13 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Concurso SME Porto Alegre: SAIU EDITAL para professores! Veja!

    A Prefeitura Municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, publicou o edital do concurso da Secretaria Municipal de Educação nesta sexta-feira (13). O certame oferece oito vagas imediatas, além de provimento de cadastro de reserva, para professores de diversas áreas (Concurso SME Porto Alegre). O salário do profissional pode variar de R$ 1.972,30 […]

  • Ação sobre incêndio suspeito será julgada no TJ-AM

    Um controverso caso envolvendo um incêndio que atingiu um pequeno comércio de Manaus, uma seguradora multinacional e cifras que batem a soma de R$ 25 milhões poderá ter um desfecho nesta segunda-feira (16/3) em julgamento do Tribunal de Justiça de Manaus. Incêndio suspeito no centro de Mana… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/acao-envolve-incendio-suspeito-25-milhoes-julgada-tj-am       

  • Lei que restringe acesso de deficiente auditivo é inconstitucional

    Ministra Rosa Weber, do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas com deficiências auditivas passíveis de correção — por meio de prótese, aparelho auditivo ou tratamento clínico ou cirúrgico — do direito à reserva d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/lei-restringe-acesso-deficiente-auditivo-inconstitucional       

  • Liminar suspende inquérito que investiga relação advogado e cliente

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal que investiga a relação profissional entre o advogado José Roberto Batochio e seus antigos clientes. O ministro destacou a ilegalidade da medida… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/liminar-suspende-inquerito-investiga-relacao-advogado-cliente       

  • STM restringe acessos ao tribunal

    Sede do Superior Tribunal Militar Divulgação A partir desta sexta-feira (13/2), medidas de prevenção, a fim de minimizar a possibilidade de propagação do novo coronavírus, são adotadas pelo Superior Tribunal Militar. O Ato nº 2.940/2020 assinado pelo ministro-presidente, Marcos Viniciu… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/stm-restringe-acessos-tribunal       

  • A sanção do art. 940 do Código Civil pode ser aplicada também para casos envolvendo consumidor

    REGRAMENTO DA REPETIÇÃO DO INDÉBITO NO CÓDIGO CIVIL Imagine a seguinte situação: João ajuizou ação de cobrança contra Pedro por um suposto débito de R$ 10 mil. Pedro contestou a demanda provando que já havia pago a dívida. Além disso, na própria contestação, o réu pediu que o autor fosse condenado a pagar R$ 20 […]

  • Justiça determina teto para anuidade da OAB-MG

    Liminar proferida nesta sexta-feira (13/3) pela Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o valor da anuidade para o ano de 2020 seja fixada em R$ 774,72. A decisão é da 7ª Vara Federal Cível da SJMG. ConJur Inicialmente, a petição inicial, movida pela Associação da Jovem Advocacia… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/justica-determina-teto-anuidade-oab-mg       

  • TCU aprova termo firmado entre Anatel e grupo TIM

    Wikimedia Commons O plenário do Tribunal de Contas da União confirmou a legalidade, economicidade, legitimidade, eficiência, eficácia e efetividade do Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre Anatel e o grupo Tim. Na avaliação dos ministros, não foram detectados quaisquer óbices à cel… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/tcu-aprova-termo-firmado-entre-anatel-grupo-tim