12 de março de 2020

Arquivos do mês

  • STF cassa decisão sobre contribuição sindical votada em assembleia

    Para STF, contribuição sindical não pode ser deliberada em assembleiaReprodução Decisão do TRT-1 que havia autorizado o desconto em folha da contribuição sindical aprovada em assembleia com ampla participação dos trabalhadores da categoria foi cassada nesta quinta-feira (12/3) pelo STF, em… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/stf-cassa-decisao-autorizava-contribuicao-sindical-aprovada-assembleia       

  • Tribunais tomam medidas de prevenção ao coronavírus

    A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou nesta quinta-feira (12/3), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que aponta medidas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Coronavírus tem mudado a rotina de uma série instituições do Poder Judiciário … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/tribunais-tomam-medidas-prevencao-coronavirus       

  • Fux libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS) que havia suspendido o curso intitulado “Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil”, de projeto acadêmico do professor Alessan… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/fux-libera-curso-impeachment-dilma-rousseff       

  • Tribunal revoga precedente em decisão favorável ao Led Zeppelin

    O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região, na Califórnia, revogou seu próprio precedente, em decisão que beneficiou a banda Led Zeppelin, acusada de violação de direitos autorais. Um colegiado de 11 juízes também anulou decisão anterior de um colegiado de três juízes, que havia decidido contra … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/tribunal-revoga-precedente-decisao-favoravel-led-zeppelin       

  • Após 62 anos, STF nega posse da União por terras devolutas

    Cabe à União provar que adquiriu terras, especificar sua localização e comprovar sua plena utilidade antes da promulgação da Constituição de 1891 para evitar que, segundo o artigo 64 da mesma, elas se tornassem devolutas e ficassem sob posse do governo do estado. Por não cumprir esses requisitos,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/62-anos-stf-nega-posse-uniao-terras-devolutas       

  • STF fixa tese sobre responsabilidade objetiva por danos a trabalhador

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou, nesta quinta (12/3), tese que define os critérios para concluir pela responsabilização objetiva do empregador em caso de danos ao trabalhador. A constitucionalidade dessa responsabilização foi declarada pelo órgão julgador no final do ano passado, mas… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/stf-fixa-tese-responsabilidade-objetiva-danos-trabalhador       

  • Por Covid-19, juiz autoriza remarcação de voo sem custo extra

    Pelo risco de dano causado pela epidemia do coronavírus na Itália, o 2º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro antecipou, nesta quarta-feira (11/3), os efeitos da tutela para que uma mulher possa remarcar sem custos adicionais suas passagens áreas para aquele país. Uma decisão semelhante já hav… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-12/coronavirus-juiz-permite-passageira-remarque-passagem-custo       

  • Concurso PGDF: até o momento, provas estão mantidas! SAIBA MAIS!

    Atenção, concurseiros! Até o momento, as provas do concurso da Procuradoria Geral do Distrito Federal estão mantidas para a data de 22 de março. Estivemos em contato com a assessoria do órgão, que confirmou o prosseguimento do certame (Concurso PGDF). Veja: Houve receios de que as provas fossem canceladas devido ao surto do novo coronavírus. […]