15 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Tribunais suspendem audiências e prazos para conter coronavírus

    Para tentar conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), diversos tribunais decidiram suspender prazos e audiências. Veja a lista dos que já formalizaram essas medidas: Tribunais de todo o país formalizaram medidas para tentar conter o coronavírus Reprodução TJ-MG – Suspendeu prazo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-15/tribunais-suspendem-audiencias-prazos-conter-coronavirus       

  • Concurso Prefeitura de Santiago RS: Saiu o edital. Veja!

    Foi publicado o edital do concurso público da Prefeitura Municipal de Santiago, no Rio Grande do Sul, que visa o preenchimento imediato de duas vagas destinadas aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Física para Anos Finais do Ensino Fundamental. As remunerações iniciais são de R$ 1.890,65, com jornadas de trabalho […]

  • Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos

    A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, condenou a Rumo S.A e a Elevações Portuárias a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A decisão foi provocada por ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Decisão foi motivada por ação ajuizada pelo Ministério Públi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-15/empresas-terao-pagar-milhoes-danos-morais-coletivos […]

  • Nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados toma posse

    Foi empossada no último dia 6 a nova diretoria da Federação Nacional dos Advogados. Participaram da eleição 14 dos 20 sindicatos filiados. Nova diretoria da Fenadv foi empossada no começo deste mês em São Paulo 123RF O novo presidente é o advogado Oscar Alves de Azevedo, ex-conselheir… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-15/diretoria-federacao-nacional-advogados-toma-posse       

  • Concurso Câmara de Urupês SP: Cargo de Procurador!

    Alô, concurseiros! Já estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Urupês, no estado de São Paulo, que visa o preenchimento imediato do cargo de Procurador Legislativo. A remuneração inicial é de R$ 3.300,00, com jornada de trabalho de 20 horas semanais. Confira as principais informações: Requisitos Banca organizadora Inscrições Etapas […]

  • Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais

    Há 15 anos, era autuado no Superior Tribunal de Justiça o primeiro pedido de deslocamento de competência — instituto jurídico criado pela Emenda Constitucional 45/2004 que possibilita a transferência de investigação ou processo para a Justiça Federal, quando for constatada a necessidade de garant… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-15/federalizacao-exige-prova-incapacidade-autoridades-locais       

  • TJ-MG concede remição de pena a preso que estudou sozinho

    A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu o direito de remição da pena a preso que estudou por conta própria. A decisão levou em conta a Recomendação 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. TJ-MG reformou sentença de instância inferior a preso que estudou sozinh… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-15/tj-mg-concede-remicao-pena-preso-estudou-sozinho […]

  • Concurso Prefeitura de Ribeirão Grande SP: Inscrições abertas!

    Atenção, concurseiros! As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande, em São Paulo, já estão abertas. São 06 vagas de início imediato e formação de cadastro reserva para cargos que abrangem todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 1.065,78 a R$ 3.942,10, com jornadas de trabalho de trabalho […]

  • OAB-SP debate aspectos do Direito Internacional e Imigração

    A OAB-SP promove no próximo dia 27 de março, às 9h, na sede da OAB São Paulo, uma palestra com o advogado Daniel Toledo, advogado da Toledo Advogados Associados. Ele é especializado em direito internacional, consultor de negócios internacionais e palestrante. Na palestra, ele irá apresentar es… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-15/oab-sp-debate-aspectos-direito-internacional-imigracao