7 de maio de 2020

Arquivos do mês

  • Não cabe ao STF opinar sobre carreata anti-Supremo, diz Celso

    Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência. Com esse argumento, o ministro Celso de Mello não conheceu de pedido do deputado federal Enio José Verri (PT-PR) em … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/nao-cabe-stf-opinar-carreata-anti-supremo-celso       

  • EC que simplifica gastos federais é promulgada pelo Congresso

    Foi promulgada pelo Congresso, nesta quinta-feira (7/5), a chamada PEC do “orçamento de Guerra”. A Emenda Constitucional 106, de 2020, simplifica os gastos do governo federal para o combate à epidemia de coronavírus e teve a votação concluída na Câmara nesta quarta-feira (6/5). Emenda facili… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/ec-simplifica-gastos-federais-promulgada-congresso       

  • Concurso MP MT Promotor: URGENTE! Concurso é retomado!

    Boa notícias para os concurseiros! Nesta quinta-feira (7), o Ministério Público do Estado do Mato Grosso informou que as atividades do concurso público para o cargo de Promotor de Justiça Substituto serão retomadas. As etapas estavam suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (concurso MP MT Promotor). Em um comunicado publicado no Diário Oficial do […]

  • Indicar como jornal deve opinar sobre promotor é censura, diz Rosa

    É absolutamente incompatível com o Estado Democrático de Direito permitir que o Judiciário ou qualquer outro Poder da República determine a linha editorial a ser seguida por um veículo de imprensa. A prática configura censura prévia, ainda que velada. Ministra Rosa Weber aceitou reclamação p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/indicar-jornal-opinar-promotor-censura-rosa       

  • Paralisação de meia-hora é considerada protesto, e não greve

    A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho considerou mero protesto, e não greve, a paralisação de cerca de meia hora realizada por um pequeno grupo de empregados de uma concessionária de transporte público de Manaus. Com esse entendimento, o colegiado rejeitou… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/paralisacao-meia-hora-considerada-protesto-nao-greve       

  • Desembargador determina que Estrela deposite royalties a Hasbro

    Desembargador determinou que Estrela depositasse royalties devidos a Hasbro Reprodução O desembargador Rui Cascaldi, da 1ª Câmara de Direito Privado, deferiu parcialmente pedido para depositar imediatamente em conta judicial royalties devidos pelas empresas Estrela e Brinquemolde para a H… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/desembargador-determina-estrela-deposite-royalties-hasbro       

  • Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do “Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos”, que será objeto de apreciação pela Corte. A decisão se deu nos autos de uma ADPF que trata do pagamento de diferenças de ex… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/lewandowski-divulga-aditivo-acordo-planos-economicos […]

  • Coelho Advogados é inaugurado com foco em mercado de capitais

    Com 15 anos de experiência no mercado jurídico, Diego Gonçalves Coelho acaba de inaugurar o Coelho Advogados, escritório especializado no mercado financeiro e de capitais, com foco em securitização de recebíveis e operações de financiamento aos setores imobiliário e do agronegócio. A banca nasce … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/coelho-advogados-inaugurado-foco-mercado-capitais       

  • IAB quer suspensão dos prazos processuais no Rio até o fim do mês

    O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pretende que os tribunais do Rio de Janeiro mantenham seus prazos suspensos até o fim deste mês. A presidente da instituição, Rita Cortez, encaminhou nesta quinta-feira (7/5) um requerimento de providências ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-07/iab-suspensao-prazos-processuais-rio-fim-mes