25 de março de 2020

Arquivos do mês

  • No RJ, advocacia é atividade essencial, com livre locomoção

    O estado do Rio de Janeiro atendeu a pedido da OAB-RJ e publicou ato nesta terça-feira (24/3) incluindo a advocacia na lista de atividades essenciais. Dessa forma, os profissionais da área obtêm liberdade de locomoção durante o período de restrição por conta da pandemia do novo coronavírus. … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/rj-advocacia-atividade-essencial-livre-locomocao       

  • Fundação Regional de Saúde do Ceará teve criação autorizada

    A Fundação Regional de Saúde do Ceará – Funsaúde foi instituída por meio da Lei 17.186, sancionada pelo governador do Ceará. O órgão tem por finalidade desenvolver e executar, de modo regionalizado ações e serviços de saúde estaduais e apoiar municípios e consórcios públicos de saúde em seus serviços de referência nas regiões de saúde. […]

  • Quarentena: veja motivos para estudar para concursos

    Devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19) muitos concurseiros estão de quarentena. A equipe do Gran Cursos Online entende que os estudos não podem ser interrompido. Por este motivo segue criando e atualizando materiais de estudos. Veja ao longo desta matéria motivos para estudar na quarentena: Quarentena: por que estudar? Esteja preparado(a)! Esteja preparado para […]

  • Concurso Câmara de Itirapina SP: Inscrições abertas!

    Atenção, concurseiros! Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Itirapina, em São Paulo, que visa o preenchimento imediato dos cargos de Auxiliar Administrativo e Procurador II. Tópicos para as matérias: Remuneração e benefícios Cargos e vagas Requisitos Atribuições Inscrições Etapas de prova Prova objetiva Prova de redação Prova de Títulos […]

  • Concurso PC PR: 50 vagas para delegado ainda este ano!

    Ainda este semestre serão disponibilizadas 50 vagas para o cargo de delegado da Polícia Civil do Paraná (concurso PC PR)! Enquanto aguardamos a publicação do edital vamos ficar por dentro das atribuições e responsabilidades – Art. 62 – Ao Delegado Geral da Polícia Civil, compete: I – As responsabilidades fundamentais constantes do Artigo 43 da […]

  • ONU difunde recomendação do CNJ sobre coronavírus em prisões

    A Recomendação nº 62/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva tribunais e magistrados a adotarem medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo, está sendo divulgada pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o D… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/onu-difunde-recomendacao-cnj-coronavirus-prisoes       

  • Gilmar converte preventiva de ex-vereador idoso em domiciliar

    É preciso compatibilizar a aplicação da legislação penal e processual penal com os direitos individuais das pessoas presas que estão em situação de risco pela pandemia do novo coronavírus. Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao converter, de ofício, a prisão prev… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-25/gilmar-converte-preventiva-ex-vereador-idoso-domiciliar