7 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • STF mantém preventiva de sócia de creche acusada de maus-tratos

    Devido à supressão de instância e à falta de anormalidade que permitisse a análise, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um Habeas Corpus impetrado em favor de uma professora e empresária, sócia de escola infantil da zona leste de São Paulo, presa preven… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/stf-mantem-preventiva-socia-creche-acusada-maus-tratos       

  • Bancos devem ressarcir e indenizar vítima de “golpe do leilão”

    Conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados aos clientes por negligência de seu dever que podem levar à fraude praticada por terceiros em operações bancárias. Portanto, cabe aos bancos garantir a segurança das tran… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/bancos-ressarcir-indenizar-vitima-golpe-leilao       

  • Estudo confirma celeridade de varas dedicadas somente à infância

    As varas que lidam apenas com processos da área da infância e juventude conseguem concluir a tramitação de ações judiciais em menos tempo quando comparado às unidades que lidam com demandas de mais de um ramo do direito. Dollar Photo ClubEstudo confirma celeridade de varas dedicadas à infânc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/estudo-confirma-celeridade-varas-dedicadas-somente-infancia2       

  • Concurso Curitiba PR: edital autorizado com 905 vagas. Saiba mais

    Novidades sobre o concurso Curitiba, concurseiro. A Prefeitura Municipal, localizada no estado do Paraná pode publicar edital de concurso público em breve. O prefeito Rafael Greca autorizou a realização de novo certame para a contratação de novos servidores para as áreas da saúde e educação. A expectativa é de que sejam ofertadas 905 vagas de […]

  • Daniela Lustoza: Patriarcado judicial

    Em seu texto “Women Judges and Constitutional Courts: why not nine women?” Berveley Baines utiliza a expressão “patriarcado judicial”, ao tecer suas considerações sobre a pergunta feita por Ruth Bader Ginsburg em conversa com Sandra Day O’Connor, na “Women’s Conference”, em 2010, quando propôs um… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/daniela-lustoza-patriarcado-judicial       

  • OAB-DF aprova desagravo a advogado alvo de pedido de prisão

    O Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) aprovou um desagravo ao advogado José Sousa de Lima, procurador do youtuber Kleber Moraes (o Klebim). O advogado foi surpreendido com a notícia de que um pedido de prisão preventiva teria sido solicitado p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/oab-df-aprova-desagravo-advogado-alvo-pedido-prisao […]

  • Concurso TCE SP: comissão formada. Saiba mais

    Novidades sobre o concurso TCE SP. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo irá publicar edital de concurso público em breve. Foi formada uma comissão com o intuito de analisar, elaborar, discutir, acompanhar e planejar o certame. O grupo de trabalho foi formalizado em publicação no Diário Oficial no dia 7 de maio […]

  • Policial que perdeu cargo tem direito à análise de aposentadoria

    Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, se há a reunião de todos os requisitos para a aposentadoria, tal direito é adquirido de imediato, independentemente de o titular não exercê-lo. Tingey Injury Law Firm/Unsplash Assim, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-07/policial-perdeu-cargo-direito-analise-aposentadoria