23 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Corona Vírus e o Direito de Família

    Tempo de leitura: 9 minutos Estamos em março de 2020. No dia 11 deste mês, a Organização Mundial da Saúde decretou a pandemia pelo novo Corona Vírus (Covid 19). A infecção começou na China e espalhou-se pelo mundo, atingindo um grande número de pessoas, que apresentaram sintomas de gripe e pneumonia. Pandemia é o nome […]

  • HC coletivo para presos em risco não pode ser analisado pelo STJ

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23/3) Habeas Corpus da Defensoria Pública do Ceará que pedia a liberdade para os presos do estado que se enquadrassem na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Minist… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/hc-coletivo-presos-risco-nao-analisado-stj       

  • Concurso Santa Rita de Cássia BA: Saiu edital! 63 vagas!

    Foi publicado o edital do concurso da Prefeitura da Santa Rita de Cássia, no estado da Bahia! O certame oferece 63 vagas para nível médio, técnico e superior, além de cadastro de reserva (Concurso Santa Rita de Cássia BA). As inscrições abrem daqui uma semana, na próxima segunda-feira, dia 30 de março. Quem estiver interessado […]

  • STF revoga liminar que suspendia reforma da previdência de SP

    O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu revogar liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a reforma da Previdência de São Paulo. Reforma da Previdência de SP proposta por João Doria havia sido suspensa pelo TJ-SP José Cruz/Agência Brasil “Para suspender a ex… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/stf-revoga-liminar-suspendia-reforma-previdencia-sp       

  • MP que suspendia contratos prevê outras medidas controversas

    O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma medida provisória que flexibiliza normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As mudanças, segundo o governo, visam à “preservação do emprego e da renda” para enfrentamento das crises sanitária e econômica que se anunciam… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/mp-suspendia-contratos-preve-outras-medidas-controversas       

  • Felix Fischer volta a despachar e reassume relatoria da “lava jato”

    Ministro Felix Fischer retornou nesta segunda O ministro Felix Fischer, que estava afastado para tratamento de saúde desde agosto de 2019, retornou nesta segunda-feira (23/3) às suas funções no Superior Tribunal de Justiça. Ele é membro da 5ª Turma e da 3ª Seção, especializadas em direito … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/felix-fischer-volta-despachar-reassume-relatoria-lava-jato       

  • Alexandre suspende pagamento da dívida da Bahia com a União

    O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu temporariamente o pagamento da dívida da Bahia com a União. A decisão atendeu ação que pedia a interrupção do pagamento sem multa contratual, restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio ou retenção na transferência de recur… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/alexandre-suspende-pagamento-divida-bahia-uniao       

  • Empresa em recuperação pode levantar FGTS para pagar salário

    Diante das restrições ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus e da consequente queda de faturamento de empresa de transporte de passageiros e carga que se encontra em recuperação judicial, o juiz Rafael de Araújo Rios Schmitt, da 2ª Vara Cível de Caçador (SC), autorizou levantamento de verb… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/empresa-recuperacao-levantar-verba-fgts-pagar-salario       

  • Documentário reúne depoimentos e mostra mudança em prisões

    A TV Justiça exibe um documentário em comemoração aos dez Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). Com depoimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal, juízes e egressos do sistema prisional, o documentár… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/documentario-reune-depoimentos-mostra-mudanca-prisoes       

  • Fux cassa decisão do TJ-SP que aplicava juros de 12%

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que estipulou juros compensatórios de 12% ao ano para a remuneração do proprietário de um imóvel desapropriado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). Ministro Luiz Fux, do Supr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/fux-cassada-decisao-tj-sp-aplicava-juros-12