2 de junho de 2020

Arquivos do mês

  • Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado

    As pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, assim como as prestadoras de serviços públicos, devem responder pelos danos causados por seus agentes. Homem foi preso depois de ser furtado O entendimento é da juíza Rozana Silqueira Paixão, da 1ª Vara Empresarial e de Fazen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/homem-preso-extincao-processo-indenizado       

  • Rede contesta lei que ajuda estados e municípios na epidemia

    A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar alguns dispositivos da Lei Complementar 173/2020, que trata da ajuda a Estados, municípios e Distrito Federal no combate à pandemia da Covid-19. O ministro Alexandre de Mora… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/rede-contesta-lei-ajuda-estados-municipios-epidemia       

  • Danillo Caldeira: Pensamento filosófico é base dos regramentos

    Você já parou para pensar de onde o Estado retira a sua autoridade moral? Muitas vezes nos deparamos com temas filosóficos em que os argumentos justificadores, na maioria das vezes, são inegavelmente utilitaristas ou positivistas. Quem nunca se deparou com uma questão e foi respondido com: “Porqu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/danillo-caldeira-pensamento-filosofico-base-regramentos       

  • Celso de Mello nega pedido de perícia em celular de Bolsonaro

    Cabe ao Ministério Público, e não a partidos políticos, solicitar diligências em um processo judicial. Com base nesse entendimento, o ministro Celso de Mello não conheceu e mandou arquivar o pedido para apreensão dos celulares de Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, Maurício Valeixo, Sérgio Moro e C… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/celso-mello-nega-pedido-pericia-celular-bolsonaro       

  • Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena

    ConJur lista os principais debates jurídicos na internet em tempos de Covid-19 Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Destaques desta teça-fei… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/agenda-webinarios-acompanhe-debates-durante-quarentena       

  • Covid-19 pode ser caracterizada como doença laboral

    Decisão do STF que permite a Covid-19 ser enquadrada como doença laboral exigirá protocolo sanitário de empresas em uma possível reabertura do comércio Apesar do número nada animador de mais de meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil até o último sábado (30/5), vários est… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-jun-02/covid-19-caracterizada-doenca-laboral-preocupa-empresas       

  • Saiba como Mariana Carneiro foi aprovada na SEE BA

    A carreira da educação conta sempre com concursos bem concorridos. São diversos professores que sonham em ingressar na rede pública. E para isso, todo o esforço é necessário. Foi assim que Mariana Carneiro Santana conquistou sua aprovação como professora de Educação Física na Secretária de Educação do Estado da Bahia (SEE BA) Mariana já era […]

  • Unidade de acolhimento não pode fechar durante epidemia, diz TJ-SP

    A tutela de urgência não pode ser negada quando é notório o perigo de acentuação do desabrigo de vulnerável. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acolher pedido da Defensoria Pública para impedir o fechamento de uma unidade de acolhimento e assistê… Matéria completa na fonte […]