7 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    MULHER, Deus devia estar muito inspirado Quando fez a mulher e nos deixou maravilhados Não canso de agradecer pelas mulheres empoderadas Que nos deixam impressionados e nossa missão iluminada. Mulher, nosso muito-obrigado Não importa sua origem, seu credo, sua cor, sua idade Os negócios, os lares, tudo quanto agregado Sem você não seriam de qualidade. […]

  • Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

    MULHER, Deus devia estar muito inspirado Quando fez a mulher e nos deixou maravilhados Não canso de agradecer pelas mulheres empoderadas Que nos deixam impressionados e nossa missão iluminada. Mulher, nosso muito-obrigado Não importa sua origem, seu credo, sua cor, sua idade Os negócios, os lares, tudo quanto agregado Sem você não seriam de qualidade. […]

  • Diálogo com cliente investigado não pode incriminar advogado

    Reprodução São ilícitas as provas obtidas pela relação entre investigado e advogado se, no momento em que a quebra de sigilo telefônico foi autorizada, já havia relação entre patrono e cliente entre os dois. Com esse entendimento e por maioria, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça d… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/dialogo-cliente-investigado-nao-incriminar-advogado […]

  • Sem hierarquia entre empresas não há grupo econômico, diz TST

    A existência de sócios em comum e de coordenação entre as empresas não são suficientes para caracterizar a existência de grupo econômico. É preciso relação de hierarquia entre as empresas caracterizadas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/hierarquia-entre-empresas-nao-grupo-economico-tst       

  • Samantha Longo palestra sobre insolvência e recuperação judicial

    A advogada Samantha Mendes Longo, sócia de Wald, Antunes, Vita, Longo e Blattner Advogados, palestra na próxima quinta-feira (12/3), às 15h30, na OAB-RJ, durante o 2º Congresso Internacional de Insolvência, para contar a sua experiência como administradora judicial do emblemático caso do Grupo Oi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/samantha-longo-palestra-insolvencia-recuperacao-judicial       

  • Teto de gastos impede repasse imediato de fundo aos estados

    PM-GO Intimada pelo Supremo Tribunal Federal a se manifestar quanto ao atraso no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados, a Advocacia-Geral da União informou a corte que ele se deve ao respeito pelas regras fiscais, principalmente a do teto de gastos. A info… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/teto-gastos-impede-repasse-imediato-fundo-aos-estados       

  • TRF-4 garante rematrícula e prorrogação do Fies

    O acesso à educação deve prevalecer a aspectos formais de contrato. Com esse entendimento, o colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou liminar que garante a uma estudante de odontologia o direito de se matricular no primeiro semestre de 2020 mesmo com o seu contrato de financi… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/trf-garante-rematricula-prorrogacao-fies […]

  • Concurso SETEC Campinas: Extrato publicado! São 32 vagas

    Atenção, concurseiros! A Serviços Técnicos Gerais de Campinas – SETEC divulgou o extrato para o concurso público da autarquia municipal (Concurso SETEC Campinas). Serão 32 vagas, que vão desde o nível fundamental até o nível superior, sendo duas dessas vagas para o cargo de Procurador da Autarquia. De acordo com extrato publicado no Diário Oficial […]

  • A jurisdição constitucional diante dos assuntos técnicos

    Todos que acompanham os trabalhos do Supremo Tribunal Federal sabem que os casos que lá são examinados e julgados apresentam características e dimensões diferentes, embora sejam quase sempre reunidos e considerados pertencentes ao grupo monolítico dos “processos constitucionais”. Tais diferenças,… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/observatorio-constitucional-jurisdicao-constitucional-diante-assuntos-tecnicos       

  • Lula pede inclusão de conversa com peritos no caso do sítio

    Lula recebeu na terça (2) em Paris o título de cidadão honorário da capital francesa Ricardo Stuckert A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peticionou no Supremo Tribunal Federal a inclusão de um áudio da reunião do assistente técnico da defesa e peritos da Polícia Federal p… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-07/lula-inclusao-conversa-peritos-sitio […]