9 de maio de 2020

Arquivos do mês

  • Debate entre ex-presidentes na TV ConJur foi destaque

    Contra crises econômica, sanitária e institucional ampliadas pela pandemia do coronavírus, é necessário que as lideranças brasileiras observem duas vias para minimizar as consequências: união institucional e respeito à Constituição. É o prognóstico feito por quem já foi governo: os ex-presidentes… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/debate-entre-ex-presidentes-tv-conjur-foi-destaque       

  • Quase metade dos países proibiu que população saia de casa

    Em um contexto de crise sanitária e de saúde pública, como é o caso da pandemia de Covid-19, os sistemas normativos dos Estados tendem a ser alterados. Afinal, para enfrentar a situação excepcional, medidas emergenciais — muitas delas implicando em restrições a liberdades — precisam ser tomadas. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/metade-paises-proibiu-populacao-saia-casa       

  • Procon-SP impõe renegociação nas mensalidades escolares

    O Procon de São Paulo publicou nesta quinta-feira (7/5) diretrizes para que escolas particulares ofereçam algum tipo de desconto nas mensalidades durante a epidemia de coronavírus. O não cumprimento pode ser penalizado com multa. 123RF Um dos itens diz que “a instituição de ensino dever… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/procon-sp-impoe-renegociacao-mensalidades-particulares       

  • Juiz nega pedido para alterar enquadramento sindical de atacadista

    O direito coletivo brasileiro estabelece que a representação sindical do empregado tem correspondência com a atividade preponderante do empregador. Para magistrado, empresa do ramo de alimentos não se enquadra em categoria diferenciada 123RF Com esse entendimento, o juiz Fábio Ribeiro… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/juiz-nega-pedido-alterar-enquadramento-sindical-atacadista       

  • Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários

    Um analista de sistemas não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação trabalhista. A empresa pedia a aplicação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), que passou a exigir que a parte vencida pague os honorários à parte vencedora. Todavia, a 7ª Turma do Tribunal … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/empregado-vencido-acao-nao-pagar-honorarios-advocaticios […]

  • Concurso DEPEN: acompanhe aulões gratuitos! Confira!

    O edital do concurso DEPEN já foi publicado, na próxima sexta-feira (15/05) começará o período de inscrições. Por isso, os especialistas em aprovação do Gran Cursos Online já estão prontos para oferecer os melhores conteúdos pós-edital. Preparados(a) para garantir a sua vaga na seleção do Departamento Penitenciário Nacional? Confira a programação completa: Concurso DEPEN: aulões […]

  • A responsabilidade do Poder Judiciário ante a crise da Covid-19

    Introdução Direito e Medicina sempre foram áreas do conhecimento que aparentam autonomia e independência entre si. No entanto, vários fatores vêm aproximando essas duas áreas cada vez mais: dificuldade de atendimento no sistema público de saúde; interferência do Judiciário em políticas públicas;… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-09/direito-pos-graduacao-responsabilidade-poder-judiciario-crise-covid-19       

  • A pandemia, os humanos e a natureza

    “O mundo parou. Os humanos estão recolhidos e amedrontados. A economia preocupa e há quem diga que o day after será mais difícil que o dia de hoje. Digladiam-se, ao invés de convergir, os que defendem a proteção da vida (isolamento social, redução de atividades) e os que defendem a proteção da ec… Matéria completa […]