4 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Concurso TCE GO: comissão formada. Confira!

    O concurso TCE GO está com comissão formada! Em publicação no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, 04 de maio de 2022, foi designada a Comissão Especial para organizar, coordenar, executar e concluir os trabalhos necessários à aplicação do Concurso Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Veja tudo sobre a formação da comissão do […]

  • Demissão de procurador de outdoor da ‘lava jato’ transita em julgado

    A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que estipulou a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos transitou em julgado. A medida foi uma consequência da participação de Mattos na instalação de um outdoor em homenagem à autodemominada força-tarefa da “lava jato” em Curitiba. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/demissao-procurador-outdoor-lava-jato-transita-julgado       

  • Alexandre rejeita pedido de afastamento do secretário de Justiça

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, teria atuado, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para difi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/alexandre-rejeita-pedido-afastamento-secretario-justica       

  • STF começa julgamento de norma sobre padrões de qualidade do ar

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (4/5) a julgar ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões de qualidade do ar. Essa ação faz parte de um grupo de processos de relatori… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/stf-comeca-julgamento-norma-padroes-qualidade-ar       

  • Anita Mattes: A tortura escancarada e a memória ocultada

    Foi divulgada na imprensa, recentemente, a existência de mais de 10 mil horas de áudios realizados nos autos dos processos militares, relatando não somente a descrição explícita da prática de tortura, de forma recorrente, pelos agentes do Estado brasileiro durante o período da ditadura militar (1… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/anita-mattes-tortura-escancarada-memoria-ocultada       

  • Defensor público-geral de São Paulo será reconduzido ao cargo

    Mais votado na eleição para o comando da Defensoria Pública de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino Júnior será reconduzido ao cargo de defensor público-geral do estado para o biênio 2022/2024. Mais votado, Florisvaldo será reconduzido ao cargo de defensor público-geral Divulgação O anúnc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/defensor-publico-geral-sao-paulo-reconduzido-cargo       

  • Ana Paula Babbulin: Recuperação judicial nas empresas aéreas

    Apesar de a recuperação judicial ser um meio para recuperar e transformar empresas, redirecionando-as para uma reestruturação positiva e transformação, com seu soerguimento, no meio aéreo há uma crescente dificuldade, com extinção de muitas companhias, pois deixam dúvidas quanto a efetiva capacid… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/ana-paula-babbulin-recuperacao-judicial-empresas-aereas       

  • CCJ do Senado aprova limites para busca e apreensão em escritórios

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/5) o projeto de lei que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A proposta vai agora para análise do Plenário da casa. rawpixel/FreepikO projeto de lei ampl… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-04/ccj-senado-aprova-limites-busca-apreensao-escritorios