maio 2020

Arquivos do mês

  • Concurso TRE MA sem vigência desde dezembro de 2019! Veja!

    O Tribunal Regional Eleitoral do Estado Maranhão não tem concurso público vigente, desde dezembro de 2019, por isso não pode convocar pessoal para o quadro efetivo. O certame anterior teve edital publicado em 2015 com opções para candidatos de nível superior e médio para provimento nos cargos de Técnico e Analista Judiciário. No início do […]

  • Empresa terá que indenizar supermercado por falha em alarme

    Empresa de segurança terá que indenizar supermercado por falha em alarme 123RF O juízo da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a condenação de uma empresa de segurança, que deve então que indenizar um supermercado. O estabelecimento teve suas mercadorias … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/empresa-indenizar-supermercado-falha-alarme       

  • Rodrigo Mota: O papel do Supremo na crise

    Há algum tempo todos vivenciam, sob inúmeros aspectos, forte pressão oriunda da pandemia que assola o mundo. As barreiras sanitárias e o isolamento social têm sido os principais vetores para a recessão econômica, exigindo do administrador público a adoção de uma série de medidas que possa refrear… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/rodrigo-mota-papel-supremo-crise       

  • Efeitos de decreto do RJ que permitia abertura de templos são suspensos

    Decreto municipal do Rio de Janeiro permitia reabertura de igrejas Blender Artists Os efeitos do decreto municipal do Rio de Janeiro, que readmite atividades religiosas presenciais na cidade, foram suspensos pela Justiça, em sede de ação civil pública. A decisão é de sexta-feira (29/5) e … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/efeitos-decreto-rj-permitia-abertura-templos-sao-suspensos       

  • Marco temporal de demarcação de terra indígena: julgamento suspenso

    Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque em recurso extraordinário sobre demarcação de terras indígenas Carlos Moura/SCO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, na última segunda-feira (25/5) no caso que trata do marco temporal para demarcação d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/julgamento-marco-temporal-demarcacao-terra-indigena-paralisado       

  • Concurso Guarda Civil de Campo Grande MS é anunciado. VEJA!

    O esperado concurso público da Prefeitura Municipal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, está mais perto de acontecer. O órgão confirmou ao Gran Cursos Online que vai abrir o certame no segundo semestre deste ano. Conforme a assessoria de imprensa da Administração Municipal, serão disponibilizadas 350 vagas de nível médio para início imediato. […]

  • Vendedora não receberá multa por atraso de verbas rescisórias

    Para TST, artigo 477 da CLT não se aplica ao caso porque o reconhecimento dos valores devidos se deu em juízo ASCS/TST Uma condenação imposta à Telemar Norte Leste S.A (em recuperação judicial) referente a multa por atraso no pagamento de verbas rescisóriasfoi afastada pelo TST. A decisã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/vendedora-nao-recebera-multa-atraso-verbas-rescisorias       

  • Opinião: Tecnologias, pandemia e direito de defesa

    Diversos tribunais brasileiros estão a aderir às tecnologias e aos meios digitais para garantir a continuidade do direito de acesso à Justiça, principalmente após a prorrogação da suspensão de atividades presenciais nas diferentes esferas do Poder Judiciário em razão da pandemia da Covid-19. O… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mai-31/opiniao-tecnologias-pandemia-direito-defesa