14 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Fux consulta CNJ sobre mudança em norma de horários de tribunais

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, consultou o Conselho Nacional de Justiça sobre a possibilidade de revogar ou editar nova resolução sobre o expediente dos tribunais para atendimento ao público, tendo em vista as peculiaridades e restrições apresentadas, a seu pedido, pela Associa… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/fux-consulta-cnj-mudanca-norma-horarios-tribunais       

  • STJ mantém regime aberto ao ex-ministro Antonio Palocci

    A progressão de regime deve levar em conta o cumprimento de 1/6 da pena restante e não do total. Com esse entendimento, o desembargador convocado no Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo negou recurso do Ministério Público Federal contra a progressão de pena do ex-ministro Antoni… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/stj-mantem-regime-aberto-ex-ministro-antonio-palocci       

  • TRTs devem concluir até maio migração de processos para o PJe

    O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrôni… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/trts-concluir-maio-migracao-processos-pje       

  • Nos EUA, equipes de defesa incorporam o consultor prisional

    Só para ricos e famosos, um novo tipo de profissional desponta nos Estados Unidos como o mais novo acessório da defesa: o consultor prisional. A função desse profissional é ensinar réus endinheirados — e obviamente inexperientes — técnicas de sobrevivência na prisão. A existência desse tipo de… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/eua-equipes-defesa-incorporam-consultor-prisional2       

  • Coronavírus DF: Novo Decreto de Ibaneis suspende aulas e atividades por 15 dias

    Atenção, concurseiros do Distrito Federal! O governador Ibaneis Rocha emitiu um novo decreto (Decreto 40.520/2020) no Diário Oficial do Distrito Federal, que suspende por quinze dias qualquer evento com público superior a 100 pessoas, além de atividades coletivas em cinemas, teatro e a suspensão de aulas em decorrência do coronavírus. De acordo com o próprio […]

  • Projeto da USP visa incluir estudantes negros em escritórios

    Para ampliar a inclusão de estudantes negros em escritórios de advocacia, a Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) e a Fundação Arcadas criaram o projeto Incluir Direito. A parceria permite a capacitaçã… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/projeto-usp-visa-incluir-estudantes-negros-escritorios       

  • Ministra Rosa Weber extingue ação contra teto dos gastos públicos

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal extinguiu ação direta de inconstitucionalidade ajuizada por uma federação de servidores contra a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. Rosa Weber concluiu que federação de servidores não tem legitimidade p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/ministra-rosa-weber-extingue-acao-teto-gastos-publicos       

  • Paulo Sérgio João se une a Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe

    Os escritórios especializados em Direito do Trabalho Paulo Sérgio João Advogados e Schneebeli, Gimenes, Moraes e Pepe Advogados se associaram, ampliando a atuação no território nacional. Os dois escritórios criaram um grupo de estudos de avaliação de integração da área trabalhista com demandas… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/paulo-sergio-joao-une-schneebeli-gimenes-moraes-pepe       

  • Coronavírus no Brasil: status das provas de concurso. Confira!

    O novo coronavírus (COVID-19) chegou ao Brasil e pode impactar na organização dos estudos e na rotina dos concurseiros. Em alguns estados como Minas Gerais, Tocantins, Goiás, Rio de Janeiro e no Distrito Federal estão em vigência decretos que suspendem a realização de eventos públicos e privados com aglomeração de pessoas. Por conta disso, a […]

  • Juiz cita coronavírus ao substituir prisão preventiva por cautelares

    O juiz Alfredo Santos Couto, da 13ª Vara Criminal de Salvador, decidiu revogar prisão preventiva de dois homens acusados de roubo majorado. A dupla teria assaltado uma mulher e levado seu aparelho celular sob grave ameaça. Pandemia do coronavírus motivou a substituição da prisão preventiva p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-14/juiz-cita-coronavirus-substituir-preventiva-cautelares