12 de maio de 2020

Arquivos do mês

  • Erickson conquistou uma vaga para delegado no concurso PC SP

    Após ser bancário, ser advogado e estudar para carreira jurídica, Erickson Freitas decidiu dedicar-se à carreira policial e conseguiu aprovação no concurso Polícia Civil de São Paulo para a carreira de delegado (concurso PC SP). De acordo com Erickson, a escolha pela carreira policial veio após uma decepção em concursos para a carreira jurídica. “Eu […]

  • União não pode planejar deslocamento de quilombolas à revelia

    O planejamento e a adoção de ações pertinentes ao deslocamento de integrantes de comunidades tradicionais não pode ser realizados à revelia de seus integrantes, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. População quilombola deve ser consultada antes de def… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/uniao-nao-planejar-deslocamento-quilombolas-revelia       

  • Daguer e Soares: Sobre o acordo de não persecução penal

    A Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) representa um marco nas esferas do Direito Penal e do Processual Penal, pois alterou 17 diplomas legais com temas dos mais diversos e complexos. Entre as principiais alterações, vale destacar a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) por meio do ar… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/daguer-soares-acordo-nao-persecucao-penal […]

  • Celso pede para Moro e Bolsonaro opinarem sobre sigilo de reunião

    Em decisão na noite desta terça-feira (12/5), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pediu para os representantes do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, opinarem sobre a possibilidade de levantamento do sigilo da gravação de reu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/celso-moro-bolsonaro-opinarem-sigilo-reuniao       

  • Retorno de servidores ao trabalho é decisão da administração pública

    A decisão judicial não pode substituir o critério de conveniência e oportunidade da Administração, no tocante ao retorno de alguns funcionários para atividades específicas, não se podendo imiscuir no mérito do ato administrativo. Prefeitura de Ribeirão PretoMunicípio de Ribeirão Preto, no in… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/retorno-servidores-trabalho-decisao-administracao-publica       

  • Polícia prende suspeito de ameaçar juiz que decretou lockdown

    Juiz Douglas Martins recebia ameaças desde dezembro de 2019 nas redes sociais Divulgação A Polícia Civil do Maranhão prendeu o suspeito de ameaçar de morte o juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luiz, no Maranhão. A prisão conto… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/policia-prende-suspeito-ameacar-juiz-decretou-lockdown […]

  • CNMP abre processo contra promotor que teria perseguido Gilmar

    Por 11 votos a 1, o Conselho Nacional do Ministério Público determinou, nesta terça-feira (12/5), a abertura de processo disciplinar contra o promotor Daniel Balan Zappia, do Ministério Público de Mato Grosso. O expediente tem o objetivo de checar se ele cometeu abuso processual ao propor diversa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/cnmp-abre-processo-disciplinar-promotor-teria-perseguido-gilmar       

  • Juíza nega liminar que pedia suspensão do rodízio ampliado em SP

    Depois de ver três liminares serem concedidas a paulistanos que por razões diversas não poderiam respeitar o rodízio ampliado de veículos, a prefeitura de São Paulo obteve uma vitória nesta terça-feira (12/5): a 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital negou uma liminar que pedia a suspensão da medi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/juiza-nega-liminar-suspensao-rodizio-ampliado-sao-paulo […]

  • Concurso CRM MS: Banca e cargos definidos! CONFIRA!

    O Conselho Regional de Medicina do Mato Grosso do Sul avançou mais um passo em seu novo concurso (Concurso CRM MS) e definiu a banca organizadora! O Instituto Quadrix foi o escolhido para organizar e realizar o certame, de nível fundamental, médio e superior. O edital ainda não foi divulgado, mas segundo a banca, as […]

  • Sem prova de inatividade, sem auxílio emergencial, diz TRF-4

    O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve decisão liminar que negou o pagamento de auxílio emergencial a uma trabalhadora que não comprovou estar inativa em seu emprego. Ela pediu a concessão do auxílio emergencial pela via judicial após… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-12/prova-inatividade-auxilio-emergencial-trf