6 de março de 2020

Arquivos do mês

  • Noronha dá liminar para reabertura da avenida Niemeyer, no Rio

    Reprodução/TwitterVia liga bairros de São Conrado e Leblon e é importante via de acesso de populações da Barra, do Recreio, da zona oeste e também afeta a vida das comunidades da Rocinha e do Vidigal Por não enxergar mais os fundamentos que embasaram pedido de interdição da avenida Niemeye… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/noronha-liminar-reabertura-avenida-niemeyer-rio […]

  • Toffoli nega seguimento a pedido de Câmara para afastar prefeito

    O presidente do STF, ministro Dias Toffoli Reprodução/TV O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo para manter o afastamento do prefeito Laércio Costa de Melo do cargo. Na decisão, o ministro determina … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/toffoli-nega-seguimento-pedido-camara-afastar-prefeito       

  • Concurso PM PI: SAIU edital para área administrativa! Veja!

    Atenção, concurseiros! Foi publicado nesta sexta-feira (6) o mais novo edital da Polícia Militar do Piauí (concurso PM PI). Desta vez a corporação realiza um processo seletivo simplificado para a seleção ao Serviço Auxiliar Voluntário da PM PI, para a área administrativa. A banca examinadora do concurso será a própria Polícia Militar, que receberá as […]

  • Redução na contribuição ao ‘sistema S’ pode levar corrida a tribunais

    Acórdão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça publicado nesta semana limita a 20 salários mínimos a base de cálculo do salário-educação e das contribuições destinadas ao “sistema S”, que reúne instituições como Sesc, Senai, Sebrae, Sesi, Senai, entre outros. Redução da base de cálculo… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/reducao-contribuicoes-sistema-provocar-corrida-aos-tribunais       

  • STF suspende decisão que desobrigava servidora a contribuir

    Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que concedeu a uma servidora pública estadual aposentada o direito de não mais contribuir para o regime próprio… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/stf-suspende-decisao-desobrigava-servidora-contribuir       

  • Abono de permanência para aposentado é inconstitucional

    Abono de permanência é um benefício concedido em virtude de um serviço prestado. Uma vez concluído esse serviço, ele não mais deve ser pago. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou nesta segunda-feira (2/3) inconstitucional a inc… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/abono-permanencia-aposentado-inconstitucional-tj-rj       

  • Ministros do STF negam aplicação do princípio da insignificância

    Usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR) Wikimedia Commons Decisões da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux negaram a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a casos de pesca proibida em área de conservação ambiental. Em três Habeas Corpus impetrados no Supremo Trib… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/ministros-stf-negam-aplicacao-principio-insignificancia       

  • Concurso PGM Canoas RS: Edital publicado! R$ 14 mil!

    A Prefeitura de Canoas, no Estado do Rio Grande do Sul, tornou público, nesta sexta-feira, 6 de março, o edital para Procurador Municipal. As vagas são para cadastro de reserva para o cargo de nível superior. (Concurso PGM Canoas) A remuneração é de R$ 14.086,12, para 40 horas semanais de trabalho. A banca organizadora responsável […]

  • Divulgação errada à imprensa configura propaganda enganosa

    Joerg Huettenhoelscher Montadora de veículos que entrega à imprensa especializada informações erradas sobre veículo prestes a ser lançado engana o consumidor e responde por propaganda enganosa. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação da Hyundai … Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/divulgacao-errada-imprensa-configura-propaganda-enganosa       

  • Gravação entre cliente e advogado acabou em pedido de prisão

    Uma conversa protegida pelo sigilo entre advogado e cliente motivou pedido de prisão preventiva. Esta é a impressão do criminalista Ademar Gomes, que teve uma conversa gravada com o seu cliente Fábio Antônio Obici. Advogado afirma que conversa protegida por sigilo motivou delegado a pedir pr… Matéria completa na fonte :: https://www.conjur.com.br/2020-mar-06/gravacao-entre-cliente-advogado-acabou-pedido-prisao2