18 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Corte de jornada e salários proposto pelo governo divide advogados

    Portal Brasil/Divulgação Para tentar conter demissões em meio a crise gerada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda adotar medidas como o corte de até 50% da jornada e dos salários de trabalhadores. As proposições devem ser encaminhadas a… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/corte-jornada-salarios-proposto-governo-divide-advogados       

  • Presidente do STJ pede a unidades que aumentem trabalho remoto

    U.Dettmar/STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18/3) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados. A medida, respaldada… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/presidente-stj-unidades-aumentem-trabalho-remoto       

  • Concurso MPM Promotor: PROVAS ADIADAS! Saiba mais!

    Atenção, concurseiros! O concurso MPM Promotor adiou a realização das provas objetivas e demais etapas. A medida foi publicado via edital e divulgado no site do Ministério Público Militar. A decisão visa o combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) e também seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde – OMS. O certame oferta vagas […]

  • Pagamento do Simples Nacional é prorrogado

    O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu nesta quarta-feira (18/3) postegar as datas de vencimento dos tributos federais que integram esse regime diferenciado de tributação. As alterações constam da Resolução 152 do Comitê, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, também n… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/pagamento-simples-nacional-prorrogado       

  • Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais

    Sergio Monti Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: Clique aqui para ver o funcionamento nas cortes trabalhistas Clique aqui para ver o funcionamento… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/saiba-funcionado-prazos-julgamentos-tribunais       

  • Procon Goiás e MP-GO discutem medidas para evitar desabastecimento e preços abusivos em função do coronavírus

    A integração do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-GO) para o monitoramento de eventuais desabastecimento e prática de preços abusivos foi o principal resultado de reunião realizada na manhã desta quarta-feira (18/3), pela área do Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO […]

  • OAB-RJ pede que pagamentos judiciais sejam feitos via transferência

    A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil pediu nesta quarta-feira (18/3) que o Tribunal de Justiça fluminense edite norma prevendo que os valores de condenações e honorários advocatícios sejam feitos via transferência bancária. O objetivo é evitar que advogados tenham que ir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/oab-rj-pagamentos-judiciais-sejam-feitos-via-transferencia       

  • OAB pede ao STF que sustentação oral eletrônica seja revista

    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta quinta-feira (18/3) ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli. No documento, a OAB pede que seja reconsiderada a mudança regimental do STF aprovada na mesma data. Essa mudança regimental, entre outr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/oab-stf-mudanca-regimental-seja-alterada       

  • Câmara aprova decreto de calamidade pública

    Rodrigo Maia (DEM-RJ) comanda sessão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18/3) o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Sena… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/camara-aprova-decreto-calamidade-publica       

  • Com Covid-19, presidente do Senado esteve com 7 ministros do STF

    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli G.Dettmar/CNJ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), participou de uma reunião com sete ministros do Supremo Tribunal Federal na segunda-feira (16/3). A notícia de que ele está com Covid-19 trouxe apreensão a alguns magistrados. O enc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-18/covid-19-presidente-senado-esteve-ministros-stf