2 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Concurso MP AM Promotor: banca definida! Veja!

    O concurso MP AM Promotor está com a banca definida! Em publicação no diário oficial do estado nesta segunda-feira, 02 de maio de 2022. A escolhida para organizar o concurso Ministério Público do Estado Amazonas será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação E Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Vale destacar que ainda […]

  • Luiz Henrique Barbugiani lança livro de poesias

    Neste sábado (7/5), ocorrerá o lançamento do livro de poesias “Elucubrações e Devaneios da Vida em Tempos Imperfeitos e Quase Cinzentos”, de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Divulgação Publicado pela Editora Giostri, o livro conta com um prefácio elaborado por Eros Grau, ministro apose… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/luiz-henrique-barbugiani-lanca-livro-poesias       

  • Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF-3

    O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, presidiram na manhã desta segunda-feira (2/5) a solenidade de abertura da Inspeção Ordinár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/corregedoria-geral-justica-federal-inicia-inspecao-trf       

  • Prorrogado inquérito sobre violação de monitoramento por Silveira

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência em razão de violações às regras do monitoramento eletrônico. Para Alexandre de Moraes, deputado não just… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/prorrogado-inquerito-violacao-monitoramento-silveira       

  • Marcelo Válio: Do indulto antidemocrático presidencial

    Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, indultou o deputado Daniel Silveira, após uma condenação pelo STF pela votação indiscutível de 10 votos a favor da cond… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/marcelo-valio-indulto-antidemocratico-presidencial       

  • Livro sobre proteção de dados é lançado no Espaço Cultural do STJ

    O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, promoverá na noite desta terça-feira (3/5) o lançamento do livro “Compliance e Políticas de Proteção de Dados”, que tem a coordenação do ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e da advogada e professora Ana Frazão. Coquetel d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/livro-protecao-dados-lancado-espaco-cultural-stj       

  • Amil deve prestar atendimento a filiados a associação de clientes

    Por vislumbrar risco de danos irreversíveis, o desembargador Jair de Souza, da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para determinar que a Amil garanta o atendimento aos filiados à Associação Vítimas A Mil nas instituições que constavam como credencia… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/amil-prestar-atendimento-filiados-associacao-clientes       

  • Supremo absolve ex-senador dos crimes de corrupção e lavagem

    A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada na sessão virtual … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/supremo-absolve-ex-senador-crimes-corrupcao-lavagem       

  • Costa Pires: MS, restituição e Súmulas 269/271 do STF

    Tema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado à restituição de tributos. A relevância decorre do fato de que, não raro, uma vez finalizada a discussão sobre determina… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/costa-pires-ms-restituicao-sumulas-269271-stf       

  • Por excesso de acessos, site da Justiça Eleitoral fica fora do ar

    Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o problema se deu em razão do alto número de acessos para emis… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-02/excesso-acessos-site-justica-eleitoral-fica-fora-ar