9 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Concurso PM BA: ANUNCIADO! Veja!

    Novidades sobre o concurso PM BA, concurseiros! Durante a solenidade de formatura de 917 soldados da Polícia Militar, na Vila Militar dos Dendezeiros, o governado do Estado da Bahia, Rui Costa, autorizou mais uma concurso da Polícia Militar do Estado! Em suas redes sociais, o chefe do executivo autoriza 2.000 vagas para o novo certame. […]

  • PT entra com representação contra fala de Michelle no Dia das Mães

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (9/5) representação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, por propaganda eleitoral antecipada. Michelle, ao lado de Cristiane Brito, fez um pro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/pt-entra-representacao-michelle-dia-maes       

  • TJ-SC afasta prescrição sobre dividendos de ações do Besc

    É impossível caracterizar a prescrição da cobrança de dividendos sem que eles tenham sido efetivamente dispostos ao acionista. Assim, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou a alegação de prescrição sobre dividendos de ações do antigo Banco do Estado de S… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/tj-sc-afasta-prescricao-dividendos-acoes-besc       

  • Mário Maia: Hermenêutica em tempos de escuridão

    As questões de interpretação das regras de direito postas pela autoridade do Estado adquirem especial relevância quando os intérpretes cruzam certos limites de sua atuação científica, o que às vezes importa em perversão dos preceitos mais altos do sistema jurídico, como os que são de nível consti… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/mario-maia-hermeneutica-tempos-escuridao       

  • Concurso UERR: comissão formada. Confira!

    O concurso UERR está com comissão formada! O grupo será responsável pelo acompanhamento e execução de todas as etapas do concurso público para provimento de cargos de Analista Técnico Jurídico da Universidade Estadual de Roraima. Saiba todos os detalhes navegando no índice: Comissão formada Resumo e edital do concurso UERR Curso e Assinatura Ilimitada Destaques: […]

  • Concurso Camboriú SC: banca definida para concursos!

    Novidades sobre o concurso Camboriú SC! A Prefeitura Municipal de Camboriú contratou a Fundação Universidade Regional de Blumenau, Furb, como banca organizadora dos próximos concursos municipais. A FURB ficará responsável pela elaboração e aplicação de concurso público, de provas objetivas, títulos e práticas no âmbito do município de Camboriú. Saiba todos os detalhes navegando no […]

  • STF valida leis que concedem poder de requisição às Defensorias

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, de forma unânime, a validade de normas de Minas Gerais, Bahia, Alagoas e Santa Catarina que concedem aos defensores públicos o poder de requisitar a autoridades e agentes públicos certidões, documentos, informações e demais providências necessárias … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/stf-valida-leis-concedem-poder-requisicao-defensorias       

  • Raupp e Berthier: Resoluções impactam companhias abertas

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no último dia 29 de março, editou as Resoluções CVM nº 77, 78, 79, 80, 81 e 82, acerca de comunicados sobre demandas societárias, a serem divulgados por companhias abertas, além de outras medidas relacionadas ao Decreto 10.139/2019, que entraram em vigor e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/rauppe-berthier-resolucoes-impactam-companhias-abertas […]

  • Por ruído intolerável, operadora de telemarketing receberá adicional

    Por não ser oficialmente classificado pelo Ministério do Trabalho como uma atividade insalubre, o serviço de telemarketing não gera automaticamente o direito ao adicional de insalubridade. Mas o benefício pode ser obtido se um operador tiver sido sujeito a situações que ultrapassam o limite toler… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-09/ruido-intoleravel-operadora-telemarketing-recebera-adicional