A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, em visita ao Brasil na última semana de maio. A agenda foi tratada … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/cnj-contribuira-relatorio-onu-violencia-mulher
Por verificar constrangimento e ofensa à honra subjetiva, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um supermercado a indenizar em R$ 15 mil, a título de danos morais, uma cliente menor de idade que foi submetida a uma revista vexatória no estabel… Matéria completa na […]
O Direito Constitucional pode ser vislumbrado sobre a perspectiva jurídica, sociológica ou política, partindo-se da ideia de que todo Estado deve possuir uma Constituição, que contém regras que dão sustentação a limitação do poder, inviabilizando que os governantes possam fazer prevalecer seus in… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/michel-pierre-direito-constitucional-teoria-escolha-publica
Para ampliar a qualificação de servidores nas áreas da segurança pública e da justiça criminal, o Superior Tribunal de Justiça celebrou, nessa quarta-feira (27/4), um acordo de cooperação técnica com a Polícia Federal – por intermédio da Academia Nacional de Polícia (ANP) – para o aprimoramento… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/stj-pf-firmam-acordo-capacitacao-servidores-seguranca
O concurso Receita Federal está prestes a ser autorizado. Esta é, sem dúvida, uma excelente oportunidade para os concurseiros que desejam ingressar na carreira fiscal. Os últimos editais da RFB foram publicados em 2012 e 2014, para Analista Tributário e Auditor Fiscal, respectivamente. Deseja saber como foram as últimas provas do concurso da Receita Federal […]
Crédito existente antes do pedido de recuperação judicial se submete ao programa de reestruturação. Esse entendimento foi o entendimento firmado na quarta-feira (27/4) pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. STJ acolheu tese apresentada pelos advogados da Febraban Divulgação No … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/credores-serao-tratados-igualmente-recuperacao-judicial-stj
*Artigo originalmente publicado na edição deste sábado do jornal O Globo. O Brasil sabe bem, pela experiência amarga com a ditadura militar, que, quando a democracia morre, é difícil ressuscitá-la. O exemplo global do poder e prestígio democráticos brasileiros tem mais valor hoje como contrapo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/scott-hamilton-eua-deveriam-alertar-interferencia-eleicao
O Partido Verde ajuizou ação para pedir ao Supremo Tribunal Federal que pacifique o entendimento sobre o uso de material fonográfico ou de imagem protegido por direito autoral durante as campanhas político-eleitorais. A relatoria do caso é do ministro Alexandre de Moraes. 123RF A agremi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/pv-questiona-uso-politico-obras-protegidas-direito-autoral
Interessado no concurso INSS? Na última sexta-feira, dia 29 de abril de 2022, o presidente do INSS, Guilherme Serrano, solicitou reunião com o Ministério da Economia para tratar sobre o concurso do Instituto Nacional do Seguro Social. Dentre outros temas indicados para discussão, estão o Aumento do vencimento Básico, Aporte financeiro para teletrabalho e Nível […]
No período compreendido entre 2015 e 2021, foi registrada, por ano, uma média de 400 mil novos processos ligados à temática da saúde no país. Desses, 130 mil foram relativos a planos e seguros saúde. Os dados foram apresentados pelo conselheiro Richard Pae Kim na abertura do seminário “Judicializ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2022-abr-30/saude-suplementar-responde-130-mil-acoes-judiciais-anualmente […]