10 de maio de 2020

Arquivos do mês

  • Edital DEPEN Materiais Gratuitos: turbine a sua preparação!

    Prepare-se para o edital DEPEN com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online! O Departamento Penitenciário Nacional publicou edital com a oferta de 309 vagas para cargos dos níveis médio e superior. A banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, abrirá o período de […]

  • Aumento de lives de advogados na crise preocupa tribunais de ética

    Desde que a crise causada pelo novo coronavírus se intensificou, uma série de medidas provisórias, projetos de lei e decretos federais, estaduais e municipais foram editados para conter os impactos da epidemia. Quarentena e edição de novas normativas fez crescer o número de transmissões fei… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/aumento-lives-advogados-crise-preocupa-tribunais-etica       

  • Jenifer dos Anjos: A deterioração dos direitos trabalhistas

    “O curso da história mostra que quando o governo cresce, a liberdade diminui” Thomas Jefferson Estamos enfrentando uma pandemia, momento delicado em relação à vida da população e também à tentativa de que a economia do país sobreviva a essa crise. Compreende-se que várias medidas deverão se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/jenifer-anjos-deterioracao-direitos-trabalhistas       

  • Entrevista: Fernando Facury Scaff, tributarista e professor

    A crise da epidemia de Covid-19 gera a necessidade de investimento do Estado para implementar políticas públicas de saúde. Mas com as restrições às atividades econômicas, a própria solidez da economia também é posta à prova. Essa é a primeira fase da crise, que demanda salvaguardas à saúde da… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/entrevista-fernando-facury-scaff-tributarista-professor […]

  • O dia em que queimaram a biblioteca de Dom Quixote

    A queima de livros e de bibliotecas é permanente em livros que tratam de livros. Umberto Eco finalizou o “Nome da Rosa” com páginas inesquecíveis do incêndio da biblioteca do mosteiro. Burgos, o bibliotecário cego (uma homenagem a Borges) em desespero contemplava as chamas, que ameaçavam o person… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/embargos-culturais-dia-queimaram-biblioteca-dom-quixote       

  • O Direito Constitucional, a saúde e sua evolução

    A pandemia da Covid-19 impôs ao mundo uma nova realidade ao reconfigurar o cenário político-econômico e, consequentemente, alterar as pautas prioritárias no debate público. Questões relacionadas à saúde ganharam relevância e se tornaram onipresentes em diferentes aspectos da vida humana. Para o u… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-10/constituicao-direito-constitucional-saude-evolucao       

  • Equilíbrio das prestações: recuperação da base objetiva dos contratos

    O contrato não é estático, mas dinâmico, assim como a relação obrigacional (na asserção memorável de Clóvis do Couto e Silva, a obrigação como processo1). A ideia de base objetiva tem forte significado diante de um quadro de alteração radical de circunstâncias. Se já não se apresentam mais os … Matéria completa na fonte :: […]