1 de maio de 2022

Arquivos do mês

  • Reservatórios: uma questão de segurança hídrica

    por Enio Fonseca. A utilização de grandes reservatórios de acumulação de água para a geração hidrelétrica, e também para outros usos múltiplos, é uma preocupação constante do FMASE, que congrega 19 associações setoriais do Setor Elétrico Brasileiro, e tem se debruçado nos últimos anos em levar essa discussão a toda a sociedade brasileira e autoridades […]

  • Em alusão ao 1º de maio, presidente do IAB defende políticas públicas de valorização do trabalho formal

    “Neste momento em que vivemos a precarização das relações de trabalho e a vertiginosa alta da inflação, com claros prejuízos à classe trabalhadora, que já sofre com as consequências da crise sanitária, a celebração do Dia do Trabalho renova a premência da retomada de políticas públicas de valorização do trabalho formal e alternativas à empregabilidade, […]

  • Reflexões para o Primeiro de Maio

    * Valdete Souto Severo pós doutora em Ciências Políticas pela UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região Em um ano de eleições, depois de quatro de um governo improvável, depois de tanta violência, tanto desmanche, é […]

  • Justiça deve seguir critérios técnicos em decisões sobre saúde

    Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Legenda Para os participantes do Seminário “Judicializaç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/justica-seguir-criterios-tecnicos-decisoes-saude       

  • Limpar banheiro pouco frequentado não gera insalubridade

    Limpar banheiro pouco frequentado não gera adicional de insalubridade. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a FM2C Serviços Gerais do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ajudante de limpeza de Gravataí, no Rio Grande do Sul. Min… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/limpar-banheiro-frequentado-nao-gera-insalubridade       

  • TRE-GO absolve deputado acusado de captação ilegal de recursos

    O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás revogou condenação ao deputado federal Professor Alcides (PL-GO) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais em relação à campanha para o pleito de 2018. Deputado chegou a ter o diploma cassado em decisão de primeiro grau em 2021 Re… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/tre-go-absolve-deputado-acusado-captacao-ilegal-recursos       

  • Fato de trabalhador emitir nota não afasta vínculo, decide TRT-8

    A figura da pejotização se trata de contratação ilegal de empregados por meio da constituição de pessoa jurídica e tem por finalidade mascarar a relação de emprego. Contratação de médico por empresa apresentava elementos caracterizadores de vínculo empregatício como subordinação e controle d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/fato-trabalhador-emitir-nota-nao-afasta-vinculo-decide-trt       

  • Luiz Fux suspende eleição indireta para governador de Alagoas

    Por entender que existe risco de perda do objeto do direito invocado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas que permitiu eleição indireta para governador e vice. A eleição para governador e vice — com votação dos deput… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/luiz-fux-suspende-eleicao-indireta-governador-alagoas       

  • Criação de cargos em comissão da Assembleia de RO é nula

    O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do estado que não se destinam a direção, chefia e assessoramento. A decisão unânime foi tomada no julgamento de Ação Direta de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-mai-01/criacao-cargos-comissao-assembleia-legislativa-ro-nula