3 de junho de 2020

Arquivos do mês

  • Julgamento sobre responsabilidade de jornal por entrevista é suspenso

    Um jornal que publica uma entrevista pode ser responsabilizado pelo teor do que diz o entrevistado? A resposta caberá ao Supremo Tribunal Federal, por meio do recurso especial 1.075.412, cujo julgamento pelo Plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira (29/5). Contudo, nesta quarta-feira (… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/julgamento-responsabilidade-jornal-conteudo-entrevista-suspenso       

  • Estado pode dispor sobre Tribunal de Contas municipal

    Tribunal de Contas do município de SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 346 e 4.776) que contestavam a instituição de regra na Constituição do Estado de São Paulo que determina a composição do Tribunal de Con… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/regra-estadual-dispoe-tribunal-contas-municipal-constitucional       

  • Justiça do Trabalho ainda não tem data para atividade presencial

    A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou nesta quarta-feira (3/6) ofício circular aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho esclarecendo sobre a aplicabilidade dos termos da Resolução 322/202… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/justica-trabalho-ainda-nao-data-atividade-presencial       

  • Gestante admitida por contrato de experiência obtém estabilidade

    A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma atendente demitida durante o contrato de experiência quando estava grávida. Segundo a turma, a estabilidade é perfeitamente aplicável ao contrato por prazo determinado, porque não visa apenas à prote… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/gestante-admitida-contrato-experiencia-obtem-estabilidade       

  • Eduardo Brandão assume a presidência da Ajufe

    O juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes tomou posse nesta quarta-feira (3/6) à noite da presidência da Associação Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A nova diretoria, eleita para o biênio 2020-2022, representará os cerca de 2 mil juízes federais, desembargadores e min… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/eduardo-brandao-assume-presidencia-ajufe       

  • Fernando Mendes pede intolerância às fake news

    Ao encerrar seu biênio à frente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o juiz Fernando Mendes pediu três reflexões para o atual momento do país. “Primeiro, precisamos refletir sobre que tipo de sociedade queremos naquilo que virá a ser o que hoje já se denomina ‘o novo normal’.” … Matéria completa na fonte […]

  • HC em que Marcola pedia acesso a advogados é inviável

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento a um Habeas Corpus em que a defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, pedia o restabelecimento do direito de entrevista pessoal e reservada com seus ad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/hc-marcola-acesso-advogados-inviavel       

  • Thiago Rufino: A retrovenda na crise econômica

    A legislação brasileira permite às pessoas físicas ou jurídicas a celebração de contratos dispostos expressamente em lei (típicos) e atípicos, desde que não contrariem os bons costumes, a boa-fé dos contratantes e as normas legais. Em regra, para celebração de qualquer contrato deve ser observ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-03/thiago-rufino-retrovenda-crise-economica