causa-alto-valor […]

  • Associação questiona registro de Deltan Dallagnol na OAB-PR

    A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) contestou, nesta segunda-feira (9/5), o pedido de inscrição do ex-procurador Deltan Dallagnol na seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil. Deltan Dallagnol, ex-procurador e ex-coordenador da “lava jato”Fernando Frazão/Agê… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-10/associacao-questiona-registro-deltan-dallagnol-oab-pr