26 de junho de 2020

Arquivos do mês

  • Concurso Polícia Federal: nova turma para CFP é convocada

    A Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal por meio de autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública revogou a suspensão referente à matrícula e a realização da Segunda Turma do Curso de Formação de Profissional dos aprovados no concurso Polícia Federal para os cargos de Delegado, Perito Criminal, Agente, Escrivão e Papiloscopista […]

  • Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução

    No caso concreto, condomínio tentava incluir na execução boletos que venceriam no curso da ação Divulgação É possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial, até que a obrigação seja integralmente cumprida. Para tanto, aplica-se a regra do a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/parcelas-vincendas-podem-incluidas-execucao       

  • Concurso Agente PCDF: notícias na próxima semana, diz Diretor

    Concurseiro, a publicação do edital do concurso da Polícia Civil do Distrito Federal (concurso Agente PCDF) parece estar mais próxima. Isso porque na noite desta última quinta-feira, 25 de junho, o Diretor-Geral da PCDF, Delegado Robson Cândido, fez uma postagem em sua redes sociais informando que na próxima semana haverá notícias concretas sobre o concurso […]

  • Concurso PC PA: Saiba como serão as próximas etapas!

    Durante toda a quinta-feira (25/06), a comissão de licitação do concurso da Polícia Civil do Estado do Pará receberem de forma presencial os envelopes referentes à habilitação, proposta técnica e financeira para o próximo concurso PC PA. A sessão aconteceu na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – Seplad. O próximo concurso da PC […]

  • Os riscos para administradores e acionistas durante a calamidade

    Administradores e acionistas correm mais riscos durante o estado de calamidade pública decretado no país? Essa é a pergunta que o seminário “Os riscos para administradores de empresas e acionistas” tentará responder, nesta sexta-feira (26/6), a partir das 17h. Especialistas vão explicar as res… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/riscos-administradores-acionistas-durante-calamidade       

  • Opinião: O Protocolo antitruste e o paper trail

    Em 10 de junho de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.010 (Nova Lei), que estabelece um Regime Jurídico Emergencial e Transitório para lidar com a pandemia da Covid-19 em diversas áreas de Direito privado, inclusive Direito Concorrencial. No que diz respeito às diretrizes de Direito Concorrencia… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/opiniao-protocolo-antitruste-paper-trail       

  • Especialistas discutem impacto da Lei 14.010 no Direito privado

    Como ficam as relações de Direito privado no Brasil após a sanção, com vetos, da Lei 14.010? Especialistas explicam, em uma série de seminários que serão transmitidos pela TV ConJur. O primeiro deles, a partir das 15h desta sexta-feira (26/6), vai abordar os artigos 1º ao 5º. Neste programa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-26/especialistas-discutem-impacto-lei-14010-direito-privado […]