20 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Juíza proíbe visitas externas a todas unidades prisionais de SP

    Pedido liminar em sede de mandado de segurança foi deferido nesta sexta-feira (20/3) para proibir as visitas externas aos sentenciados que se encontram em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A proibição vale até que o pleito seja julgado definitivamente. A ordem se dirige à au… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/juiza-proibe-visitas-externas-todas-unidades-prisionais-sp […]

  • Igreja de Silas Malafaia é proibida de fazer cultos em SC

    A Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vitória em Cristo, comandada pelo pastor Silas Malafaia, está proibida de fazer cultos ou reuniões por 30 dias no estado de Santa Catarina. A ordem é do juiz Jefferson Zanini, 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis. Pastor Silas Malafaia diz que s… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/igreja-silas-malafaia-proibida-cultos-sc […]

  • Hospital que atendeu Bolsonaro terá que divulgar lista de infectados

    A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, decidiu acatar pedido do governo local e determinar que o Hospital das Forças Armadas informe a relação completa de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). Presidente foi um dos pacientes que fizera… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/juiza-manda-hospital-atendeu-bolsonaro-divulgar-lista-infectados       

  • Carf suspende prazos para prática de atos processuais

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais publicou nesta sexta-feira (20/3) portaria que suspende os prazos para prática de atos processuais até o dia 30 de abril Presidente do Carf, Adriana Gomes Rêgo, decidiu suspender prazos processuais Divulgação O texto, assinado pela presiden… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/carf-suspende-prazos-pratica-atos-processuais       

  • Sustentação oral em sessão virtual já está em vigor no STF

    Entrou em vigor nesta sexta-feira (20/3) a alteração regimental que possibilita a realização de sustentação oral por meio eletrônico em processos no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública da União, os adv… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/sustentacao-oral-sessao-virtual-vigor-stf       

  • Presos devedores de alimentos irão para regime domiciliar em MS

    Devedores podem ser mantidos no regime fechado, separados dos presos comuns. No entanto, devido às circunstâncias causadas pela pandemia do novo coronavírus, pessoas que não cometeram crimes, mas ilícito cível, se tornaram potenciais vetores de disseminação da doença. Medida busca diminuir … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/presos-devedores-alimentos-irao-regime-domiciliar-ms       

  • Defensorias e MPF pedem proteção a moradores de rua no RS

    Um ofício conjunto assinado pela Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e Ministério Público Federal), enviado nesta sexta-feira (20/3) ao governado do Estado à Prefeitura de Porto Alegre, pede maior efetividade aos direitos fundamentais das pessoas em situ… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/defensorias-mpf-pedem-protecao-moradores-rua-rs       

  • Juiz homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

    Antiga fábrica de Laticínios Nilza Reprodução O juízo falimentar pode, diante das peculiaridades de cada caso, admitir a arrematação em valor menor a 50% da avaliação do bem, sem caracterizar preço vil. Com esse entendimento, o juiz Heber Mendes Batista, da 4ª Vara Cível de Ribeirão Pr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/juiz-homologa-venda-sede-nilza-pagamento-dividas