14 de junho de 2020

Arquivos do mês

  • Só para assinantes #30: novo aplicativo Android e iOS 4.0 e novidades que mudarão sua forma de estudar

    Fala, pessoal! Tudo bem? Meu nome é Rodrigo Calado e eu sou sócio-fundador e CTO do Gran Cursos Online. Que live incrível, hein!? Fiquei absolutamente feliz com o feedback da live que encerrei há alguns minutos. É a terceira live de microlançamento de funcionalidades de tecnologia (sempre aos domingos, às 20h) que conta com uma […]

  • Perseguição na internet enseja prisão e gera dano moral, diz TJ-DF

    Em decisão unânime, a 3ª Turma Criminal do TJDFT manteve condenação de um homem por perturbação da tranquilidade de ex-namorada, por meio de perseguição cibernética nas redes sociais, conhecida como stalking, o que lhe causou lhe abalo emocional. O indivíduo foi condenado a 26 dias de prisão, e… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/perseguicao-internet-enseja-prisao-gera-dano-moral-tj-df       

  • Advogado que reteve valor deve devolvê-lo se caiu a liminar

    Cliente que não sacou o dinheiro do estado para compra de medicamento, nem foi informado pelo advogado do andamento e desfecho do processo, não pode ser responsabilizado pela sua devolução numa ação de execução decorrente de cumprimento de sentença. Reprodução Por isso, a 4ª Câmara Cíve… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/advogado-reteve-valor-devolve-lo-caiu-liminar       

  • Corregedor edita norma para que vulneráveis tenham acesso a registro

    Desde o último dia 9 os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais devem enviar, de forma gratuita, os dados registrais das pessoas em estado de vulnerabilidade, aos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal, para fins exclusivos de emissão de registro geral de identifica… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/corregedor-edita-norma-vulneraveis-tenham-acesso-registro       

  • Toffoli diz que Supremo jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

    Presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, condenou manifestações antidemocráticas deste fim de semana Fellipe Sampaio/SCO/STF Após mais uma manifestação antidemocrática de um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tof… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/toffoli-supremo-jamais-sujeitara-nenhum-tipo-ameaca       

  • Adriana Rizzotto: Provedores têm dever de praticar censura?

    A internet se torna a cada dia mais onipresente e essencial para o desenvolvimento humano na sociedade digital. Verifica-se, ao mesmo tempo, uma explosão de denúncias sobre usos ilegítimos da rede mundial de computadores, o que torna relevante a aferição da responsabilidade dos provedores de apli… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/adriana-rizzotto-provedores-dever-praticar-censura-internet       

  • Leandro Facchin: Lei do Agro é um avanço para o agronegócio

    Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor do agronegócio foi o único com desempenho positivo nos primeiros três meses de 2020, ao contrário da economia brasileira, que caiu 0,3% no primeiro trimestre comparado ao mesmo período de 2019. Os dados refletem o início… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/leandro-facchin-lei-agro-avanco-agronegocio       

  • Alexandre Fidalgo: Marco Aurélio e a justiça aos vencidos

    Em 13 de junho de 2020, o Ministro Marco Aurélio Mello completou 30 anos de judicatura no Supremo Tribunal Federal. Convidado a escrever a respeito dessa data comemorativa, de pronto me veio à lembrança episódios marcantes, que diretamente interferiram na minha formação como advogado. Então um in… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/alexandre-fidaldo-marco-aurelio-justica-aos-vencidos       

  • Mulher que pagou boleto falso tem recurso negado no TJ-PB

    Mulher que caiu em golpe na internet teve recurso negado pelo TJ-PB A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que adquiriu produto pela internet por meio de anúncio fraudulento, o conhecido golpe phishing, uma té… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-14/mulher-pagou-boleto-falso-recurso-negado-tj-pb