16 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Legislação ambiental no Brasil: panaceia ou equação impossível? Algumas reflexões

    por Deivison Pedrosa, Enio Fonseca e Ricardo Carneiro[1] Ninguém é indiferente aos aspectos que estão associados à temática ambiental. A importância das questões relacionados ao meio ambiente é crescente em toda a sociedade mundial, e cada vez mais são exigidas e demandadas iniciativas, práticas, métodos e processos objetivando a manutenção da estabilidade do Planeta e […]

  • A sociedade de risco, terrorismo e o corona vírus

    por Luciana Vianna Pereira. O que há em comum entre esses três temas? Simples. O fato de que as decisões, a vida humana, as decisões políticas e de governo, passam a ser pautadas mais pelo risco, pela ameaça, pela dúvida, do que pela certeza científica, pelos fatos e pela verdade. Ulrich Beck fez um alerta […]

  • TJ-MG recomenda que presos sigam para prisão domiciliar

    Portaria do TJ-MG recomenda que presos do aberto e semiaberto migrem para prisão domiciliar, por causo da crise do Covid-19 Uma portaria conjunta conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinada nesta segunda-feira (16/3) recomenda que todos os presos condenados em regime aberto e … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/tj-mg-recomenda-presos-sigam-prisao-domiciliar       

  • Toffoli decide em reunião manter sessões presenciais do STF

    Presidente do Supremo se reunião com demais poderes para discutir prevenção G.Dettmar/CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16/3) para debater medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Represen… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/toffoli-decide-manter-sessoes-presenciais-stf       

  • OAB questiona lei de MT que elevou valor das custas processuais

    Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso TJ-MT O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato Grosso, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/oab-questiona-lei-mt-elevou-valor-custas-processuais       

  • Contra medida preventiva, presos fogem e incendeiam objetos em SP

    Detentos fogem de unidade em Mongaguá Reprodução Ao menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo registraram rebeliões nesta nesta segunda-feira (16/3). A tensão aumentou após proibição de visitas em algumas unidades. A situação ficou ainda mais tensa quando os presos soub… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/medida-preventiva-presos-fogem-incendeiam-objetos-sp       

  • Concurso CRESS RO: PROVA ADIADA! Saiba mais!

    Atenção, concurseiro! O Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia decidiu adiar a prova objetiva, que tinha data marcada para este domingo, 22 de março. Nova data da avaliação ainda não foi definida (Concurso CRESS RO). Concurso CRESS RO: Prova adiada O pronunciamento foi divulgado pela banca organizadora do certame, o Instituto Quadrix, […]

  • PDT protocola ação para que Bolsonaro entre em quarentena

    Jair Bolsonaro se misturou à multidão Reprodução O PDT entrou na Justiça do Distrito Federal com pedido de medida cautelar de urgência para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja obrigado a entrar em quarentena e fique proibido de manter contato, incitar ou organizar manifest… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/pdt-protocola-medida-cautelar-bolsonaro-entre-quarentena       

  • Desembargadora Cecília Marcondes se aposenta no TRF-3

    Desembargadora foi presidente do TRF-3 Reprodução A desembargadora federal Cecília Maria Piedra Marcondes se aposentou do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nesta segunda-feira (16/3), conforme decreto do presidente da República publicado no Diário Oficial da União. A magistrada at… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-16/desembargadora-cecilia-marcondes-aposenta-trf       

  • Concurso SESMA Belém PA: 828 vagas para saúde! Veja!

    A Prefeitura Municipal de Belém, no Estado do Pará, torna público o edital do concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que oferece 828 vagas para dois cargos: Agente Comunitário de Saúde (ACS), com 533 vagas, além de 84 de cadastro de reserva, e Agente de Combate À Endemias (ACE), com 295 vagas (Concurso SESMA […]