20 de junho de 2020

Arquivos do mês

  • TozziniFreire se associa a Conselho para o Desenvolvimento Sustentável

    O TozziniFreire Advogados tornou-se o primeiro escritório de advocacia a se associar ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). O Cebds é uma associação civil sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustentável por meio da articulação junto aos gov… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/tozzinifreire-associa-conselho-desenvolvimento-sustentavel       

  • Patricia Calmon: A inserção dos atos notariais na era tecnológica

    Não existem dúvidas de que a tecnologia acarretou mudanças de relevo na remodelação do tecido social. Era certo que uma hora ou outra a tecnologia iria impregnar as mais variadas atividades, públicas e privadas, mas, com o advento da decretação da pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/patricia-calmon-insercao-atos-notariais-tecnologica […]

  • Abraham Weintraub é exonerado do Ministério da Educação

    O Diário Oficial da União, em edição extra, publicou neste sábado (20/6) a exoneração, a pedido, de Abraham Weintraub do cargo de ministro da Educação. Weintraub anunciou que deixaria o MEC na quinta-feira (18/6). Exoneração saiu em versão extra do Diário Oficial da União Marcelo Camargo/A… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/abraham-weintraub-exonerado-ministerio-educacao       

  • Buscas por Direito Trabalhista cresceram 50% durante a epidemia

    Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Pesquisa aponta 50% no… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/buscas-direito-trabalhista-cresceram-50-durante-epidemia       

  • Cláusula de tolerância deve fixar prazo para entrega de imóvel

    Cláusula de tolerância deve fixar prazo, não superior a 180 dias, para entrega de imóvel. Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou inválida disposição que permitia a uma construtora adiar indefinidamente a disponibilização de um apart… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/clausula-tolerancia-fixar-prazo-entrega-imovel       

  • Pesquisa aponta cautela dos escritórios no planejamento do retorno

    Um levantamento realizado com escritórios de advocacia de todo o país mostrou que mais da metade das firmas vai esperar para retomar a rotina pré-pandemia. A pesquisa confirma a tendência dos profissionais do Direito de “ignorar” as determinações das autoridades e só voltar às atividades presenci… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/pesquisa-aponta-cautela-escritorios-planejamento-retorno       

  • Opinião: Sobre multas de trânsito por não indicação de condutor

    O Superior Tribunal de Justiça, sob a lavra do ministro Herman Benjamin, conheceu do agravo em recurso especial (AREsp nº 1659557/SP) interposto pelos autores deste artigo para dar provimento ao recurso especial e declarar nulas as multas lavradas pela não indicação de condutor em que não houve a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/opiniao-multas-transito-nao-indicacao-condutor       

  • Morre Sylvio Capanema, desembargador aposentado do TJ-RJ

    O jurista Sylvio Capanema de Souza, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, morreu neste sábado (20/6), aos 82 anos. Ele estava internado há quase três meses em razão de uma infecção pelo novo coronavírus. Desembargador aposentado morreu aos 82 anos Sylvio ad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/morre-sylvio-capanema-desembargador-aposentado-tj-rj       

  • A revogação de benefício fiscal precisa respeitar o princípio da anterioridade tributária?

    Princípio da anterioridade tributária Existem, atualmente, dois princípios (ou subprincípios) da anterioridade tributária: 1) Princípio da anterioridade anual ou de exercício ou comum (anterioridade tributária geral) Segundo esse princípio (rectius: uma regra), o Fisco não pode cobrar tributos no mesmo exercício financeiro (ano) em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou […]

  • Home office é sucesso inesperado para os advogados

    Quando perceberam que seria impossível manter a rotina de trabalho nos escritórios, lá pelo começo de março, advogados de todos os cantos do Brasil compartilharam um sentimento muito forte: o medo de que o home office derrubasse a produtividade durante a pandemia da Covid-19. Mais de três meses d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-20/home-office-sucesso-inesperado-advogados-quarentena […]