9 de junho de 2020

Arquivos do mês

  • Comentário de questão: concurso para Advogado do Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO)

    Vamos analisar mais uma questão cobrada na prova de 2020 no concurso para advogado da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO). Na prova elaborada pela VUNESP constava um questionamento sobre sucessão trabalhista: “Sobre a sucessão empresarial ou de empregadores prevista na CLT, assinale a alternativa correta. a) As obrigações trabalhistas, exceto as contraídas à época […]

  • TSE discute cerceamento de defesa em ação sobre chapa de Bolsonaro

    O Tribunal Superior Eleitoral retomou, na noite desta terça-feira (9/6), o julgamento de duas ações de investigação judicial eleitoral que apuram ataques cibernéticos em grupo do Facebook para beneficiar a campanha da chapa formada por Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão na eleição de 2018. O caso f… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/tse-discute-cerceamento-defesa-acao-chapa-bolsonaro       

  • Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9/6) projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como Serasa e SPC. A matéria será enviada à sanção. Marcello Casal Jr./Agência Brasil O texto prevê a suspensão da inclusão no cadastr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/camara-aprova-suspensao-novas-inscricoes-serasa       

  • Por problemas no acesso à internet, TRT-12 suspende audiência virtual

    Quando problemas técnicos dificultarem a produção ou apreciação de provas, é melhor adiar audiência por videoconferência e garantir que a prestação jurisdicional seja efetiva, embora não tão célere. Esse foi o entendimento da desembargadora Mari Eleda Migliorini, do Tribunal Regional do Trabalho … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/problemas-acesso-internet-trt-12-suspende-audiencia-virtual       

  • Concurso PC PR: Concurso é suspenso, diz deputado!

    O deputado estadual Mauro Moraes compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira, 9 de junho, a suspensão das provas do concurso da Polícia Civil do Paraná (Concurso PC PR). As provas para os candidatos ao cargo de Investigador e Papiloscopista estavam marcados para 26 de julho, enquanto as do cargo de Delegado seriam no dia […]

  • Juiz mantém flexibilização de isolamento social no Pará

    MPE e MPT tiveram pedido de liminar indeferido pela Justiça Estadual Jarun Ontakrai Não poderá o Poder Judiciário atuar como órgão de filtragem para uma disputa acerca da melhor metodologia científica a ser empregada pelos gestores ou sobre qual órgão de estudos científicos é o mais capac… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/juiz-mantem-flexibilizacao-isolamento-social       

  • Justiça ordena repasse ao Estado do Rio de 97 respiradores

    Por indícios de que os bens foram pagos pelo Estado do Rio de Janeiro mediante fraude, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital determinou que 97 respiradores/ventiladores pulmonares que chegaram ao Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) nos dias 1º e 3 de junho sejam colocados … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/justica-ordena-repasse-estado-rio-97-respiradores       

  • Prazos processuais no STJ ficam suspensos em julho

    O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (9/6) a Portaria STJ/GP 210/2020, que suspende os prazos processuais entre 2 e 31 de julho. O período coincide com as férias dos ministros. Superior Tribunal de Justiça, em Brasília U.Dettmar/STJ Segundo a portaria, nos processo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/prazos-processuais-stj-ficam-suspensos-julho       

  • STJ autoriza nomeação de coordenador de índios isolados na Funai

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos de liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a nomeação de Ricardo Lopes Dias para a Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-09/stj-autoriza-nomeacao-coordenador-indios-isolados-funai