14 de maio de 2020

Arquivos do mês

  • Estado deve se responsabilizar por agressão em ambiente escolar

    Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos estudantes que estão sob sua supervisão. Sendo assim, incidentes gerados em razão de omissão devem recair sobre o estado. Criança foi agredida no recreio e desenvolveu síndrome do pânico 123RF Foi com base n… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-14/estado-responsabilizar-agressao-ambiente-escolar       

  • Érica Silvestre estudou por 8 meses e alcançou a aprovação

    Érica Silvestre Silva Marques é natural de Ceilândia, no Distrito Federal, mas atualmente mora em Águas Lindas, em Goiás. Formada em odontologia, trabalhou na área por cerca de dois anos, porém não estava satisfeita com a valorização da profissão e com as condições de mercado de trabalho e resolveu escolher a carreira pública. Quando tomou […]

  • Andrade: ICMS sobre demanda contratada de potência

    Em 2009, o STJ julgou, sob dinâmica repetitiva, o REsp nº 960.476, em que se controvertia a incidência do ICMS sobre os valores pagos pelo consumidor à concessionária de energia elétrica a título de “demanda de potência contratada”. Meses depois, sumulou no verbete nº 391 o entendimento consagrad… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-14/andrade-icms-demanda-contratada-potencia       

  • Concurso PC PR: confira o calendário do certame. 400 vagas!

    Rotina de concurseiro não é nada fácil. São muitas horas dedicadas aos estudos. Muitos dividem parte do tempo com aprendizado e trabalho. Para conseguir conciliar os horários é necessário organização. Para ajudar os alunos que vão fazer a prova da Polícia Civil do Paraná (PCPR) (concurso PC PR), montamos um calendário com as principais datas […]

  • Por coronavírus, STJ concede prisão domiciliar a detenta grávida

    Ministro concedeu HC para que detenta grávida fique em prisão domiciliar CNJ O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus a uma mulher grávida que havia pleiteado na primeira instância a concessão de prisão albergue domiciliar, que foi nega… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-14/coronavirus-stj-concede-prisao-domiciliar-detenta-gravida       

  • Concurso Diplomata: Itamaraty define novas regras de admissão

    O Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty, divulga no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14/05), as regras para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2020 (concurso diplomata). O futuro edital ofertará 25 cargos na classe de terceiro-secretário da carreira de diplomata. O novo certame funcionará da seguinte forma: A […]