17 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Considerações sobre o fato do príncipe

    Imagine a seguinte situação hipotética: um contrato de prestação de serviços de empresa de coleta de lixo urbano foi rescindido unilateralmente pelo Município, alegando interesse público, já que o serviço passaria a ser prestado por servidores concursados. Como a atividade em questão era a única desenvolvida pela empresa, o encerramento de contrato levou à dispensa […]

  • Edital Assembleia Legislativa CE: SAIU! 100 vagas e até R$ 4,5 mil!

    Atenção, atenção, concurseiros! O edital da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi publicado nesta terça-feira, 17 de março (edital Assembleia Legislativa CE). Ao todo, serão ofertadas 100 vagas imediatas para provimento na Casa Legislativa cearense, sendo 70 para nível superior e outros 30 para nível médio. A banca responsável pelo certame será o Centro […]

  • Como o empregador deve agir para preservar a saúde dos empregados

    Em razão da extrema gravidade da situação que envolve a propagação do coronavírus e os riscos que esta espécie de gripe traz à saúde da população, o Governo Federal publicou, em caráter emergencial, a Lei 13.979/20, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/opiniao-empregador-agir-preservar-saude-empregados […]

  • Concurso CRMV AP: BANCA DEFINIDA! Saiba mais!

    Atenção, concurseiros. Foi definida nesta terça-feira (17), a banca examinadora do concurso público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do estado do Amapá (concurso CRMV AP). O Instituto Quadrix é a empresa responsável por todas as etapas do certame até a homologação final da seleção. O extrato do contrato entre o Conselho e a banca […]

  • MP-SP solicita que preventiva de réu seja convertida em domiciliar

    O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco) se manifestou nesta terça-feira (17/3) em favor da prisão domiciliar de um réu acusado de fraude à licitação, corrupção passiva, organização criminosa e falsidade ideológica. Jarun Ontakrai… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/mp-sp-solicita-preventiva-reu-seja-convertida-domiciliar       

  • Concurso PGM Santos SP: SUSPENSO! Saiba mais!

    Muita atenção para os futuros juristas! A Câmara Municipal de Santos, em São Paulo, para Procurador, adiou a prova objetiva do concurso, que estava marcada para o próximo domingo, dia 22 de março (Concurso PGM Santos SP). Novas datas ainda não foram definidas. O comunicado foi dado no site da Prefeitura de Santos, na noite […]

  • TJ-SP suspende regime ordinário de trabalho em razão do Covid-19

    Jarun Ontakrai O Gabinete de Crise Covid-19, instituído pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (17/3) para discutir ações a serem tomadas pelo Judiciário Paulista em relação ao novo coronavírus. Após amplo debate, decidiu-se que as medidas d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/tj-sp-suspende-regime-ordinario-trabalho-razao-covid-19       

  • Juíza proíbe permanência de jovens em unidades de semiliberdade

    Para evitar que o coronavírus se espalhe pelos centros para jovens infratores, a Vara de Execução de Medidas Socioeducativas proibiu por 15 dias, nesta terça-feira (17/3), a entrada e permanência de adolescentes em unidades de semiliberdade. Juíza buscou evitar a propagação do coronavírus em… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/juiza-proibe-permanencia-jovens-unidades-semiliberdade       

  • MP-CE adia segunda fase do concurso para promotor de Justiça

    O Ministério Público do Ceará anunciou nesta terça-feira (17/3) que irá adiar as provas da segunda fase do concurso para promotor de Justiça que estavam marcadas para o dia 29 de março. Reagendamento ocorre em decorrência do aumento de casos de coronavírus Reprodução A medida segue de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/mp-ce-adia-segunda-fase-concurso-promotor-justica       

  • MPF pede prisão domiciliar de Paulo Preto por conta do coronavírus

    O Ministério Público Federal solicitou nesta terça-feira (17/3) que a prisão preventiva de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, seja convertida em domiciliar. A manifestação respeita uma recomendação publicada pelo Conselho Nacional de Justiça. Manifestação do MPF respeita recomendação fei… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-17/mpf-prisao-domiciliar-paulo-preto-conta-coronavirus