22 de março de 2020

Arquivos do mês

  • MP-RJ pede que reavaliação de prisões provisórias seja suspensa

    O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta sexta-feira (22/3) a suspensão de um Habeas Corpus coletivo que determina que juízes de primeira instância reavaliem, em um prazo de 10 dias, as prisões em caráter provisório e temporário impostas a idosos. Segundo MP, soltura em massa não … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/mp-rj-reavaliacao-prisoes-provisorias-seja-suspensa […]

  • Moraes suspende pagamento da dívida de SP com a União

    A gravidade da emergência causada pela pandemia do coronavírus exige das autoridades brasileiras, em todos os níveis, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e a manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde. Moraes su… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/moraes-suspende-pagamento-divida-sp-uniao       

  • Súmula 640 do STJ comentada

    Súmula 640-STJ: O benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) alcança as operações de venda de mercadorias de origem nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, industrialização ou reexportação para o estrangeiro. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 18/02/2020, DJe 19/02/2020. Zona Franca de […]

  • Receita Federal suspende prazos processuais e administrativos

    A Receita Federal suspendeu temporariamente o prazo para atos processuais e procedimentos administrativos. A medida foi tomada como forma de diminuir os efeitos da pandemia do novo coronavírus. Prazos processuais e administrativos estão suspensos A mudança foi divulgada por meio de uma… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/receita-federal-suspende-prazos-processuais-administrativos       

  • Justiça do Rio proíbe cultos de Silas Malafaia por coronavírus

    A Constituição Federal garante a liberdade de crença e culto, bem como sua liturgia, mas não irrestritamente. Assim, no âmbito da ponderação de garantias, é possível privilegiar os direitos à proteção da vida e da saúde. Malafaia foi proibido de organizar cultos no Rio de Janeiro Reproduçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/justica-rio-proibe-cultos-silas-malafaia-coronavirus       

  • Anvisa não pode impedir que Ceará inspecione voos de SP e Rio

    Embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha editado protocolo para enfrentamento do novo coronavírus, a última atualização foi feita pela autarquia quando o quadro da pandemia era diferente do atual. Juiz permitiu que voos sejam inspecionados e considerou atuação da Anvi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/anvisa-nao-impedir-ceara-inspecione-voos-sp-rio       

  • Fundo da Petrobras será usado para combater coronavírus

    A pandemia causada pelo novo coronavírus é uma ameaça real e iminente, que irá repercutir em todo o sistema de saúde caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato. Segundo ministro, todas as medidas para enfrentar pandemia devem ser tomadas Carlos Moura/SCO/STF Foi com base nesse… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/fundo-petrobras-usado-combater-coronavirus       

  • Município pernambucano proíbe circulação intermunicipal

    O prefeito do município de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real (PSB) proibiu a partir deste sábado (21/3), por meio de decreto, a circulação de veículos oriundos de outros municípios pela rodovia PE-09, que dá acesso à Praia dos Carneiros. O objetivo é conter a proliferação do novo coronavíru… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-22/municipio-pernambucano-proibe-circulacao-intermunicipal […]