8 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Mutirão penitenciário no Amazonas busca diálogo interinstitucional

    Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça realizou atividades no Amazonas na semana passada com o objetivo de aprimorar o atendimento à população e os serviços prestados na área de execução penal prisional no estado. ReproduçãoMutirão penitenciário do CNJ no Amazonas busca diálogo interin… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/mutirao-penitenciario-amazonas-busca-dialogo-interinstitucional       

  • TST condena montadora a pagar despesas médicas de metalúrgico

    Trabalho na linha de montagem de veículos gerou lesão incapacitante em metalúrgico 123RF Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Renault do Brasil a custear as despesas médicas necessárias ao tratamento de um metalúrgico que ficou incapacitado para su… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/tst-condena-montadora-pagar-despesas-medicas-metalurgico       

  • Opinião: Análise de constitucionalidade da Lei Perse

    Em 3 de maio de 2021, foi promulgada a Lei nº 14.148, conhecida como “Lei Perse” (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que trouxe expressivos benefícios fiscais relativos a tributos federais ao setor de eventos. Com efeito, o presente artigo pretende abordar o artigo 4º dess… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/opiniao-analise-constitucionalidade-lei-perse       

  • STJ cria cota para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos da corte. Cota cor… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/stj-cria-cota-trabalhadoras-vitimas-violencia-domestica       

  • Idosa atropelada na calçada deve ser indenizada e receber pensão

    Diante da negligência do motorista e da gravidade das lesões sofridas pela vítima, o juiz Valdir da Silva Queiroz Júnior, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou duas pessoas pelo atropelamento de uma idosa. Os réus deverão pagar, de forma solidária, indenização por danos morais e materiais, além… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/idosa-atropelada-calcada-indenizada-receber-pensao […]

  • STJ desclassifica tráfico de drogas para porte e consumo próprio

    Sem provas contundentes de que o réu pretendia comercializar os entorpecentes apreendidos, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, desclassificou a conduta, atribuída a um homem, de tráfico de drogas para o delito de porte para consumo pessoal. Com isso, a dosimetria de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/stj-desclassifica-trafico-drogas-porte-consumo-proprio       

  • Cartazes de audiência de custódia são lançados em línguas indígenas

    Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. ReproduçãoCartazes sobre audiências de custódia são l… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-08/cartazes-audiencia-custodia-sao-lancados-linguas-indigenas