19 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Witzel decreta fechamento das divisas do Rio de Janeiro

    O governador Wilson Witzel (PSC) determinou a suspensão por 15 dias da operação aeroviária no Rio de Janeiro de passageiros internacionais ou nacionais com origem nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Distrito Federal. A determinação passa a valer a partir da 0h deste sá… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/witzel-decreta-fechamento-divisas-rio-janeiro […]

  • OAB autoriza prorrogação de prazo de parcela de anuidade

    O Conselho Federal da OAB divulgou, nesta quinta-feira (19/3), a Resolução Nº 07/2020, que agrupa uma série de medidas da entidade para enfrentamento da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. OAB divulga resolução com medidas para ajudar advogados a enfrentar a crise Reprodução … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/oab-libera-extensao-prazo-parcela-anuidade-cria-fundo       

  • Ministra manda devedor de alimentos cumprir prisão domiciliar

    CNJ A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, determinou nesta quinta-feira (19/3) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Se… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/ministra-manda-devedor-alimentos-cumprir-prisao-domiciliar       

  • Anamatra critica propostas do governo para evitar demissões

    Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho acredita que medidas de cortes de salários é precipitada Reprodução A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota contra as medidas propostas pelo governo para tentar evitar demissões em mas… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/anamatra-critica-propostas-governo-evitar-demissoes       

  • Chanceler brasileiro diz esperar retratação de embaixador chinês

    O ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo rebateu nesta quinta-feira (19/3) o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, além de cobrar do governo chinês uma retratação, após o diplomata ter contestado declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ernesto Araújo elevou… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/chanceler-brasileiro-esperar-retratacao-embaixador-chines       

  • Governo vai restringir entrada de estrangeiros por voos

    Reprodução O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou que o governo deve restringir a entrada de estrangeiros de determinados países que chegarem ao Brasil por voos internacionais. Em entrevista à Folha de S.Paulo, sem dizer de quais nacionalidade, o ministro afirmou que a ideia é “res… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/governo-restringir-entrada-estrangeiros-voos-internacionais       

  • Celso de Mello recebe alta de hospital em SP

    Nelson Jr./STF O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu alta no início da noite desta quinta-feira (19/3) e concluirá o tratamento em casa. O decano estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, com quadro erisipela. A doença não tem a ver com a pandem… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/celso-mello-recebe-alta-hospital-sp       

  • Jornalista não terá que excluir postagem contra dono da Havan

    A contundência e a ironia descabida, são perfeitamente evitáveis, mas tais excessos são decorrentes da própria função jornalística e nada têm a ver com os elementos subjetivos dos delitos contra a honra. Luciano Hang é dono da rede Havan Reprodução Assim entendeu a 5ª Câmara de Direito… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/jornalista-nao-excluir-postagem-dono-havan       

  • Alexandre de Moraes nega suspensão da Lei de Abuso de Autoridade

    O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou liminar que requeria a suspensão da Lei de Abuso de Autoridade. O pedido foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade 6.236, movida por diversas associações de magistrados e do Ministério Público. Ministro Alexan… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/alexandre-moraes-nega-suspensao-lei-abuso-autoridade       

  • TRF-4 recua e suspende prazos processuais

    O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, publicou nesta quinta-feira (19/3) resolução determinado uma série de medidas para combater o contágio do coronavírus (Covid-19) no âmbito da Justiça Federal de 1ª e 2ª Graus da 4ª Região. Pres… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-19/trf-recua-suspende-prazos-processuais