4 de maio de 2020

Arquivos do mês

  • Sthéfano Brito foi aprovado no Agepen Go! Saiba como!

    Decidir nosso futuro profissional quase nunca é uma tarefa fácil. Sthéfano Brito, sempre cogitou a carreira pública, porém não possuía uma visão bem definida de qual área seguir. Antes de ingressar na universidade, sonhava com a carreira policial, especialmente com o cargo de Delegado, por se identificar com a natureza da profissão, suas atribiuições e […]

  • TRT-4 determina afastamento por suspeita de surto sem nexo causal

    Ainda que medidas de prevenção e proteção aos trabalhadores contra pandemia da Covid-19 tenham sido tomadas de acordo com protocolos e orientações, a existência de transmissão comunitária da doença na cidade de Passo Fundo (RS) justifica o afastamento de todos os empregados de uma fábrica pelo pe… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/trt-determina-afastamento-suspeita-surto-nexo-causal       

  • Juiz revoga prisão domiciliar de chefe do PCC

    Lima é apontado como um dos chefes mais poderosos do PCC ainda em São Paulo Reprodução O juiz Adjair de Andrade Cintra, do Deecrim (Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal), revogou a concessão de prisão domiciliar para Leonardo Vinci Alves de Lima, conhecido como B… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/juiz-revoga-prisao-domiciliar-chefe-pcc       

  • Regramento da pesca da tainha no Sul e Sudeste do Brasil

    por Lelayne Thayse Flausino. A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Pesca, com as suas disposições constantes na Lei 11.959/2009 dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura como fonte de alimentação, emprego, renda e lazer, garantindo-se o uso sustentável dos recursos pesqueiros, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que […]

  • Alfredo Miranda: Oficiais de Justiça continuam na linha de frente

    Muitos prefeririam a fuga ao enfrentamento, outros o ócio ao labor e a segurança à aflição. Predileções desconfiguradas para quem, por dever e responsabilidade, executam serviços essenciais, ora em destaque em meio a pandemia da Covid-19. A maior notoriedade, insofismavelmente, é ostentada por… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/alfredo-miranda-oficiais-justica-continuam-linha-frente       

  • Fux dá andamento à proposta de alteração do regimento do STF

    Ministro é presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal Carlos Humberto/SCO/STF O Ministro Luiz Fux, presidente da Comissão de Regimento do Supremo Tribunal Federal, deu andamento hoje à proposta apresentada pelo Ministro Marco Aurélio Mello, que sugeriu uma emenda regi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/fux-andamento-proposta-alteracao-regimento-stf       

  • Efeitos da Covid-19 quanto aos resíduos contaminados

    por Leandro Eustaquio. O surgimento de um novo vírus, identificado em Wuhan na China em Dezembro de 2019, é o responsável pela disseminação da doença denominada Covid-19, que pode causar diversos sintomas, dentre eles o desenvolvimento de doença respiratória grave. A Covid-19 foi, inicialmente, declarada como Emergência de Preocupação Internacional em 30/01/20, para, em 11/03/20, […]

  • Testemunha que processou o mesmo empregador não é suspeita

    Decisão é da 4ª Turma do TST ASCS/TST Um empregado de uma empresa de lingerie conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir a julgamento pelo TRT-20. O TRT havia considerado suspeita a única testemunha apresentada por ele porque também havia ajuizado aç… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/testemunha-acao-mesmo-empregador-nao-suspeita […]

  • Juíza suspende volta aos trabalhos da Câmara de BH

    Juíza suspendeu retorno aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte Divulgação A juíza Simone Lemos Botoni, da Comarca de Belo Horizonte, acatou o pedido de três integrantes da Câmara de Vereadores da capital mineira e suspendeu atos que determinavam o retorno ao trabalho dos … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/juiza-suspende-volta-aos-trabalhos-camara-bh       

  • Liquidação de sentença sobre Plano Verão é dispensável

    Se uma sentença coletiva fixa beneficiários e critérios de cálculo do valor de forma satisfatória na fase de conhecimento, não é necessário aguardar pela fase de liquidação da mesma para o cumprimento de sentença. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça garantiu o pagame… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-04/liquidacao-sentenca-plano-verao-dispensavel